DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a
concorrência pública nº 005/2024 processo nº 038/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA
BIBLIOTECA
PÚBLICA
NO
MUNICÍPIO
DE IRACEMA-RR,
início
de
apresentação
de
documentação e proposta dia 18/04/2024 às 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS,
retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro
de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CN P J.
Iracema-RR, 1º de abril de 2024.
FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a
concorrência pública nº 006/2024 processo nº 039/2024, objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA
COBERTA NA VILA SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de
documentação e proposta dia 19/04/2024 às 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS,
retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro
de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CN P J.
Iracema-RR, 1º de abril de 2024.
FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 031/2023
Processo nº 209/2023 - CL
Processo nº 209/2023 - CL Pregão Presencial nº 031/2023. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratadas: LOPES E
GONÇALVES LTDA, inscrito sob o CNPJ 84.028.232/0001-48, com total dos itens: 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 de R$ 2.428.505,17 (dois milhões, quatrocentos e
vinte e oito mil, quinhentos e cinco reais e dezessete centavos). Objeto: Aquisição de
combustíveis e lubrificantes, para atender as necessidades da secretaria municipal de
educação, com transportes escolares (ônibus destinados pelo FNDE oriundos do FNDE, frota
da SEMED e embarcação fluvial, pertencente a Secretaria Municipal de Educação - Fundo
da Educação), veículos pertencentes a SEMED e embarcação fluvial, durante o exercício de
2024. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: por vigência até dia 31/12/2024 a contar a partir de sua assinatura. Fonte de
Recurso: PNATE/FUNDEB 30%/RECURSO PRÓPRIO. Data de Assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 037/2023
Processo nº 222/2023 - CL
Processo nº 222/2023 - CL Pregão Presencial nº 037/2023. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratadas: LOPES E
GONÇALVES LTDA, inscrito sob o CNPJ 84.028.232/0001-48, com total dos itens: 01, 02, 03,
04 e 05 de R$ 2.582.335,33 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, trezentos e
trinta e cinco reais e trinta e três centavos). Objeto: Aquisição e Combustível e
Lubrificantes, Para Atender a frota da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, para o
exercício de 2024. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: por vigência até dia 31/12/2024 a contar a partir de sua assinatura.
Fonte de Recurso: RECURSO PRÓPRIO. Data de Assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO: 011/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
CONTRATADA: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA
CNPJ nº 15.715.423/0001-65
Processo nº 11/2022-CL
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE
ESGOTAMENTO 
SANITARIO 
DE 
RORAINÓPOLIS/RR-CONFORME 
CONVENIO
8 9 6 7 0 3 / 2 0 1 9 / S U DA M / P M R .
Do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 011/2022 e consecutivamente o
prazo de execução da obra pôr para mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar
de 29 de dezembro de 2023 até 28 de dezembro de 2024. Contrato original celebrado
entre as partes em 19 de abril de 2022. Data da assinatura 29/12/2023.
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo Licitatório n° 026/2024. Objeto: Seleção e contratação de empresa do
ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em
regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da
Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos, referente a parte das
Ruas Adão Fernandes, Agenor Joaquim Mattos (com Rede de Drenagem Pluvial), Araranguá
(com Rede de Drenagem Pluvial), Av. Atlântico Sul (com Rede de Drenagem Pluvial),
Criciúma (com Rede de Drenagem Pluvial), Domingos Campos, Farroupilha, Franscisco J.
Pereira, João Raupp, São José e Tubarão (com Rede de Drenagem Pluvial), conforme
especificações técnicas detalhadas neste instrumento. Abertura dos envelopes: Iniciará às
14h do dia 08/05/2024, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na
Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos Santos Vieira, nº 1.000, Centro. TCE/SC:
CCE99D301A0275F0B6834EB9F7895CE76FA94288. Edital
e anexos:
Pessoalmente ou
telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: administracao@arroiodosilva.sc.gov.br e/ ou Fly
transparência - Aba Licitações e Contratações.
Balneário Arroio do Silva/SC, 1º de abril de 2024
EVANDRO SCAINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - FMS
LICITAÇÃO DIFERENCIADA - ABERTA A TODOS OS LICITANTES SELEÇÃO DE
PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LAVANDERIA HOSPITALAR DESTINADA AO HOSPITAL CIRÚRGICO DE
CAMBORIÚ, PELO PERÍODO DE 12 MESES. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO
DE REFERÊNCIA. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM REGIME LEGAL: Lei Federal
nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas
do dia 19/04/2024.
Camboriú, 28 de março de 2024
ELCIO ROGERIO KUHNEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Licitatório Nº 027/2024. Tipo: Aquisição de retroescavadeira nova,
zero hora, ano de fabricação/modelo 2024 ou superior para atender a necessidade do
Municipio de Irati/SC.Data da homologação: 27 de março de 2024,Fornecedor Engepeças
Equipamentos Ltda, CNPJ:05.063.653/0010-24, valor total do contrato R$444.000,00.Chave
E-SFINGE 45D5CCB8BF1B2492D6A54E04D0D160E766260B81.
Irati/SC, 27de março de 2024.
