DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de terraplanagem,
sistema de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e vertical, com
extensão de 141,50 metro na Rua João Manoel Borges, Maracajá/SC. Sessão: 18/04/2024.
Abertura:
14h.
Cadastro
das
Propostas:
até
18/04/2024,
às
13h59min.
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Depto de Licitações, das 8h às 12h e das 13h às
17h, fone 3523-1111, site: www.maracaja.sc.gov.br.
Maracajá, 1º de abril de 2024
ANIBAL BRAMBILA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 75, XIV e alterações posteriores, a
vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:Homologar e
Adjudicar a presente Licitação nestes termos Licitação:15/2024 - DL. Data da
Homologação:01/04/2024.
Objeto:
Prestação
de
serviços
de
saúde
para
atendimento/acompanhamento
ambulatorial
de
pacientes
em
reabilitação
do
desenvolvimento neuropsicomotor e do espectro autista aos usuários do SUS - Sistema Único
de Saúde de acordo com as normas do SUS. Participante: Assoc de Pais Amigos dos
Excepcionais de Nova Veneza. Item: 1. Especificação:Prestação de serviços de assistência à
saúde, Qtd.: 6.540,00. Unidade: SRV. Valor Unitário: 17,67. Valor Total 115.561,80. Total do
Participante: 115.561,80. Total Geral: 115.561,80. Autorizar a emissão da(s) nota(s) de
empenho correspondente(s): Descrição da Despesa: Manutenção da Rede Municipal de Saude.
Dotação: 13.001.10.301.0004.2024.3.3.90.00.00. Valor Estimado: R$ 115.561,80.
ROGÉRIO JOSÉ FRIGO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:Processo: 1/2024. Data de
Homologação: 01/04/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de
consumo, produtos de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria de
Assistência Social e seus equipamentos.Participante: Rosileia Raupp de Bem Machado.
Item: 1, Especificação: Abacaxi pérola, Qtd.: 90,000. Unidade: UN. Valor Unitário: 6,70.
Valor Total: 603,00. Item: 2, Especificação: achocolatado de em pó de chocolate -
embalagem 1KG, Qtd.: 160,000. Unidade: EMB, Valor Unitário: 12,80. Valor Total: 2.048,00.
Item: 3, Especificação: açúcar branco refinado - pacote de 1KG, Qtd.: 300,000. Unidade: KG,
Valor Unitário: 4,84. Valor Total: 1.452,00. Item: 5, Especificação: Água mineral 20 litros,
Qtd.: 100,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 9,20. Valor Total: 920,00. Item: 7,
Especificação:Alho 1ª qualidade, Qtd.: 30,000. Unidade: KG, Valor Unitário: 29,00. Valor
Total: 870,00. Item: 12, Especificação: BANANA BRANCA, Qtd.: 200,000. Unidade: KG, Valor
Unitário: 4,70. Valor Total: 940,00. Item: 14, Especificação: Bebida Lactea 900ML, Qtd.:
500,000. Unidade: UN, Valor Unitário: 6,30. Valor Total: 3.150,00. Item: 17, Especificação:
Bolacha água e sal 400G, Qtd.: 100,000. Unidade: UN, Valor Unitário: 7,00. Valor Total:
700,00. Item: 18, Especificação:BOLACHA DOCE 400 G, Qtd.: 200,000. Unidade: PCT, Valor
Unitário: 7,05. Valor Total: 1.410,00. Item: 19, Especificação:Brócolis, Qtd.: 50,000.
Unidade: UN, Valor Unitário: 12,50. Valor Total: 625,00. Item: 21, Especificação:Canela em
pó, Qtd.: 20,000. Unidade: UN, Valor Unitário: 3,89. Valor Total: 77,80. Item: 22,
Especificação: Carne bovina moída, Qtd.: 150,000. Unidade: KG, Valor Unitário: 24,40. Valor
Total: 3.660,00. Item: 27, Especificação: Chocolate granulado 150G, Qtd.: 50,000. Unidade:
UN, Valor Unitário: 7,00. Valor Total: 350,00. Item: 29, Especificação: cravo da índia, Qtd.:
50,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 3,46. Valor Total: 173,00. Item: 30, Especificação:
Coco ralado 100G, Qtd.: 50,000. Unidade: UN, Valor Unitário: 5,60. Valor Total: 280,00.
Item: 33, Especificação: Creme de leite 200G, Qtd.: 120,000. Unidade: UN, Valor Unitário:
3,49. Valor Total: 418,80. Item: 34, Especificação: Doce de leite emb. de 400G, Qtd.:
100,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 7,80. Valor Total: 780,00. Item: 35, Especificação:
Extrato de tomate, Qtd.: 50,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 3,90. Valor Total: 195,00.
