DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - PMML
Processo Administrativo nº: 028/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.
Procedimento nº: 01/2024.
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, A
FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO -
PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS
ANEXOS DO EDITAL. Data Final das Propostas: 12 de abril de 2024. Horário: 09h:30min.
Data da Disputa de Lances: 12 de abril de 2024. Horário: 09h:45min. Edital disponível nos
sites:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br
e
TCE/PI.
Informações:
cpl.Miguelleao@hotmail.com
Miguel Leão (PI), 27 de março de 2024.
LUAN FERNANDES DE CARVALHO SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
EXTRATO DE CONTRATO
PE Nº 006/2024. Proc. Adm. nº: 007/2024. Contrato n° 019/2024. Objeto: Sistema de
registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de material gráfico a fim
de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, suas secretarias e o hospital do
Município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratada: MELQUISEDEQUE SOUSA DE BRITO
(GRÁFICA PAPELARIA BRITO), CNPJ nº 35.855.965/0001-40. Valor: R$ 394.818,32. Fonte de
Recurso: 500; 550; 551; 540; 541; 542; 543; 600; 621. Assinatura: 20/03/2024. Vigência: 12
meses a partir da assinatura do contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO CABEÇA
NO TEMPO", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições
e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de abril de 2024.HORÁRIO: 08h
(oito horas) horário de Brasília.
LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital
e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos:
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES
DE
RECURSOS: 1.500.00-200 000; 1.552.00-999 000; 1.550.00-999 000.ESPÉCIE: Pregão, na
forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão
ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente
de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro
Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail:
cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 27 de março de 2024.
ALEX NUNES ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aviso de Convocação Para Contratação Direta Por Meio de Dispensa de Licitação
A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará
a abertura de Chamada Pública para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade
da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para
prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da contratação. Poderão ofertar proposta os
prestadores de serviços que tiverem especialidade correspondente ao objeto de
contratação. Dispensa de Licitação NLL: 02/2024.Processo Administrativo: 22/2024Objeto:
Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA EDUCACIONAL
ESPORTIVA EM
METODOLOGIA EXCLUSIVA DE ENSINO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO
TEMPO-PI. Suporte legal: Art. 75, II da Lei no 14.133/2021.Fonte de Recurso: 1.500.00;
1.700.00; 1.701.00; Valor estimado - R$ 25.353,00 (vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta
e três reais), Recebimento das propostas: até 09 de abril de 2024.Abertura da Sessão:
08h00min do dia 09 de abril de 2024, Período de lances: 6 horas, Local: Bolsa Nacional de
Compras, Retirada do Termo de Referência: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no
Tempo - Setor de Licitação - Rua Izídio Batista Figueiredo, s/n, Cidade Nova, Morro Cabeça
no Tempo - PI, Portal da Transparência.
Morro Cabeça no Tempo-PI, 1º de abril de 2024.
ALEX NUNES ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 3/2024-SRP-PMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024,
Registro de preços para aquisição futura e parcelada de Material de Construção
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Oeiras-PI.
TIPO: menor preço,
DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 12.04.2024,
HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 12.04.2024,
HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações
posteriores.
EDITAL:
Disponível
nos
sites:
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br),
(www.tce.pi.gov.br) e
https://pncp.gov.br/ .
INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, nº 37, bairro centro, Oeiras-PI - Piauí CEP: 64.500-000
FONE: (89) 3462-2862 e-mail: cpl.pmeoiras@gmail.com.
Oeiras (PI), 1º de abril de 2024
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024
Ref. Tomada de Preço nº 023/2023. Fundamento: Edital e anexos da Tomada de Preços
nº 023/2023 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo nº
001.0003693/2023 ESPÉCIE: Contrato Administrativo nº 030/2024, firmado entre o
Município de Pajeú do Piauí-PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº
01.612.602/0001-62, com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do
Piauí, e de outro lado MP Construtora e Locação de Equipamentos Para Construção LTDA
CNPJ nº 32.927.465/0001- 89, localizada R Sete de Setembro, 1350, São Cristóvão,
Floriano-PI Cep: 64.800-850, E-mail: engenharia.g@hotmail.com, represente legal o
Senhor Hildemar Oliveira do Nascimento Filho, portado do CPF: 062.***.***-** e RG:
3.051,934 SSP-PI. Objeto: Contratação de empresa para realizar o serviço de reforma e
ampliação quadra de esporte "O domingão" que fica localizada na Rua Maria Ribeiro
Antunes, SN, na sede do município de Pajeú do Piauí, conforme especificações contidas
no Projeto Básico e Edital. Fonte de Recursos: Órgão...33 Secretaria Municipal de
Esporte, Lazer, Juventude e Cultura e Turismo. Unidade 33.01 Secretaria Municipal de
Esporte, Lazer, Juventude e Cultura e Turismo. Função programática 27.812.0117.1027
Construção de Quadras de esporte; Projeto/Atividade: 1027; Elemento de despesa:
4.4.90.51.00 Fonte
de Recurso:
(501, 700,
701) Contrato
de Repasse
OGU no
941412/2023 - Operação 1086966-79. Valor global do contrato: R$ 578.000,00
(Quinhentos e setenta e oito mil reais). Data da assinatura: 08 de março de 2024.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Pelo Contratante a Secretaria
Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Cultura e Turismo de Pajeú do Piauí
representada pelo Ordenador de Despesa o Ilmo. Sr. Amerson Lima Moura, Secretário de
Esporte, Lazer, Juventude e Cultura e Turismo de Pajeú do Piauí, e a empresa MP
Construtora
e
Locação
de
Equipamentos
Para
Construção
LTDA
CNPJ
nº
32.927.465/0001-89, localizada R Sete de Setembro, 1350, São Cristóvão, Floriano-PI
Cep: 64.800-850, E-mail: engenharia.g@hotmail.com, represente legal o Senhor Hildemar
Oliveira do Nascimento Filho, portado do CPF: 062.***.***-** e RG: 3.051,934 SSP-PI.