NEURI MEURER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto: contratação de empresa especializada de serviço de acesso à internet
via fibra óptica e via rádio com instalação, suporte e todos os materiais para viabilizar o
acesso, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. Abertura e
Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 17/04/2024. Início da Sessão de Disputa de
Preços: dia 17/04/2024, as 09:00 horas. O Edital retificado encontra-se à disposição dos
interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE:
Itaiópolis, 27 de março de 2024.
MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SR/PF/XX Nº 8490.006248/2022-35. A UNIÃO, por
intermédio, da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA ,
neste ato representada por Aletea Vega Marona Kunde, Superintendente da Polícia Federal
no Estado de Santa Catarina, e o MUNICÍPIO DE ITAPEMA, neste ato representado pela
Prefeita do Município, NILZA NILDA SIMAS, RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA, tendo em vista o que consta no Processo nº 08490.006248/2022-
35 e em observância às disposições da Lei nº 10.826, de 2003, e do Decreto nº 11.615 de
2023. DO OBJETO. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de
autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do
município de ITAPEMA, nos termos do art. 6º, Inc. III e IV e § 3º da Lei nº 10.826, de 2003,
c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615 de 2023, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho em anexo. SUBCLÁUSULA ÚNICA. O prazo de validade dos portes de
arma de fogo concedidos será de 10 (dez) anos, condicionado ao atendimento dos
requisitos mencionados nos arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615 de 2023, e na forma dos
arts. 38 a 44 da Instrução Normativa nº 201-DG/PF, de 09 de julho de 2021, sob pena de
revogação do respectivo porte. DO PRAZO E VIGÊNCIA. O prazo de vigência deste Acordo
de Cooperação Técnica será de 10 (dez) anos a partir da data da publicação de seu extrato
no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. Florianópolis, 27 de março de 2024.
ALETEA VEGA MARONA KUNDE- Superintendente da Polícia Federal no Estado de Santa
Catarina, NILZA NILDA SIMAS- Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.077/2023
A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda
Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 174/2023, Pregão
Eletrônico nº 07.077.2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma
parcelada, de materiais escolares, a fim de atender às necessidades das unidades escolares
da Rede Municipal de Ensino de Itapema, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.077.2023. Ata de Registro de Preços
nº 030/2024: Fornecedor: Regensy Comércio Ltda; CNPJ: 03.970.005/0001-35. Valor total
estimado: R$ 2.757.055,96 (dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, cinquenta e
cinco reais e noventa e seis centavos). Data de Homologação: 01/03/2024. Prazo: 12 (doze)
meses.
Itapema, 1º de março de 2024.
NILZA NILDA SIMAS
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.081/2023
A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza
Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 179/2023,
Pregão Eletrônico nº
07.081.2023. Objeto: Registro de Preços
- Aquisição de
eletrodomésticos e
eletroeletrônicos para
atender às
necessidades da
Prefeitura
Municipal de Itapema, conforme especificações e quantitativos constantes no anexo I
do Edital Nº. 07.081.2023. Ata de Registro de Preços nº 052/2024: Fornecedor:
Formigari Comércio de Móveis Ltda; CNPJ: 42.727.372/0001-64. Valor total estimado:
R$ 298.820,00 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte reais). Ata de
Registro de Preços nº 053/2024: Fornecedor: Go Vendas Eletrônicas Ltda; CNPJ:
36.521.392/0001-81. Valor total estimado: R$ 56.707,18 (cinquenta e seis mil,
setecentos e sete reais e dezoito centavos). Ata de Registro de Preços nº 054/2024:
Fornecedor: Irmãos Bohrer Eletro Eletrônicos Ltda; CNPJ: 08.394.735/0001-59. Valor
total estimado: R$ 120.070,00 (cento e vinte mil, e setenta reais). Ata de Registro de
Preços nº 055/2024: Fornecedor: JS Comércio e Serviço Ltda; CNPJ: 12.820.547/0001-
12. Valor total estimado: R$ 56.625,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco
reais). Ata de Registro de Preços nº 056/2024: Fornecedor: Kasa Kompleta Comércio e
Serviços Ltda;
CNPJ: 04.932.770/0001-23. Valor
total estimado:
R$ 350.290,00
(trezentos e cinquenta mil, duzentos e noventa reais). Ata de Registro de Preços nº
057/2024: Fornecedor: Microsens S/A; CNPJ: 78.126.950/0011-26. Valor total estimado:
R$ 180.720,00 (cento e oitenta mil, setecentos e vinte reais). Ata de Registro de Preços
nº 058/2024: Fornecedor: R.S. Eletro Ltda; CNPJ: 34.887.479/0001-41. Valor total
estimado: R$ 659.564,50 (seiscentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta e
quatro
reais
e cinquenta
centavos).
Ata
de
Registro
de Preços
nº
059/2024:
Fornecedor: R.S. Imports Ltda; CNPJ: 33.120.132/0001-06. Valor total estimado: R$
133.704,00 (cento e trinta e três mil, setecentos e quatro reais). Ata de Registro de
Preços nº 060/2024: Fornecedor: Tecnolar Ltda; CNPJ: 12.464.652/0001-66. Valor total
estimado: R$ 141.910,00 (cento e quarenta e um mil, novecentos e dez reais). Data de
Homologação: 19/03/2024. Prazo: 12 (doze) meses.
Itapema, 19 de março de 2024.
NILZA NILDA SIMAS
Prefeita