Item: 36, Especificação: Emustabe 100G, Qtd.: 30,000. Unidade: UN, Valor Unitário: 15,80.
Valor Total: 474,00. Item: 39, Especificação: Farinha de milho 1kg, Qtd.: 50,000. Unidade:
PCT, Valor Unitário: 5,90. Valor Total: 295,00. Item: 40, Especificação: Farinha de trigo,
Qtd.: 350,000. Unidade: KG, Valor Unitário: 5,20. Valor Total: 1.820,00. Item: 42,
Especificação: Farinha de mandioca 1kg., Qtd.: 25,000. Unidade: PCT, Valor Unitário: 6,20.
Valor Total: 155,00. Item: 47, Especificação: FRANGO - COXA E SOBRE COXA, Qtd.: 150,000.
Unidade: KG, Valor Unitário: 11,00. Valor Total: 1.650,00. Item: 49, Especificação: gelatina,
Qtd.: 200,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 1,99. Valor Total: 398,00. Item: 51,
Especificação: Leite condensado 395G, Qtd.: 120,000. Unidade: UN, Valor Unitário: 6,35.
Valor Total: 762,00. Item: 52, Especificação: Leite em pó integral, Qtd.: 30,000. Unidade:
UND, Valor Unitário: 14,90. Valor Total: 447,00. Item: 53, Especificação: leite integral 1L,
Qtd.: 960,000. Unidade: LT, Valor Unitário: 4,50. Valor Total: 4.320,00. Item: 54,
Especificação: maçã, Qtd.: 80,000. Unidade: KG, Valor Unitário: 8,99. Valor Total: 719,20.
Item: 56, Especificação: mamão formosa 1ª qualidade, Qtd.: 50,000. Unidade: KG, Valor
Unitário: 9,90. Valor Total: 495,00. Item: 57, Especificação: manga, Qtd.: 30,000. Unidade:
KG, Valor Unitário: 6,80. Valor Total: 204,00. Item: 63, Especificação: melão amarelo tipo 6,
Qtd.: 50,000. Unidade: KG, Valor Unitário: 6,75. Valor Total: 337,50. Item: 64, Especificação:
milho de pipoca 500GR, Qtd.: 50,000. Unidade: PCT, Valor Unitário: 6,70. Valor Total:
335,00. Item: 65, Especificação: milho enlatado, Qtd.: 100,000. Unidade: UN, Valor Unitário:
4,30. Valor Total: 430,00. Item: 66, Especificação: nata 300G, Qtd.: 50,000. Unidade: UN,
Valor Unitário: 12,90. Valor Total: 645,00. Item: 67, Especificação: OLEO DE SOJA 900ML,
Qtd.: 150,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 9,05. Valor Total: 1.357,50. Item: 68,
Especificação: orégano 30G, Qtd.: 30,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 3,90. Valor Total:
117,00. Item: 69, Especificação: Ovos de Galinha. Qtd.:120,00. Unidade: DZ, Valor Unitário:
9,00. Valor Total: 1.080,00. Item: 70, Especificação: PÃO DÁGUA. Qtd.:188,00. Unidade:
UND, Valor Unitário: 16,80. Valor Total: 3.158,40. Item: 71, Especificação: pão de cachorro
quente. Qtd.:1.500,0. Unidade: UND, Valor Unitário: 0,75. Valor Total: 1.125,00. Item: 72,
Especificação: pão fatiado. Qtd.: 500,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 9,90. Valor Total:
4.950,00. Item: 73, Especificação: pêssego em calda. Qtd.: 50,000. Unidade: UND, Valor
Unitário: 11,74. Valor Total: 587,00. Item: 78, Especificação: QUEIJO MUSSARELA. Qtd.:
200,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 9,90. Valor Total: 1.980,00. Item: 81, Especificação:
SAL refinado. Qtd.: 50,000. Unidade: KG, Valor Unitário: 1,93. Valor Total: 96,50. Item: 83,
Especificação: Salsicha. Qtd.: 100,000. Unidade: KG, Valor Unitário: 13,29. Valor Total:
1.329,00. Item: 84, Especificação: suco concentrado Qtd.: 100,000. Unidade: PCT, Valor
Unitário: 8,50. Valor Total: 850,00. Item: 88, Especificação: VINAGRE BRANCO 900ML. Qtd.:
30,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 2,08. Valor Total: 62,40. Item: 89, Especificação:
vinagre de vinho 900ML. Qtd.: 10,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 4,45. Valor Total:
44,50. Total do Participante:48.876,60. Participante: Salvi, Lopes & Cia. Ltda. Item: 97,
Especificação: Sapólio Liquido. Qtd.: 50,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 4,37. Valor
Total: 218,50. Participante: Teda Distribuidora Ltda Item: 46, Especificação: Filtro de Papel
103. Qtd.: 20,000. Unidade: CX, Valor Unitário: 4,11. Valor Total: 82,20. Item: 90,
