DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso
de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo
licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é contratação de
empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os
materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na
execução das obras de capeamento asfáltico das ruas dos Estados, Eron Domingues, Dois
Irmãos, Alemanha, Itu, e ruas do bairro Cohab, calçamento com pedra irregular das ruas São
Marcos, Nova República, Travessa Carla Perez, Argélia e Ari Barroso, conforme Contrato de
Financiamento nº 0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao
Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA. O recebimento das propostas será até o dia 14
de Maio de 2024, as 12:00 horas, com início da disputa programado para as 13:00 horas do
mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática -
INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul).
Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online
Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-
9500.
Sapiranga, 27 de Março de 2024.
CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO 074/2024
MODADELIDADE: PREGÃO ELETRONICO 006/2024
O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público A RETIFICAÇÃO do processo
licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para
a AQUISIÇÃO DE DOIS VEICULOS ZERO KM ANO/MODELO 2024/2024 PARA SECRETARIA DE
SAÚDE, CONFORME RECURSOS DO PROGRAMA Nº13044399000123007 - PORTARIA GM/MS
Nº 1306/2023 DO MINISTERIO DA SAÚDE. Sendo a nova data de abertura das propostas no
dia 15 de abril 2024, às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor de licitações
ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail dpcompras@sedenova.rs.gov.br, os
arquivos se encontram no site sedenova.atende.net
Sede Nova - RS, 1º de abril de 2024.
LEANDRO CORTELETTI BAUNGRAT
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo
licitatório: PE 05/2024 - Prestação de serviços voltados a assegurar ações no âmbito do
programa de oficinas ligadas às Secretarias Municipais - Abertura dia 16/04/2024 às 08h. O
edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou
www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura de Selbach, RS, com endereço no
Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail
licitacao@selbach.rs.gov.br.
Selbach/RS, 1º de abril de 2024
MICHAEL KUHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024
A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através
da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto
Edital de Concorrência Eletrônica nº 28/2024, tipo menor preço global, para a Qualificação da
Avenida Barros Cassal do Município de Soledade/RS, com fornecimento de material e mão de
obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Pavimenta II. O
credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 23 de Abril de 2024 às 09h, no
Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores
informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou
pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br / licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo
telefone (054) 3381-9000.
Soledade, 28 de Março de 2024.
MARILDA BORGES CORBELINI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo nº 533/2024.
Serviço de recuperação de estrada vicinal - Estrada do Batu - Trecho 2, com área
total de 2.350M, regime de empreitada global, com recursos do Convênio - Contrato de
Repasse nº 945.532/2023 e contrapartida municipal. Homologada a licitação e Adjudicado o
objeto licitado à empresa JM Pavimentações Ltda., CNPJ: 53.074.551/0001-66, ao valor global
de R$ 296.000,00.
GUSTAVO HERTER TERRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024
Contratada: JM Pavimentações Ltda. Objeto: Recuperação de estrada vicinal - Estrada do
Batu - Trecho 2, área total de 2.350M, regime de empreitada global, com recursos do
Convênio - Contrato de Repasse nº 945.532/2023 e contrapartida municipal. Valor: R$
296.000,00. Prazo: 150 dias, a contar da data da autorização para inícios dos serviços.
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Republicação
Edital 3/2024
Registro de preços p/ aquisição de brita e pó de brita devido a impossibilidade da
pregoeira em realizar a sessão na data marcada, conforme descrito: a) Remarcada - Abertura
para 19/04/2024, às 9h. Demais cláusula e condições permanecem inalteradas. Edital e
informações na Sec. Mun. da Administração e Fazenda, Setor de Licitações, Rua Rio Branco,
659, (51) 3637 7050 ou www.valereal.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
PEDRO KASPARY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 558.746/2024
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 558.746-24, Agente Financeiro:
Caixa Econômica Federal. Tomador: Município de Xangri-Lá/RS. Objeto: financiamento no
valor de R$ 42.000.000,00 (quarenta e dois milhões de reais), proveniente de recursos
ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas Capital.
