DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/CPL/2023
ANÁLISE DAS PROPOSTAS E RESULTADO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
1315.07.08-2023/SEMOURB - Tomada De Preço: 010/CPL/2023 - Após a análise da
documentação da proposta de preços a Comissão Permanente de Licitação informa: de
acordo com Parecer Técnico de Engenharia do Engº Henrique Turci Timóteo e demais
membros, não apontou nenhuma incongruência na proposta da empresa Construfor
Construções E Serviços EIRELI - EPP CNPJ 15.875.636/0001-54 e apontou ausência de
congruência na proposta da empresa INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES VERA CRUZ
LTDA - EPP CNPJ 15.878.333/0001-95, pois a mesma apresentou a planilha orçamentária
com valores acima da Planilha proposta por este ente, junto de suas planilhas
complementares, portanto não atendendo todos os requisitos para iniciar a execução da
obra, conforme ID Doc. 5B0.91F, sendo assim, considerando a natureza técnica do parecer
acima citado, a Comissão decide por acatá-lo concluindo que a empresa CONSTR U FO R
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP está classificada por atender os requisitos da
proposta de preços exigidos em edital. Desta forma essa é a ordem de classificação: 1ª
COLOCADA Construfor Construções E Serviços EIRELI - EPP, no valor total de R$
801.048,54 (Oitocentos e um mil, quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). 2ª
COLOCADA Indústria Comércio E Construções Vera Cruz LTDA - EPP, no valor total de R$
809.500,27 (Oitocentos e nove mil, quinhentos reais e vinte e sete centavos); DA FASE
RECURSAL DO RESULTADO DA ANÁLISE DA PROPOSTA; Assim sendo, a proposta vencedora
é a
da empresa
CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS
EIRELI -
EPP CNPJ
15.875.636/0001-54, no valor total de R$ 801.048,54 (Oitocentos e um mil, quarenta e
oito reais e cinquenta e quatro centavos), por ter atendido às exigências de classificação
de propostas de preços previstas no edital. NOTIFICAR as empresas do presente resultado
através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o
prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, "b", da Lei nº
8.666/93, combinado com § 5º do referido artigo, ficando os autos desde já disponíveis
aos interessados para vistas junto a PMAO/RO e, não havendo interesse das empresas em
interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a
ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso. Maiores
informações através do site: http://www.alvoradadooeste.ro.gov.br, http://transparencia.
alvoradadooeste.ro.gov.br.
Alvorada d'Oeste/RO, 1º de abril de 2024.
OLDIGLEI ODAIR VERONEZ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024
Processo Administrativo nº 5365/2024
PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG
2) EMPRESA: FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA - CNPJ: 31.216.370/0001 - 94
OBJETO: Aquisição de 25 Unidades de:OMPUTADOR PADRÃO - Processador 6 núcleos
fisicos e 12 threads com vídeo integrado, Memória 8gb dd4 sdram de 2.666 mhz, Hd
unidade ssd, mínimo 480 gb, leitura 550 (mb/s) e escrita 450 (mb/s) Placa mãe 1 porta rj-
45 de 10/100/1000 mbps, 2 portas usb 3.0, 2 portas usb 2.0, 1 porta displayport, 1 porta
hdmi, 1 slot sata para disco rígido/ssd de 2,5 polegadas, 1 slot m.2 2230/2280. Teclado
padrão abnt-ii da mesma marca do equipamento a ser fornecido, com conector usb, teclas
de iniciar e de atalho do ms windows, mudança de inclinação, bloco numérico separado
das demais teclas e impressão sobre as teclas do tipo permanente; mouse ótico com
conector usb de 1000dpi, da mesma marca do equipamento a ser fornecido; Monitor:
tecnologia led (lcd iluminada por leds); Tamanho da diagonal: com área de no mínimo 23,8;
proporção 16:9 (widescreen); brilho mínimo de 250 cd/m2; capacidade mínima de exibição
de 16 milhões de cores; compatibilidade com a resolução de 1920 x 1080 dpi @ 60hz; pixel
pitch máximo de h: 0,28 mm; ângulo mínimo de visão de 170° horizontal/160° vertical;
tempo de resposta máximo de 8ms (oito milissegundos); consumo ligado: menor que 38w;
consumo hibernando: menor que 1w; conectores de entrada: possuir conectores de
entrada com 1 (uma) interfaces display port; ou 1 (uma) vga d-sub, 1 (uma) hdmi para cada
monitor deverá ser fornecido: um cabo de vídeo com conectores dp e um cabo de vídeo
hdmi em ambas as extremidades; Sistema operacional windows 10 professional 64 bits
português (brasil). Outros encargos específicos para este item: possuir 4 anos de garantia
on-site (contemplando todas as peças e mão-de obra); todos os componentes deverão ser
montados, homologados e testados (individualmente e em conjunto) pelo fabricante, ou
seja, não será aceita adição ou subtração de qualquer elemento do equipamento pelo
licitante; fornecido em embalagem lacrada e com a logomarca do fabricante; e, junto ao
equipamento, deverá ser fornecido o certificado de licença e garantia do equipamento e
softwares instalados, com todas as informações necessárias para abertura de chamados.