Especificação: álcool liquido. Qtd.: 50,000. Unidade: LTS, Valor Unitário: 6,99. Valor Total:
349,50. Item: 91, Especificação: Detergente de louça - galão 5 litros. Qtd.: 30,000. Unidade:
UN, Valor Unitário: 13,95. Valor Total: 418,50. Item: 92, Especificação: embalagem plástica
(freezer). Qtd.: 50,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 2,07. Valor Total: 103,50. Item: 93,
Especificação: papel higiênico. Qtd.: 50,000. Unidade: PCT, Valor Unitário: 11,57. Valor
Total: 578,50. Item: 96, Especificação: sabonete líquido 5 litros. Qtd.: 30,000. Unidade:
UND, Valor Unitário: 20,80. Valor Total: 624,00. Item: 99, Especificação: desinfetante 5
litros - diversas fragrâncias. Qtd.: 30,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 8,25. Valor Total:
247,50. Item: 100, Especificação: neutralizador de oderes em spray. Qtd.: 50,000. Unidade:
UND, Valor Unitário: 9,80. Valor Total: 490,00. Item: 103, Especificação: água sanitária 5
litros. Qtd.: 20,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 7,40. Valor Total: 148,00. Item: 104,
Especificação: saco plástico p/ lixo 100lts. Qtd.: 80,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 3,70.
Valor Total: 296,00. Item: 108, Especificação: Luvas de procedimento m c/100. Qtd.:
20,000. Unidade: CX, Valor Unitário: 16,00. Valor Total: 320,00. Item: 109, Especificação:
Pano de chão. Qtd.: 20,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 3,74. Valor Total: 74,80. Item:
110, Especificação: Touca descartável. Qtd.: 12,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 9,90.
Valor Total: 118,80. Item: 113, Especificação: amaciante 5 litros. Qtd.: 10,000. Unidade:
UND, Valor Unitário: 13,20. Valor Total: 132,00. Item: 114, Especificação: pano multiuso.
Qtd.: 20,000. Unidade: PCT, Valor Unitário: 5,80. Valor Total: 116,00. Item: 116,
Especificação: Copo térmico descartável. Qtd.: 80,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 5,90.
Valor Total: 472,00. Item: 117, Especificação: forma de docinho n6. Qtd.: 100,000. Unidade:
UND, Valor Unitário: 13,20. Valor Total: 1.320,00. Item: 118, Especificação: Guardanapo de
papel. Qtd.: 100,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 2,50. Valor Total: 250,00. Item: 119,
Especificação: Palito de dente. Qtd.: 50,000. Unidade: CX, Valor Unitário: 1,99. Valor
Total:99,50. Item: 121, Especificação: Prato descartável grande c/ 10 und. Qtd.: 100,000.
Unidade: PCT, Valor Unitário: 2,60. Valor Total:260,00. Item: 122, Especificação: Balão
colorido. Qtd.: 100,000. Unidade: PCT, Valor Unitário: 5,55. Valor Total:555,00. Item: 123,
Especificação: Mop giratório balde esfregão limpador. Qtd.: 3,000. Unidade: UND, Valor
Unitário: 61,00. Valor Total: 183,00. Item: 124, Especificação: Papel toalha. Qtd.: 100,000.
Unidade: UND, Valor Unitário: 13,91. Valor Total: 1.391,00. Item: 125, Especificação: papel
alumínio. Qtd.: 80,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 13,50. Valor Total: 1.080,00. Item:
126, Especificação: papel vegetal. Qtd.: 80,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 5,10. Valor
Total: 408,00. Item: 127, Especificação: papel filme. Qtd.: 80,000. Unidade: UND, Valor
Unitário: 14,70. Valor Total: 1.176,00. Item: 132, Especificação: TOALHA DE LOUÇA. Qtd.:
50,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 3,80. Valor Total: 190,00. Item: 133, Especificação:
Vassoura com cerdas de palha. Qtd.: 20,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 24,48. Valor
Total: 489,60. Total do Participante: 11.973,40. Participante: Teles Soluções Empresariais
Ltda. Item: 20, Especificação: Café extraforte torrado e moído de 500G. Qtd.: 120,000.
Unidade: KG, Valor Unitário: 12,50. Valor Total: 1.500,00. Participante: WE Comércio de
Produtos e Utilidades Domésticas Eireli. Item: 94, Especificação: cloro 5 litros. Qtd.: 30,000.