Amerson Lima Moura Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Cultura e
Turismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
O Município de Pau D'Arco do Piauí-PI publica a realização de chamada publica
pra agricultura familiar, para Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE documentação de habilitação e o
envelope contendo a Proposta de Preços e o Projeto de Venda até o dia 23 de abril de
2024, até às 13hs, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí
- PI, sendo que a abertura dos mesmos será no dia 24 de abril de 2024, as 09:00hs. Demais
publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município.
Pau D'Arco do Piauí (PI), 1º de abril de 2024.
LEONILDO FARIAS MOURA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
Reabertura
O Município de Pau D'Arco do Piauí, Estado do Piauí vem a público comunicar
que
no
dia
03
de
abril
de
2024
no
site
oficial
do
município:
www.paudarcodopiaui.pi.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.tce.pi.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO,
adjudicação POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇ ÃO
GRADATIVA DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
ATENDIDAS ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SMAS. A sessão de realização da
Licitação ocorrerá no dia 15 de abril de 2024, às 08:31 horas (horário de Brasília). Maiores
informações serão fornecidas através do e-mail: cplpaudarcodopiaui@gmail.com.br e do
telefone: (86) 9.9483-7945 - (das 08:00 às 13:00 horas).
Pau D'Arco do Piauí (PI) 1º de abril de 2024
LEONILDO FARIAS MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
EXTRATOS DE CONTRATOS
AUTORIZO a Dispensa de Licitação 002/2024, nos termos descritos abaixo; Objeto a ser
contratado: Prestação de serviços técnicos de engenharia visando a elaboração de projeto
executivo de iluminação de estádio de futebol. Contratado: Positiva Assessoria Publica
Ltda, CNJP/MF nº 22.782.906/0001-48. Prazo de Vigência: 3 (três) meses. Valor Total:
6.996,31. Fundamento Legal: Artigo 75, I, da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda,
que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do art.
72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio
eletrônico oficial. Data: 25/03/2024.
AUTORIZO a Dispensa de Licitação 003/2024, nos termos descritos abaixo; Objeto a ser
contratado: Prestação de serviços técnicos de engenharia visando a elaboração de projeto
executivo de iluminação pública. Contratado: Positiva Assessoria Publica Ltda, CNJP/MF sob
o nº 22.782.906/0001-48. Prazo de Vigência: 3 (três) meses. Valor Total: 5.496,31.
Fundamento Legal: Artigo 75, I, da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja
dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do art. 72,
parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio
eletrônico oficial. Data: 25/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico: 012/2024.OBJETO: "aquisição de material de higiene, limpeza e
descartáveis em geral, para o município". Contratante: Prefeitura Municipal De São Julião
- PI. CNPJ: 06.553.846/0001-35. Contratado: S. M. DA ROCHA SILVA BEZERRA CNPJ:
08.742.032/0001-74.Valor: LOTE I - materiais de limpeza e higiene: R$ 372.300,00 LOTE II
- materiais descartáveis: R$ 165.000,00 .RECURSOS: 500, 540, 541, 550, 600, 621, 660.
Elemento De Despesa 33.90.30.VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até
31/12/2024. Assinatura: 01/04/2024.
Pregão Eletrônico: 011/2024.Objeto: "contratação de empresa para confecção de serviços
gráficos para atender as necessidades do município."Contratante: Prefeitura Municipal De
São Julião - PI.CNPJ: 06.553.846/0001-35. Contratado: D. P. BRANDAO BASTOS.CNPJ:
17.243.987/0001-78.Valor Global: R$ 789.883,00. Recursos: 500, 540, 541, 550, 600, 621,
660. Elemento De Despesa 33.90.39.VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até
31/12/ 2024.ASSINATURA: 01/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 011/2024,
referente à "contratação de empresa para confecção de serviços gráficos para atender as
necessidades do município", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura,
HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: D. P. BRANDAO
BASTOS CNPJ sob o n° 17.243.987/0001-78, com o valor total R$ 789.883,00.
De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 012/2024,
referente à "aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis em geral, para o
município", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura, HOMOLOGO o
resultado do certame em tela, em favor da empresa: S. M. DA ROCHA SILVA BEZERRA CNPJ
sob o n° 08.742.032/0001-74, com o valor de R$ 372.300,00 referente ao LOTE I - materiais de
limpeza e higiene, e o valor de R$ 165.000,00 referente ao LOTE II - materiais descartáveis.
São Julião - PI, 1º de abril de 2024.
SAMUEL DE SOUSA ALENCAR
Prefeito
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