PRAZO: 12 meses a partir de 20/03/2024.
Valor da contratação: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reias)
Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Gestor: SEMPOG. Fiscal: Comissão de Recebimento de Patrimônio.
Ariquemes/RO, 20 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024
Processo Administrativo nº 13.706/2023
PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG
2) EMPRESA ADEMIR BORGES FILHO - ME CNPJ: 01.176.209/0001-73
OBJETO: Aquisição de equipamentos de rede e telecomunicação para reestruturação de
infraestrutura de rede e disponibilização de espaços de inclusão digital a população
conforme Convênio MCOM - PLATAFORMA + BRASIL N904995/2020: Ademir Borges Filho - ME.
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais).
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Gestor do Contrato: Vitor Malhar da Costa
Fiscal do Contrato: Fábio Rogério Milani. Ariquemes/RO, 27 de março de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2564/SEMPOG/2023
Considerando rescisão do contrato n° 406/2023, celebrado entre o município
de Ariquemes e a empresa classificada em primeiro lugar, LOCADORA TERRAMARES LTDA,
inscrita no CNPJ de nº 05.371.926/0001-07, primeiro lugar;
Considerando manifestação jurídica Despacho 21 de 05/02/2024 (ID 2134657)
que
entende
pela absoluta
legalidade
na
convocação
imediata de
licitante
(s)
remanescente (s) para negociação, com vistas à obtenção de preço melhor;
Considerando
convocação 
da
empresa
HENGETECH 
ARQUITETURA
E
CONSTRUÇÕES EPP- CNPJ: 36.379.627/0001-42, classificada em 2º (segundo) lugar Ofício 63
de 16/02/2024 (ID 2161670)) e Aviso 1 de 26/03/2024 (ID 2253887).
Considerando manifestação de interesse e apresentação dos documentos
solicitados da empresa (classificada em segundo lugar) ANEXO E-mail da contratada de
19/02/2024 (ID 2164151);
Considerando Parecer Técnico que analisou a proposta apresentada PARECER
TÉCNICO PROPOSTA DE PREÇO 2º COLOCADA DA LICITAÇÃO de 21/02/2024 (ID 2172049);
A
Prefeita do
Município de
Ariquemes
e a
Secretária Municipal
de
Planejamento, Orçamento e Gestão, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo
Decreto Municipal n°18.106/2021, nos termos do art. 90 da lei 14.133/2021, resolvem
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica de Licitação n°04/2023, referente ao
Processo Administrativo nº2564/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada
para execução da obra de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem (avenida
capitão Sílvio, bairro setor das grandes áreas) através do convênio 916418/2021, em favor
da empresa HENGETECH ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EPP- CNPJ: 36.379.627/0001-42,
classificada em segundo lugar, com valor total da empresa de R$5.169.000,00 (cinco
milhões e cento e sessenta e nove mil reais).
