DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Execução de projeto de drenagem nas Ruas Dr. Pedro Roso e Marechal Floriano
Peixoto, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e anexos. O Agente de Contratação e Equipe de Apoio reunir-se-ão no dia
17/4/2024, às 9h, na Prefeitura, para abrir e julgar, de forma eletrônica na plataforma do
Portal de Compras Públicas, as propostas. LocaL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Acesso
Identificado.
Informações
no
site:
https://www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes.
DECIMO PEDRO VASSOLER DE MELLO
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
LICITACAO Nº 30-2024 - Modalidade: PREGAO ELETRONICO - Menor Preço por ITEM
Abertura as 09 horas do dia 18-04-2024. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para locação de banheiro químicos. Conforme edital.
O
Edital
completo
está
à
disposição
dos
interessados,
no
site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões/RS, 28 de março de 2024.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
Proc. Licit. 25/2024
Contratação empresa para executar espetáculos teatrais para pais e alunos das
escolas municipais e estaduais nos dias 04 e 05/04/2024, pela empresa SESCRS
Administração Regional do Estado do RS, no valor total de R$22.500,00, com base no Art.
74, II, da Lei nº 14.133/2021.
CRISTIANO GNOATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 664/2023
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da
licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da
sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 664/2023 -
PROCESSO 23.0.000124229-6, para o registro de preços de MATERIAL DE CONSUMO
HOSPITALAR - FIOS CIRÚRGICOS - para a Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre/RS,
conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do
presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 12 de abril de 2024, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2024
Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Uso de Todas As Secretarias. Data para
recebimento das propostas dia 15 de abril de 2024 às 08h30min. Informações sobre o
edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Edital de Licitação nº 009/2024.
Concorrência Eletrônica visando à contratação de empresa para execução da
obra de revitalização da quadra poliesportiva do Bairro Rosário, que se dará dia 07 de maio
de 2024,
às 08h30min (oito horas
e trinta minutos) no
endereço eletrônico:
www.bnc.org.br. Edital
à disposição nos
seguintes endereços:
www.bnc.org.br e
www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225.
Rio Pardo/RS, 27 de março de 2024
ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Aquisição de insumos agrícolas através da contratação de empresa especializada
em fornecimento de insumos para recuperação e fertilidade do solo com recursos provenientes
do programa
recuperação da fertilidade
do solo do
governo do estado
do rs.
Sessão:18/04/2024-09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor
estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site:
https://rolante.atende.net/.
Rolante, 1º de abril de 2024
PEDRO LUIZ RIPPEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024
1º Alteração.
O Município de Sananduva comunica que Alterou o Edital de licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024. Objeto: contratação de empresa
especializada pelo regime de empreitada global (material e mão de obra), do tipo menor
preço, para construção de quadras esportivas, no município de Sananduva/RS, nos termos
do edital de licitação, documentos técnicos de engenharia e na forma da Lei 14.133/2021,
ficando a sessão pública para dia 10/05/2024, às 09h. A sessão pública será realizada no
site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de
Brasília. Informações: 54 3343-1266 e e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br. Edital e
documentos técnicos disponíveis no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou
junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Sananduva RS, 1º de abril de 2024
ANTUIR RICARDO PANSERA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
O Município de Sananduva Torna Público para conhecimento dos interessados
que, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, dispensou
procedimento licitatório para contratação de cursos de qualificação promovido em parceria
com
o
SENAI
e
SENAC.
Informações
pelo
fone
54
3343-1266,
e-mail
licitacao@sananduva.rs.gov.br e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações -
Dispensa/Inexigibilidade ou Licitacon.
Sananduva-RS, 1º de abril de 2024
ANTUIR RICARDO PANSERA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Contratação para aterro sanitário. Realização: dia 18/4/2024, às 10h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024 - Objeto: Contratação de empresa
para execução de pavimentação da Rua Luis Astrogildo de Oliveira. Realização: dia
8/5/2024, às 10h.
Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites:
www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Santana da Boa
Vista/RS, 1º de abril de 2024.
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024
Adotando-se o regime da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: Contratação de
empresa pelo regime de empreitada global para execução de obras de drenagem e
pavimentação asfáltica no acesso ao Distrito do Rincão dos Mendes na Cidade de Santo
Ângelo, com recursos federais, contrato de repasse nº 907026/2023 e contra partida do
município: As propostas deverão ser postadas das 8h de 03/04/2024 até as 08h de
08/05/2024, no Sistema Eletrônico: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances:
dia 08/05/2024 às 09h. Informações: 55 3312-0136, e-mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br.
O edital pode ser acessado: www.santoangelo.rs.gov.br.
JACQUES GONÇALVES BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Contratação de empresa especializada para Prestação de serviço, para escavação
de vala para cisterna de 60m³ (5mt de largura x 7mt de comprimento x 2,65 mt de
profundidade (menor preço). Fonte de Recurso: Programa Avançar na Agropecuária e no
Desenvolvimento Rural, conforme Processo nº 22/1500-0013863-3. Abertura: 15/04/2024 às
9:30h no www.bllcompras.com. Informações das 08 às 14h, na Secretaria da Administração
- Setor de Compras, Av. Prefeito José Nunes de Abreu, 6000, (55) 3367-1450.
FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°.148/2023 - 2º Aditivo ao Contrato de Fornecimento de
Materiais e Prestação de Serviços n°158/2023 CONTRATADO: APOLLO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA. - CNPJ: 49.145.703/0001-05 OBJETO: Aquisição e
instalação de playground, com recursos do convênio 941150/2023. ADITIVO: Fica alterada
a Cláusula Terceira, item 3.1, do contrato original para prorrogar a sua vigência, SEM
REAJUSTE, por mais 45 (quarenta e cinco), dias a contar de 06/04/2024, conforme
solicitação contida no memorando nº 141/2024 - SECTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Manifestação de Interesse nº 1/2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso
de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo
licitatório na modalidade Chamamento Público nº 001/2024, cujo objeto é a seleção de
empresa do ramo da construção civil para apresentação de proposta para edificação de
unidades habitacionais para famílias de baixa renda no local, incluindo o projeto urbanístico do
loteamento, projeto de pavimentação, projeto de água potável, projeto de energia, projeto de
iluminação, projeto de drenagem pluvial, prevendo 122 (cento e vinte e duas) unidades
habitacionais em 122 (cento e vinte e dois) lotes. O recebimento da documentação e propostas
será até o dia 30 de Abril do ano de 2024, no horário das 14:00h, junto ao Departamento de
Compras e Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Sapiranga-RS, sito na Av. João Corrêa,
nº 793, Centro. Os interessados poderão acessar o pertinente Edital que orientará o referido
processo licitatório através do site sapiranga.atende.net. Informações diretamente na sala do
Departamento de Compras e Licitações, em seu horário de expediente externo, pela parte da
tarde das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira (ressalvadas as alterações
decorrentes de Decretos Municipais), pelo telefone (51) 3599-9500, ramal 2215, ou pelo e-mail
licitacao@sapiranga.rs.gov.br.
Sapiranga, 27 de Março de 2024.
CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA
Prefeita