Cláusula Primeira - Alterar a Primeira, que descreve o objeto de contrato, além do Anexo
I - Detalhamento Projetos/Ações e do Anexo II - Cronograma de Desembolso; Cláusula
Segunda - A vigência deste contrato é até 20/05/2029; Cláusula Terceira - Ficam ratificadas
os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente
Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos
produzam um só efeito; Cláusula Quarta - Obriga-se o TOMADOR a comprovar à CAIXA, no
prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura do presente
instrumento de alteração contratual, a averbação deste ADITIVO à margem dos registros
do contrato especificado na CLÁUSULA PRIMEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024
Constante: Município de Xangri-Lá. Contratada: FORAUTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA .
Licitação: Pregão Eletrônico nº 183/2023. Objeto: Aquisição de caminhão com cesto e
braço de alcance máximo de 10,90 metros, Convênio 891173/2019, conforme Termo de
Referência, anexo aos documentos do certame licitatório, em atendimento ao Convênio
891173/2019 do firmado entre o Município de Xangri-Lá e o Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional. Valor Total: R$ 490.000,00. Prazo de vigência do contrato: 12
meses. Assinatura: 07/02/2024.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023
Resultado retificado análise da habilitação jurídica
O Presidente da Comissão de Contratação 01 do Município de Macaé/RJ torna
público, para conhecimento dos interessados, que foi disponibilizada análise dos
documentos de habilitação nos Chamamentos Públicos nº 006 e 007/2023.
A relação encontra-se disponível para
os interessados no portal de
transparência
do
Município
de
Macaé
(www.macae.rj.gov.br),
no
portal
https://www.wvwn3.com.br/lpg-macae, assim como na sala da Comissão de Contratação
01.
Macaé-RJ, 1º de abril de 2024.
LUCAS MARIANO VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 70/2023
FICA MARCADA PARA O DIA 25/03/2024, ÀS 11:00 (ONZE HORAS), A
CONTINUIDADE da concorrência pública n°. 070/2023 - processo n°. 9900040963/2023 -
"manutenção da malha cicloviária na Cidade", com recebimento dos envelopes de
habilitação e propostas de preços.
Niterói, 19 de março de 2024.
ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA.
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 16/2023
O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a
continuidade do certame com a divulgação do resultado dos recursos administrativos e
abertura dos envelopes de proposta de preços da concorrência pública n° 016/2023. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra, com emprego de mão de
obra e materiais para reformar e modernizar (adequar) as instalações da unidade hospitalar
Porphirio Nunes de Azeredo, localizado no 2º distrito do Município de Saquarema, no bairro
de Bacaxá, conforme processo administrativo nº 6214/2023. Tipo de Licitação: Concorrência
Pública. Data da Licitação: 11/04/2024. Horário: Às 11 horas. Local: Rua Coronel Madureira,
nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215.
Saquarema, 26 de março de 2024.
SAMUEL ARANDA NETO
Presidente da CPL
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
REINICIO DE OBRA
PROCESSO: 2462/2022/SEMOSP, CONTRATO: Nº 015/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
11.139.487/000104.
CLÁUSULA PRIMEIRA - REINICIO DE OBRA: pavimentação asfáltica em via urbana com
drenagem e calçada na avenida Jorge Teixeira e Tancredo neves no município de alto
paraíso - convênio siconv n° 914153/2021- reinicio da obra: 1º de abril de 2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
REINICIO DA OBRA
PROCESSO: 17596/2021/SEMOSP, CONTRATO: Nº 022/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
ALTO PARAISO - RO. CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 11.139.487/000104.
CLÁUSULA PRIMEIRA - REINICIO DE OBRA: pavimentação asfáltica em tsd (tratamento
superficial duplo) com drenagem profunda e calçada no município de alto paraíso- convênio
siconv n° 882735/2019.
Reinicio da obra: 1º de abril de 2024.
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