Ariquemes/RO, 26 de março de 2024.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023
CONVOCAÇÃO DO 2º (SEGUNDO COLOCADO) -
PROCESSO: 2564/SEMPOG/2023
A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG, no
exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n°18.106/2021 e
com base na IN n°16/2022, considerando a rescisão contratual com a empresa 1°(primeira)
colocada (ID 2153507) e manifestação Jurídica (ID 2134657), TORNA PÚBLICO, para
conhecimento dos interessados que CONVOCOU o licitante remanescente, na ordem de
classificação, a empresa HENGETECH ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EPP- CNPJ:
36.379.627/0001-42, classificada em 2º (segundo) lugar, do certame Concorrência
Eletrônica 04/2023, através do ofício 63/2024 (ID 2161670), que tem como objeto:
Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica
em via urbana com drenagem (avenida capitão Sílvio, bairro setor das grandes áreas)
através do convênio 916418/2021, para manifestação de interesse, bem como
apresentação de Proposta/Planilha Atualizada e Documentos de Habilitação, como
solicitado pelo edital. A contratação se dará nas mesmas condições oferecidas pelo
primeiro classificado, em conformidade com o ato convocatório.
Ariquemes/RO, 26 de março de 2024.
ELIZETE GONÇALVES DE LIMA
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023
CONVOCAÇÃO DO 2º (SEGUNDO COLOCADO)
PROCESSO: 5933/SEMPOG/2023
A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG, no
exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n°18.106/2021 e
com base na IN n°16/2022, considerando a rescisão contratual com a empresa 1°(primeira)
colocada (ID 2171523) e manifestação Jurídica (ID 2165784), TORNA PÚBLICO, para
conhecimento dos interessados que CONVOCOU o licitante remanescente, na ordem de
classificação, a empresa MANAOS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ:
35.533.228/0001-21, classificada em 2º (segundo) lugar, do certame Concorrência
Eletrônica 01/2023, através do ofício 21/2024 (ID 2204123), que tem como objeto:
Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de
estacionamento com pista de caminhada no canteiro central da Avenida Tabapoã - Bairro
Setor 03 em Ariquemes, através do Convênio n°501/PGE-2022, para manifestação de
interesse, bem como apresentação de Proposta/Planilha Atualizada e Documentos de
Habilitação, como solicitado pelo edital. A contratação se dará nas mesmas condições
oferecidas pelo primeiro classificado, em conformidade com o ato convocatório.
Ariquemes/RO, 26 de março de 2024.
ELIZETE GONÇALVES DE LIMA
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
ADENDO MODIFICADOR I - COM REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024/SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 25565/2023/SEMED
MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522
LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO
Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação
da sede da biblioteca municipal no município de Ariquemes/RO. Com o valor total
estimado em R$ 2.905.891,22.
A Pregoeira e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas, instruído pelo Decreto nº. 20.615 de 16 de janeiro de 2024, torna público aos
interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório desta
Concorrência Eletrônica nº 02/2024, que a houve alteração no Edital, em detrimento a
pedido de Impugnação, vejamos:
1 . Não publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 19 de abril
de 2024, às 09h00min. (horário de Brasília), na forma da Lei nº. 14.133/21, mantendo-se,
contudo, os demais conteúdos do Edital inalterados.
O 
Edital 
com 
Adendo 
Modificador
I, 
está 
disponível 
no 
site
www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública
será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações através do telefone (69)
3516-2020/2021 ou pelo e-mail pregaopma@hotmail.com
Ariquemes(RO), 25 de março de 2024.
DAIANE VIEIRA PACÍFICO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
R AT I F I C AÇ ÃO
Termo de Ratificação n. º19, processo nº 417/2024. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 14.133/21. O secretário de Educação, juntamente com o executivo, torna
público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços
n. º14/2023 decorrente do Pregão Eletrônico n. º 16/2023, realizada pela prefeitura do
município de Theobroma. Em favor da empresa Dataplex Tecnologia E Gestão LTDA; CNPJ:
03.477.309/0001-65, Valor: R$ 500.000,00.
Governador Jorge Teixeira/RO, 1º de abril de 2024.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1-PMNM/2024
Processo 478/SEMAP/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de
Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23 Licitação na
modalidade Concorrência, tipo menor Valor Global, Modo de Disputa: Aberto e Fechado,
tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO
ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO CLÍMACO DE NOVA MAMORÉ. Tudo em
conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 478/SEMAP/2024 e especificações
técnicas e
condições constantes
nos anexos,
partes integrantes
do instrumento

                            

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