DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024
PROCESSO Nº 0976/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - CPL. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 074.XXX.XXX-
48 - CNPJ de nº 31.578.656/0001-10. Objeto: Contratação de uma empresa especializada no
fornecimento de materiais e equipamentos destinados a equipar as Farmácias das Unidades
Básicas de Saúde do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 26/03/2024 à 26/03/2025. Valor:
R$3.930,00 (Três mil, novecentos e trinta reais). Bom Jesus/RN, 26 de março de 2024. Clécio
da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de contratação e
equipe de apoio, torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 17 de abril
de 2024, às
09H:05M, (horário de Brasília), registro de
preços, na modalidade
Concorrência, na forma Eletrônica, com critério de julgamento POR MEIO DO MAIOR
DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI-RN, cujo objeto é a Futura contratação de empresa
especializada de serviços comuns de engenharia para Assentamento Pavimentação de
intertravado e paralelepípedos, meio fio, drenagem urbana superficial de águas pluviais,
em diversas Ruas do Município De Extremoz/RN. O edital com maiores informações
encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas.
Extremoz/RN, 1º de abril de 2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10104/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
O Pregoeiro da Prefeitura de Itajá/RN, torna público a quem interessar, que
estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através
do PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010104/2024, Tipo
Menor Preço por Item, no dia 16 de abril de 2024, às 08:01 horas, através do Portal de
Compras Públicas, disponível no sítio (www.portaldecompraspublicas.com.br), visando o
registro de preços para eventual e futura aquisição de picador/triturador móvel para
manejo de resíduos urbanos e florestais diversos, a saber: galhos, podas, troncos, arbustos
e folhas de árvores, restos de madeiras de descartes, madeiras de móveis, paletes e de
construção civil, sendo acumulados em perímetro urbano, para atendimento do município
de Itajá/RN, conforme especificações mínimas,
quantitativos e demais condições
constantes no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitações. E-mail:
cplitaja@gmail.com, no horário de 08:00 as 12:00 horas.
Itajá/RN, 1º de abril de 2024.
GILCLÉCIO DA CUNHA LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2024.03.01.001.001 PROCESSO ADM. DE ADESAO
Nº 2024.03.01.02.005 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa
para fornecimento de material permanente (Mobiliário Escolar) especificados nos itens
0001, 0004, 0005, 0009, 0010, 0011, 0013, 0015 e 0021 da Ata de Registro de Preços em
comento, inerente ao Pregão Eletrônico Nº 015/2023-SRP, realizado pela Prefeitura
Municipal de Riachuelo/RN, com vistas ao atendimento de demanda específica da
administração municipal de Luís Gomes/RN, a fim de viabilizar o provimento das ações
planejadas nas
ferramentas de
trabalho aprovadas para
o exercício
de 2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
LUIS GOMES,
CONTRATADA: APFORM
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$
251.602,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de
sua assinatura 14/03/2024 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela
contratante, José Pereira da Costa Neto, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1211002.2021.2023 TOMADA DE PREÇO Nº
001-2021
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
LUÍS
GOMES,
CNPJ
Nº
08.357.600/0001-13. CONTRATADO: EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº 27.400.853/0001-77. Objeto: Constitui objeto do presente o Aditivo A
alteração contratual para suplementação do valor inicialmente pactuado no Contrato de
execução de serviços nº 1211002.2021.2023, datado de 20 de outubro de 2023, que passa
a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é
a execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de trechos da estrada
vicinal que liga a Comunidade de São Bernardo à cidade de Luís Gomes/RN, recursos do
Contrato de Repasse nº 906173/2020/MDR/CAIXA e próprios consignados na LOA 2023. O
valor do contrato passa de R$ 452.325,59 (Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil, Trezentos
e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos), para R$ 540.324,66 (Quinhentos e
Quarenta Mil, Trezentos e Vinte e Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos), configurando
um acréscimo de R$ 87.999,07 (Oitenta e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e
Sete Centavos), equivalente a 19,45% do valor inicialmente firmado. Carlos Augusto de
Paiva - contratante, Euzimar Dias de Castro, contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
PROTOCOLO Nº 3594/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 1375/2023. INTERESSADA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. MODALIDADE: TOMADA DE
PREÇO Nº 002/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA COMUNIDADE
DE MATA VERDE NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN.
Depois de cumpridas as exigências
e condições estipuladas pelo ato
convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as
disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, ADJUDICO o
presente
processo, em
favor da
licitante:
CONSTRUTORA ASSU
LTDA -
CNPJ:
07.126.573/0001-05, no valor de R$ 352.758,33 (trezentos e cinquenta e dois mil,
setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos).
Macaíba/RN, 20 de março de 2024.
REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR
Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
PROTOCOLO Nº 3594/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 1375/2023. INTERESSADA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. MODALIDADE: TOMADA DE
PREÇO Nº 002/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA COMUNIDADE
DE MATA VERDE NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN.
