DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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234
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em
dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município
https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/,
A
data para abertura da
sessão, eletrônica será dia 17/04/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET.
O Valor estimado R$ 625.355,64 (Seiscentos e vinte e cinco mil reais,
trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos)
Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida
Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às
15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br".
Nova Mamoré/RO - RO, 1º de abril de 2024.
SÍLVIO FERNANDES VILLAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/CPL/2024
DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 258/SEMPRE/2024.
OBJETO: Contratação de empresa para construção do centro recreativo no
município de presidente Médici/RO (1° etapa), proveniente do CONVÊNIO PLAT A FO R M A
+BRASIL N° 916574/2021 firmado entre o Governo Federal e o Município de Presidente
Médici RO, para os fins que especifica. DO TIPO: Menor Preço Global. DOS RECURSOS:
Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria
Municipal
de Planejamento
Programação:
0009.2024
Cidade em
Desenvolvimento
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 473 Órgão: Prefeitura
Municipal
de Presidente
Médici
Unidade
Orçamentaria: Secretaria
Municipal de
Planejamento Programação: 0009.2024 Cidade em Desenvolvimento Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 474. VALOR ESTIMADO: R$ 5.035.901,10 (cinco
milhões trinta e cinco mil novecentos e um reais e dez centavos). ORGÃO: Prefeitura
Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 08 de maio de 2024. LOCAL:
https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 11h00min horário de Brasília.
INFORMAÇÕES
E/OU 
RETIRADA
DO
EDITAL: 
(69)3471-4168
ou
cpl@presidentemedici.ro.gov.br ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes.
Presidente Médici/RO, 1º de maio de 2024.
WENDEL BRAGANÇA DIAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/CPL/2024
DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 311/SEMPRE/2024.
OBJETO: Contratação
de empresa
para Reforma
CTA (Centro
Técnico
Administrativo) Distrito Estrela de Rondônia, referente à Lei Municipal n.º 2658/2023, Lei
Municipal n.º 2659/2023 e o município de presidente Médici/RO, para os fins que
especifica, para os fins que especifica. DO TIPO: Menor Preço. DOS RECURSOS: Órgão:
Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de
Planejamento Programação: 002.003 Transferência Especial da União Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 440. Órgão: Prefeitura Municipal de
Presidente Médici Unidade Orçamentaria:
Secretaria Municipal de Planejamento
Programação: 002.003 Transferência Especial da União Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 441. Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici
Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento Programação: 0009.2024
Cidade em Desenvolvimento Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAL AÇÕ ES
Ficha: 465. VALOR ESTIMADO: R$ 731.870,17 (setecentos e trinta e um mil oitocentos e
setenta reais e dezessete centavos). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente
Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 22 de abril de 2024. LOCAL: https://licitanet.com.br.
HORÁRIO: Abertura da Proposta 11h00min horário de Brasília.
INFORMAÇÕES
E/OU 
RETIRADA
DO
EDITAL: 
(69)3471-4168
ou
cpl@presidentemedici.ro.gov.br ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes.
Presidente Médici/RO, 1º de abril de 2024.
WENDEL BRAGANÇA DIAS
Agente de Contratação
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO 037.2023
TOMADA DE PREÇO: 006/2023.
PROCESSO: 018/2023
N° DO CONTRATO: 037.2023. Fundamentação: O presente termo aditivo é celebrado com base
no art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e na cláusula nona do contrato original. OBJETO: Aditivo de
prazo ao processo de Prestação de Serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXEC U Ç ÃO
DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO
PAREDÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica
prorrogado o prazo de vigência contratual deste objeto por mais 60 (sessenta) dias, a iniciar-
se em 12/03/2024 à 11/05/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE -
RR/ CNPJ: 04.056.206/0001-94. CONTRATADA: EMPRESA LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ N.° 39.764.051/0001-25. - Alto Alegre - RR, 12 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO 037.2023
TOMADA DE PREÇO: 006/2023.
