DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Prefeitura M.de São Julião (PI), torna público que realizará, a abertura do
Pregão Eletrônico no: 018/2024.Objeto: "aquisição de peças (linha leve e pesada) e
acessórios para atender as necessidades da frota de veículos da prefeitura municipal e suas
secretarias do município."Tipo: Menor Preço Por Lote. Adjudicação: Por Item. Recurso: 500,
540, 541, 621, 600, 660. E. Despesa: 33.90.30. Valor estimado: LOTE I - peças de veículos
linha leve: R$ 357.140,53; LOTE II - peças de veículos linha pesada: R$ 521.171,44. Data da
abertura: 
15/04/2024
às 
08:30h
no 
sítio:
www.bbmnetlicitacoes.com.br. 
Edital:
www.bbmnetlicitacoes.com.br; 
https://www.tce.pi.gov.br/. 
Informações:
saojuliaolicitacao@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará, a abertura do
Pregão Eletrônico n o: 019/2024. Objeto: "aquisição de materiais de utilidade em geral
(utensílios
domésticos, brinquedos,
artesanato, enfeites,
enxoval)
para atender
as
necessidades do município.". Tipo: Menor preço Por Lote. Adjudicação: Por Item. Recurso:
500, 621, 600, 660. E. Despesa: 33.90.30. Valor estimado: LOTE I - utensílios: R$
503.807,80; LOTE II - Brinquedos: R$ 45.989,70; LOTE III - Artesanato: R$ 35.072,00; LOTE
IV - Enfeites: 33.419,56; LOTE V - Enxoval: 45.282,00. Data da abertura: 15/04/2024 às
10:30h
no sítio:
www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br;
https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: saojuliaolicitacao@gmail.com
São Julião - PI, 1º de abril de 2024.
DALTON DIONÍSIO DA ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
(TERMO DE CONTINUAÇÃO)
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitação, respeitando os princípios gerais de direito público, as
prescrições da Lei Federal nº 8.666/93 (Lei de Licitações), procedem, em nome desta
PREFEITURA e em defesa do interesse público, A CONTINUAÇÃO DA LICITAÇÃO na
modalidade Tomada de Preços nº 005/2023, Processo Licitatório nº 054/2023, para o dia
04/04/2024 às 09:00 horas, onde será realizado a abertura dos envelopes nº 02 (Proposta
de Preços). São Miguel do Tapuio - PI, 01 de abril de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo nº 024/2024; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 17.04.2024.
Contratação de Empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar do
Município de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM /
FME / FUNDEB / PNATE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL: No
site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
São Miguel do Tapuio - PI, 1º de abril de 2024.
ANTÔNIO DE ARAGÃO PAIVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 - SDR/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 83.000993/2023-25
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM
LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA
Contratação, por meio de registro de preços, de empresa(s) especializada(s) no
fornecimento de MÁQUINAS/EQUIPAMENTOS PESADOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS E ESTRADAS, conforme a relação de
equipamentos, quantidades e especificações técnicas, no município de Teresina-PI. Modo
de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia
22/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos)
do dia 22/04/2024. Retirada do Edital a partir de: 09/04/2024 nos endereços eletrônicos:
www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor estimado: R$ 2.812.939,09 (Dois
Milhões, Oitocentos e Doze Mil, Novecentos e trinta e nove Reais e Nove Centavos).
Referência 
de 
tempo: 
horário 
de 
Brasília. 
Informações:
comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.
Teresina (PI), 20 de março de 2024.
ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA
Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024
Abertura de Prazo Recursal
Fase Classificação Proposta de Preço
Comissao I Processo Nº 97.002309/2023-71 - SAAD SUDESTE
A Comissão de Contratação de Licitação - I, vinculada à Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na
forma do Art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SANTA TERESA (RUA
05), BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, ZONA SUDESTE DE TERESINA-PI. Foi considerada como
vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta
licitação, a empresa PACON CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, com valor global de R$
211.078,31 (Duzentos e onze mil, setenta e oito reais e trinta e um centavos). Findo o prazo
estabelecido, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado
objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata III.
Teresina (PI), 19 de março de 2024.
JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT
RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA (TÉCNICA E PREÇO)
RELANÇAMENTO Nº 66/2023
PROCESSO Nº 00050.001240/2023-50 SAAD NORTE
A Comissão
de Contratação III,
vinculada à Secretaria
Municipal de
Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos
interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SER V I ÇO S
DE APOIO À SUPERVISÃO/FISCALIZAÇÃO NA OBRA DA PONTE RODOVIÁRIA SOBRE O RIO
POTI, VIAS E ILUMINAÇÃO - UFPI - TERESINA/PI, que, após análise, foi classificada a seguinte
empresa: 1) CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Cumpre ressaltar que a proposta
técnica apresentada consta no DOC SEI 8901208. Ressaltamos que a empresa participante
CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA atendeu as exigências relacionadas aos itens
da Equipe Técnica referidos mencionados aqui do edital CONCORRÊNCIA PÚBLICA (TÉCNICA
E PREÇO) Nº 66-2023, obtendo uma pontuação total de 77 pontos, 65 pontos para a NT3
e 12 pontos para a NT4. Informamos que a análise foi feita com base no Relatório Técnico
9228736. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação para
interposição de recurso referente à fase de proposta técnica. Informamos ainda que o
inteiro teor da Ata IV - Julgamento das Propostas Técnicas, bem como a Proposta
apresentada pela empresa, encontram-se disponível junto a esta Comissão. Após fim do
prazo recursal, sem que nenhuma empresa tenha se manifestado, informamos que esta
Comissão abrirá a Proposta de Preço em a sessão pública que será realizada no dia
11/04/2024, às 09:00 (nove) horas, na sede da SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício
Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI.
Teresina(PI), 21 de março de 2024.
FABIANA COSTA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Compras Licitação III
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO - SEMDUH
EXTRATO DE CONTRATO
ATO: CONTRATO Nº 04/2024 - SEMDUH. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 064/2023 - SEMDUH.
Processo: 00030.001265/2023-84. CONTRATADA: CONSTRUTORA WEIK LTDA. - EPP. Objeto:
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DE TERESINA -
PI. Prazo de Vigência: 470 (quatrocentos e setenta) dias. Prazo de Execução: 365
(trezentos
e 
sessenta
e 
cinco)
dias.
Dotação 
Orçamentária:
Projeto/Atividade:
34001.16482.0004.1.615 - Construção/Melhoria de Unidades Habitacionais; Elemento de
Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Pagamento: 1754626 - Recursos de
Operações de Crédito-Cidade Integrada com o Povo. Valor: R$ 7.326.022,70. Fundamento:
Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 19 de março de 2024. Assina pela
Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Victor
José Fontes Gomes Rodrigues.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Pregão Eletrônico Nº 015/2024 - aquisição de Veículo Automotor Tipo VAN - data da
sessão - 15/04/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília).
Informações:
(licitacoesab@gmail.com), 
no
sítio
eletrônico
(http://areiabranca.rn.gov.br/editais) 
e
no 
Portal
de 
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Areia Branca/RN, 1º de abril de 2024.
ANTÔNIO LOPES NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024
PROCESSO Nº 0976/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - CPL. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - CNPJ:
44.460.306/0001-04. Objeto: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de
materiais e equipamentos destinados a equipar as Farmácias das Unidades Básicas de Saúde
do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 26/03/2024 à 26/03/2025. Valor: R$3.800,00 (Três
mil e oitocentos reais). Bom Jesus/RN, 26 de março de 2024. Clécio da Câmara Azevedo -
Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024
PROCESSO Nº 0976/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - CPL. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: JOSÉLIO ROMEIRO DOS SANTOS - ME. CNPJ:
07.869.398/0001-46. Objeto: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de
materiais e equipamentos destinados a equipar as Farmácias das Unidades Básicas de Saúde
do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 26/03/2024 à 26/03/2025. Valor: R$13.798,00
(Treze mil, setecentos e noventa e oito reais). Bom Jesus/RN, 26 de março de 2024. Clécio da
Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024
PROCESSO Nº 0976/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - CPL. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: K J DE M ANDRADE LTDA - CNPJ de nº
49.385.374/0001-61. Objeto: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de
materiais e equipamentos destinados a equipar as Farmácias das Unidades Básicas de Saúde
do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 26/03/2024 à 26/03/2025. Valor: R$50.800,00
(Cinquenta mil e oitocentos reais). Bom Jesus/RN, 26 de março de 2024. Clécio da Câmara
Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024
PROCESSO Nº 0976/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - CPL. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: MGH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ de nº
37.653.978/0001-62. Objeto: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de
materiais e equipamentos destinados a equipar as Farmácias das Unidades Básicas de Saúde
do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 26/03/2024 à 26/03/2025. Valor: R$3.200,00 (Três
mil e duzentos reais). Bom Jesus/RN, 26 de março de 2024. Clécio da Câmara Azevedo -
Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.