Depois de cumpridas as exigências
e condições estipuladas pelo ato
convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as
disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, HOMOLOGO o
presente
processo, em
favor da
licitante:
CONSTRUTORA ASSU
LTDA -
CNPJ:
07.126.573/0001-05, no valor de R$ 352.758,33 (trezentos e cinquenta e dois mil,
setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos).
Macaíba/RN, 20 de março de 2024
REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR
Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.22.039.02
Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: K J DE M
ANDRADE LTDA 49.385.374/0001-61 OBJETIVO O registro de preços para eventual aquisição
fracionada de aparelhos de ar condicionados (Climatizadores), a fim de atender demanda
das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major
Sales/RN, com recursos próprios que serão consignados na LOA 2024/2025. ITENS Nº 0059
- DISPUTADO. VALOR R$ 8.940,00 (OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS).VIGÊNCIA
DA ATA: 20/03/2025 DATA DA ASSINATURA 20/03/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE
MAFALDO
DE
PAIVA
FERNANDES
-
ÓRGÃO Katia
Jeane
de
Medeiros
Andrade
-
FO R N EC E D O R
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 7703001/2024, DISPENSA Nº 20801/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
CONTRATADO: MARCOS JULIANO DA SILVA LTDA CNPJ (MF) nº 12.633.952/0001-21,
OBJETIVO: contratação de Aquisição de Móveis e Eletros para a Creche Municipal
Margarida Fernandes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, VALOR TOTAL
DO CONTRATO: R$ 36.718,55 (Trinta e Seis Mil Setecentos e Dezoito Reais e Cinquenta e
Cinco Centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2024: Gestão/Unidade: 02.04 -
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES; Fonte de Recursos: 1.500.0000,
1.700.0000, 1.701.0000, 1.550.0000.001; Programa de Trabalho: MANUTENÇÃO DO QSE;
MANUT DOS RECURSOS DO VAAT-FUNDEB 30%-INVESTIMENTO, MAN EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE - FUNDEB 30%-VAAT; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE; VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data
de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de
dezembro de 2024. LOCAL E DATA DE ASSINATURA: MARTINS/RN, 27 de março de 2024.
ASSINANTES: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA - CONTRATANTE, ALDO MARCOS
JULIANO DA SILVA - CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 703001/2024, DISPENSA Nº 20801/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
CONTRATADO:
DANTAS ELETROMOVEIS
E EQUIPAMENTOS
LTDA
CNPJ (MF)
nº
49.140.067/0001-10, OBJETIVO: contratação de Aquisição de Móveis e Eletros para a
Creche Municipal Margarida Fernandes, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 14.719,00 (Quatorze Mil Setecentos e
Dezenove Reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2024: Gestão/Unidade: 02.04 -
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES; Fonte de Recursos: 1.500.0000,
1.700.0000, 1.701.0000, 1.550.0000.001; Programa de Trabalho: MANUTENÇÃO DO QSE;
MANUT DOS RECURSOS DO VAAT-FUNDEB 30%-INVESTIMENTO, MAN EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE - FUNDEB 30%-VAAT; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE; VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data
de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de
dezembro de 2024. LOCAL E DATA DE ASSINATURA: MARTINS/RN, 07 de março de 2024.
ASSINANTES: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA - CONTRATANTE, ALDO FABRIZIO
DUTRA DANTAS - CONTRATADO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna
público que realizará uma Dispensa Eletrônica, acima epigrafada conforme OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e
higienização dos aparelhos de ar condicionados do município de Passagem/RN. Data da
publicação no PNCP e Portal de Compras Públicas: 01/04/2024, Data de inicio do
recebimento das propostas: 05/04/2024 às 09:00, Data de encerramento do recebimento
das propostas 05/04/2024 às 09:00, data do encerramento do envio dos lances:
05/04/2024 às 15:01 horas. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e O ato de convocação
com o termo de referência e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na
sala da Comissão de Licitação, localiza Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, Centro, Cep:
59.259-000 Tel. 84-3286-0029 email: cplpassagemrn@gmail.com
Passagem/RN, 1º de Abril de 2024.
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO.
A data de recebimento e abertura dos certame será no dia 15 de abril de 2024,
às
09h00min,
Informações:
licitacao@riachodacruz.rn.gov.br,
ou
no
site
www.riachodacruz.rn.gov.br.
Riacho da Cruz - RN, 1º de abril de 2024.
ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO.
A data de recebimento e abertura dos certame será no dia 15 de abril de 2024,
às
09h00min,
Informações:
licitacao@riachodacruz.rn.gov.br,
ou
no
site
www.riachodacruz.rn.gov.br.
Riacho da Cruz - RN, 1º de abril de 2024.
ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
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