PROCESSO: 018/2023
N° DO CONTRATO: 037.2023. Fundamentação: O presente termo aditivo é celebrado com base
no art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e na cláusula nona do contrato original. OBJETO: Aditivo de
prazo ao processo de Prestação de Serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXEC U Ç ÃO
DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO
PAREDÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica
prorrogado o prazo de vigência contratual deste objeto por mais 60 (sessenta) dias, a iniciar-
se em 12/03/2024 à 11/05/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE -
RR/ CNPJ: 04.056.206/0001-94. CONTRATADA: EMPRESA LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ N.° 39.764.051/0001-25. - Alto Alegre - RR, 12 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 037.2023
TOMADA DE PREÇO: 006/2023.
PROCESSO: 018/2023
N° DO CONTRATO: 037.2023. Fundamentação: O presente termo aditivo é celebrado com base
no art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e na cláusula nona do contrato original. OBJETO: Aditivo de
prazo ao processo de Prestação de Serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXEC U Ç ÃO
DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO
PAREDÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Prazo
de Execução do presente instrumento contratual que se findava em 13/11/2023 fica
prorrogado do dia 10/11/2023 até a data de 09/03/2024, sendo acrescidos 120 (cento e vinte)
no prazo de execução da obra. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/
CNPJ: 04.056.206/0001-94. CONTRATADA: EMPRESA LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ N.° 39.764.051/0001-25. - Alto Alegre - RR, 10 de novembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO e adjudicação
Concorrência Nº 16/2023
PROCESSO Nº 24776/2023-SMSP
HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 024776/2023-SMSP,
CONCORRÊNCIA Nº 016/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S)
ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR O PROJETO
"REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED, NA SEDE
DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR - NOS BAIRROS CENTRO, CANARINHO, ESTADOS E
APARECIDA, a favor da empresa TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 29.918.334/0001-
20), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 3.999.162,22 (três milhões,
novecentos e noventa e nove mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos)
tipo menor preço, empreitada por preço unitário.
CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Serviços Públicos - SMSP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024
D PROCESSO Nº 1587/2024-SMO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE, NO
MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 9h (Horário de Brasília) no
sítio https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: 09/05/2024 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O 
Edital 
encontra-se
à 
disposição 
dos 
interessados
no 
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação
pelo e-mail: tomadadeprecoconcorrencia@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais
do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão
prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.
Boa Vista-RR, 1º de abril de 2024.
ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024
PROCESSO Nº 1781/2024-SMO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESMONTAGEM E MOBILIZAÇÃO DA
ESTRUTURA METÁLICA DO PALCO VELIA COUTINHO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.
Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 9h (Horário de Brasília) no
sítio https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: 09/05/2024 às 13h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O 
Edital 
encontra-se
à 
disposição 
dos 
interessados
no 
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação
pelo e-mail: tomadadeprecoconcorrencia@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais
do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão
prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.
Boa Vista-RR, 1º de abril de 2024.
ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a
concorrência pública nº 001/2024 processo nº 033/2024, objeto: A PRESENTE L I C I T AÇ ÃO
TEM COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE NA SEDE NO
MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia
16/04/2024 às 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura
Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no
horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ.
Iracema-RR, 26 de março de 2024.
FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a
concorrência pública nº 002/2024 processo nº 034/2024, objeto: A PRESENTE L I C I T AÇ ÃO
TEM COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE NA VILA
ISABEL GUERRA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação
e proposta dia 16/04/2024 às 10h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL
da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de
Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ.
Iracema-RR, 26 de março de 2024.
FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a
concorrência pública nº 003/2024 processo nº 035/2024, objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM
COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE NA VILA POEIRÃO NO
MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia
17/04/2024 às 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura
Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário
das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ.
Iracema-RR, 26 de março de 2024.
FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a
concorrência pública nº 004/2024 processo nº 036/2024, objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM
COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE NA CAMPOS NOVOS
NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia
17/04/2024 às 10h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura
Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário
das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ.
Iracema-RR, 26 de março de 2024.
FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA
Presidente da CPL