DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº
08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA no Regime de Empreitada por Preço Unitário, a se processar de forma
eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação dos serviços de engenharia
para execução das obras de ampliação da UBS - Unidade Básica de Saúde do Conjunto
Cônego Monte, no Município de Santa Cruz/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do
Decreto Municipal nº 2060/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes
aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10h00min do dia 03/04/2024. LIMITE PARA
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10h00min do dia 17/04/2024. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Às 10h10min do dia 17/04/2024. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA
DE
PREÇOS:
Às
10h30min
do
dia
17/04/2024.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e
retirada
de
cópia,
a
partir
do
dia
03/04/2024,
no
sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br; na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz,
situada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 8h00min às
12h00min,
de
segunda
a
sexta-feira,
em
dias
úteis;
ou
retirado
no
site
www.santacruz.rn.gov.br - Portal da Transparência - Licitações. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO
DE ESCLARECIMENTO
E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de
esclarecimento e/ou
encaminhamentos poderão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, na sede
da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, situada à Rua Ferreira Chaves, 40, Centro, Santa
Cruz/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira; ou através do
Portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santa Cruz/RN, 1º de abril de 2024.
JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, Sec. Mun. De
Juventude Esporte e Lazer, através da Agente de Contratação, Portaria 032 de 10 de
janeiro de 2024, torna público a quem interessar, que estará realizando a Concorrência
Eletrônica nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERT-FECHADO, dia
08/03/2024 às 09h:01m, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 5 (CINCO) MINI ARENAS ESPORTIVAS - EM
DIVERSOS BAIRROS, (tipo Minicampo Society), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE/RN, onde serão utilizados os recursos da emenda advindo do plano de ação
09032023-3-042523 e 09032023-2-042081. O Edital e seus anexos encontram-se no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Em 1º de abril de 2024.
MARIA JOSE OLIVEIRA DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 229/2024
A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação
(Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem
interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 15/04/2024 às 09:00h, cujo objeto é
a aquisição de medicamentos de RENAME, destinados ao funcionamento da Farmácia
Básica e da Unidade Mista de Saúde Raimundo Nonato Cândido do município de
Upanema/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no
site:
https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-
Upanema-3330/PE-006-2024-2024-289244
ou
através
do
E-mail:
pregoes.upanema@gmail.com ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos
horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.
Upanema - RN, 27 de março de 2024.
CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua
Antônio de Castro, no município. Propostas: 18/04/2024, às 8:30h. Etapa de Lances: 18/04/2024,
às 9h, no www.bllcompras.com. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves,
1.433, (55) 3752-1172, pmaslicitacao@gmail.com ou www.ametistadosul.rs.gov.br.
JADIR JOSÉ KOVALESKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Tipo: Menor Preço por Lote.
Objeto:
Aquisição,
garantia
e assistência
técnica
de
mini
escavadeira
hidráulica para a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito. Abertura: dia
12/4/2024, às 9h. Informações, fone: (54) 3293-5604, com Marilene, Maiara, Gislaine
ou Gustavo. Edital: https://www.antonioprado.rs.gov.br/.
Antônio Prado/RS, 1º de abril de 2024.
ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 280/2023
A PMC torna publica a ALTERACAO do processo: PREGAO ELETRONICO
280/2023 Serviços Médicos. Nova data de Disputa: 26 de marco de 2024 as 09h. Edital:
www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166.
CRISTIAN WASEM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Município de Caraá torna público que no dia 15 de abril de 2024, às 09:00,
no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referentes ao
Pregão Eletrônico nº 28/2024, serviços mecânicos e fornecimento de peças para a
substituição de motor do Veículo SPIN, conforme edital, em conformidade com a Lei
Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas,
até o dia 15 de abril de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos
interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de
Caraá,
pelo
fone:
(51)
99992-4567
ou
no
site:
www.caraa.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
MAGDIEL DOS SANTOS SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O Município de Caraá torna público que no dia 16 de abril de 2024, às 09h, no
site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão
Eletrônico nº 27/2024, para futura contratação de 1 (um) Oficineiro de Dança para os
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV para as atividades do ano de
2024, conforme Anexo I do edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e
o Decreto Municipal nº 1872/2024. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas
propostas, até o dia 16 de abril de 2024, às 08h, no site. Maiores informações serão
prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura
Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
MAGDIEL DOS SANTOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE
EXTRATO CONTRATO Nº 18/2024
Contrato Administrativo nº 018/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto:
Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, com a utilização de CBUQ
(Concreto Betuminoso Usinado a Quente), na Zona Urbana do Município de Cerro Grande/RS, no
âmbito do Contrato de Repasse nº 954648/2023/MCIDADES/CAIXA: Sobre Pedras Poliédricas
nas ruas: Rua Castro Alves, Rua Itália, Rua Da Matriz, Rua Cristóvão Colombo, Rua Padre Josimo,
Rua do Parque e Rua 08 de Março; e sobre Solo Natural nas ruas: Rua Castro Alves, Rua Cristóvão
Colombo e Rua do Parque; numa área total de 9.564,18 m². Contratada: CONSTRUBRÁS
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 95.257.945/0001-08. Data de assinatura: 27 de Março de 2024. Valor
total: R$ 974.300,00 (novecentos e setenta e quatro mil e trezentos reais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Adm. Nº 15/2024, Concorrência Nº 02/2024.
Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, com a utilização
de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), na Zona Urbana do Município de Cerro
Grande/RS, no âmbito do Contrato de Repasse nº 954648/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme
especificações contidas no Edital. Homologando o procedimento licitatório e adjudicando o
objeto da licitação à Empresa: CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 95.257.945/0001-08.
Valor: R$ 974.300,00. Contrato Nº 018/24, para que se produzam os jurídicos e legais efeitos.
Cerro Grande - RS, 22 de março de 2024.
ALVARO DECARLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº4
O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos
interessados:
1) PREGÃO ELETRONICO 04/2024 para registro de preços para serviços de
iluminação publica. Abertura: 09:00 h do dia 17/04/2024.
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
2) PREGÃO ELETRONICO 05/2024 para registro de preços para aquisição de
material elétrico. Abertura: 09:00 h do dia 15/04/2024.
Os
fornecedores
deverão
fazer
o
seu
cadastramento,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br.
Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.
Cerro Grande do Sul, 26 de março de 2024.
GILMAR JOÃO ALBA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo,
cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a
partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2023 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 6087/2023, para contratação de empresa especializada para o
fornecimento de CBUQ - Concreto Bituminado Usinado a Quente, o qual deverá ficar
disponível para ser utilizado durante o período de 12 meses, conforme a necessidade da
Secretaria Municipal de Obras, conforme descrito e especificado no Termo de Referência
(TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 27
de março de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 15 de março de 2024.
RICARDO MACHADO VARGAS
Prefeito