DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo,
cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a
partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 1439/2024, para Contratação de empresa especializada (agente de
integração) para a prestação de serviços de gestão e acompanhamento administrativo de
estágios no âmbito da Prefeitura Municipal de Charqueadas e Secretarias Municipais,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, bem
como em observância ao regramento previsto na Lei Federal n. 11.788/2008, conforme
descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Ed i t a l .
A abertura das propostas será às 09h01min do dia 16 de abril de 2024, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 1º de abril de 2024.
RICARDO MACHADO VARGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Edital Nº 12/2024
PA nº 050/24.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Abertura: dia 12/4/2024, às 13h,
através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Chuvisca/RS, 1º de abril de 2024.
JOEL SANTOS SUBDA
Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP
Edital Nº 7/2024
PA nº 022/24.
Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios.
Abertura: dia
26/03/2024 -
Resultado: Deserto.
Edital Nº 8/2024 - Chamada Pública
PA nº 035/24.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios Agricultura Familiar. Homologado em 27/3/2024.
Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, nº 3365, fone: (51) 92000-
6545, site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licitacoes@chuvisca.rs.gov.br.
Chuvisca/RS, 1º de abril de 2024.
JOEL SANTOS SUBDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
Tipo Menor Preço.
O Prefeito torna público que Homologou o resultado do Edital de Pregão
Presencial nº 04/2024, Adjudicando em favor da empresa M. Cornelli Bertinatto, CNPJ:
04.166.333/0002-27, ao valor total de R$ 455.000,00, sendo o pagamento conforme
Convênio nº 952535/2023/MAPA e próprios.
Coqueiro Baixo/RS, 1º de abril de 2024.
JOCIMAR VALER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Processo n° 587/2024.
Contratação de Empresa Especializada para Planejar, Organizar e Realizar
Concurso Público, para Preenchimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva para o
Município, foi alterado, sendo a nova data da abertura das propostas marcada para o dia
24/04/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Crissiumal, 1º de abril de 2024.
MARCO AURÉLIO NEDEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 07/2024, data da assinatura: 15/02/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPO DE
ERNESTINA/RS,
CNPJ
nº
92.406.180/0001-24,
CONTRATADO:
CIMA
PROJETOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ n° 23.463.282/0001-69, valor total R$ 245.483,00 (duzentos
e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais), pavimentação Rua João
Gonçalves da Silva, Mun. Ernestina, Convênio nº 939799/2022/MDR/CAIXA/recursos
próprios, ref. edital Tomada de Preço nº 11/2023.
CONTRATO Nº 32/2024, data da assinatura: 22/03/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPO DE
ERNESTINA/RS, CNPJ nº 92.406.180/0001-24, CONTRATADO: RAZERA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ
sob nº 88.910.252/0001-07, aquisição de um trator agrícola novo para a Patrulha Agrícola do
Município de Ernestina, através do Convênio FPE 1312/2023, respaldado pela Consulta Popular
2022/2023, recurso Emenda Parlamentar de nº 202330200010 e recursos próprios, valor R$
241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais). ref. Edital pregão eletrônico nº 06/2024
DESPACHOS DE 26 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Prefeito Municipal de ERNESTINA/RS, homologa o edital Pregão Eletrônico nº
06/2024 em 19 de março de 2024, adjudicado à empresa RAZERA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ sob nº
88.910.252/0001-07, aquisição de um trator agrícola novo para a Patrulha Agrícola do
Município de Ernestina, através do Convênio FPE 1312/2023, respaldado pela Consulta Popular
2022/2023, recurso Emenda Parlamentar de nº 202330200010 e recursos próprios, valor R$
241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais).
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
O Prefeito Municipal de ERNESTINA/RS, homologa o edital Tomada de Preços nº
11/2023 em 16 de janeiro de 2024, adjudicado à empresa CIMA PROJETOS E CONSTRU ÇÕ ES
LTDA EPP, CNPJ n° 23.463.282/0001-69, execução da obra de pavimentação da rua João
Gonçalves da Silva, através do Convênio nº 939799/2022/MDR/CAIXA/recursos próprios,
valor R$ 245.483,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais).
RENATO BECKER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Erval Grande - RS torna público o Edital de Pregão Eletronico
para: Aquisição de Material odontológico Sendo que passara a receber proposta a partir do
dia 01 de abril de 2024, no Portal de Compras Públicas. A sessão de lances será no dia 11
de
abril
de
2024,
às
08h30min.
Editais
disponíveis
no
site
do
Município
https://www.ervalgrande.rs.gov.br/pg.php?area=LICITACOES
ou
https://www.portalde
compraspublicas.com.br/. Informações pelo telefone (54) 3375-1114/(54)3375-1331, email:
adm.ervalgrande@gmail.comInformações pelo telefone (54) 3375-1114/(54)3375-1331,
email: adm.ervalgrande@gmail.com.
Erval Grande, 28 de março de 2024.
SUZINEI SCHNEIDER
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Erval Grande - RS torna público que revoga Concorrência
Pública n° 001/2024 para: Execução da obra de um Ginásio Poliesportivo, conforme
Contrato de Repasse MESP 931259/2022 - Operação 1083895-37.
Erval Grande - RS, 1º de abril de 2024.
SUZINEI SCHNEIDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de General Câmara torna público que realizará dia 12/04/2024 a
partir das 09h00min, licitação Processo n° 052/2024 na modalidade PREGÃO EL E T R Ô N I CO,
tipo
MENOR VALOR
POR ITEM,
objeto:
AQUISIÇÃO MÁQUINA
E IMPLEMENTO
-
PLATAFORMA
+BRASIL
CONVÊNIO
N.°
940809/2023.
Informações
site
www.generalcamara.rs.gov.br (51)3655-1399 Ramal 216.
General Câmara/RS, 1º de abril de 2024.
HELTON HOLZ BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
Objeto: Alienação de diversos bens móveis, incluindo veículos automotores e
sucatas em geral. Sessão pública em 24/04/2024, às 14h.
Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://www.mpleilao.com.br/
Gravataí, 1º de abril de 2024.
GUSTAVO CAVALHEIRO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Execução global de pavimentação asfáltica com CBUQ de 11.550m² na via de
continuação da Av. Coronel Dico, entre as linhas 03 e linha 04 leste, no Município de
Ijuí/RS. Abertura das Propostas: 17/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-
8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link
"Licitações - Concorrência Eletrônica".
Ijuí/RS, 27 de março de 2024.
MARCOS CÉSAR BARRIQUELLO
Vvice-prefeito em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2024
Execução global de fachada para o novo espaço da Sede Administrativa da
SMODUTRAN. Abertura das Propostas: 12/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55)
3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".
Ijuí/RS, 27 de março de 2024.
MARCOS CÉSAR BARRIQUELLO
Vvice-prefeito em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2024
Registro de preços para a contratação de serviços especializados para a
prestação de atendimentos veterinários em caráter de urgência/emergência, conforme o
termo de referência Abertura das Propostas: 16/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone
(55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".
Ijuí/RS, 27 de março de 2024.
MARCOS CÉSAR BARRIQUELLO
Vice-prefeito em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios do tipo refrigerados,
para serem utilizados na confecção dos cardápios da merenda escolar. Propostas até às 9h do
dia 15/4/2024, quando iniciará a sessão de disputa. As propostas deverão ser encaminhadas
através do sistema. Edital disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações pelo fone: (51) 3495-6123
LUIZ RENATO MILESKI GONCZOROSKI
Prefeito