Unidade: UND, Valor Unitário: 12,06. Valor Total: 361,80. Item: 95, Especificação: Sabão em
pó. Qtd.: 80,000. Unidade: KG, Valor Unitário: 5,10. Valor Total: 408,00. Item: 101,
Especificação: ESPONJA DE AÇO. Qtd.: 50,000. Unidade: UN, Valor Unitário:2,43. Valor
Total: 121,50. Item: 102, Especificação: Limpa vidros - 500ML. Qtd.: 30,000. Unidade: UND,
Valor Unitário: 5,89. Valor Total: 176,70. Item: 105, Especificação: saco plástico de lixo 50lts
- Pacote c/ 10 unidades. Qtd.: 50,000. Unidade: PCT, Valor Unitário: 2,49. Valor Total:
124,50. Item: 106, Especificação: saco plástico de lixo 30lts. Qtd.: 50,000. Unidade: PCT,
Valor Unitário: 2,26. Valor Total: 113,00. Item: 107, Especificação: Vassoura com cerdas em
nylon. Qtd.: 20,000. Unidade: UND, Valor Unitário: 7,11. Valor Total: 142,20. Item: 111,
Especificação: Pares de luva para limpeza em latex (amarela). Qtd.: 10,000. Unidade: PAR,
Valor Unitário: 3,39. Valor Total: 33,90. Item: 115, Especificação: copo descartável 180ML
C/100 unidades. Qtd.: 100,000. Unidade: PC, Valor Unitário: 6,49. Valor Total: 649,00. Item:
128, Especificação: Pilha AA. Qtd.: 20,000. Unidade: PCT, Valor Unitário: 11,70. Valor Total:
234,00. Item: 129, Especificação: PILHA AAA. Qtd.: 10,000. Unidade: PCT, Valor Unitário:
8,39. Valor Total: 83,90.Total do Participante: 2.448,50. Total Geral: 65.017,00. Autorizar a
emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s):Descrição da Despesa: Manutenção
dos Programas de Atenção Social Básica. Dotação:14.001.08.244.0005.2034.3.3.90.00.00.
Valor Estimado:R$ 72.510,12 Descrição da Despesa: Manutenção dos Programas de
Atenção Social Básica. Dotação:14.001.08.244.0005.2034.3.3.90.00.0015:24 01/04/2024.
Valor Estimado:R$ 31.075,77.
Nova Veneza 1º de abril de 2024
ROGÉRIO JOSÉ FRIGO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 24/2024. Contratante.: Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza.
Contratada: Associação de Pais Amigos dos Excepcionais de Nova Veneza - APAE. Valor: R$
115.561,80 (cento e quinze mil, quinhentos e sessenta e um reais e oitenta centavos).
Vigência:Início: 01/04/2024. Término: 28/03/2025. Licitação:Dispensa de Licitação n.º
15/2024. Recursos: (05) 13.001.2.024.3.3.93.00.00.00.00.00 (Ações de Média e Alta
Complexidade Federal - MAC-Federal). Objeto: prestação de serviços de saúde para
atendimento/acompanhamento
ambulatorial
de
pacientes
em
reabilitação
do
desenvolvimento neuropsicomotor e do espectro autista aos usuários do SUS - Sistema
Único de Saúde de acordo com as normas do SUS.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n° 04/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Nova
Veneza. Contratada: Rosileia Raupp de Bem Machado. Valor: R$ 48.876,60 (quarenta e
oito mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). Vigência: Início:
01/04/2024. Término: 01/04/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 01 /2024. Recursos:
(5)
14.001.2.(05)
14.001.2.034.3.3.90.00.00.00.00.00
(Recursos
Ordinários
-
1.500.0000.0000); (05) 14.001.2.034.3.3.90.00.00.00.00.00 (Outras Transf. De Rec. Do
FNAS - 1.665.0000.0052). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, materiais de
consumo, produtos de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria de
Assistência Social e seus equipamentos.
Contrato n° 06/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Nova
Veneza. Contratada: Teles Soluções Empresariais Ltda. Valor: R$ 1.500,00 (um mil e
quinhentos reais). Vigência: Início: 01/04/2024. Término: 01/04/2025. Licitação: Pregão
Eletrônico n.º 01 /2024. Recursos: (5) 14.001.2.(05) 14.001.2.034.3.3.90.00.00.00.00.00
(Recursos Ordinários - 1.500.0000.0000); (05) 14.001.2.034.3.3.90.00.00.00.00.00 (Outras
Transf. De Rec. Do FNAS - 1.665.0000.0052). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios,
materiais de consumo, produtos de higiene e limpeza para atender as necessidades da
Secretaria de Assistência Social e seus equipamentos.
Contrato n° 07/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Nova
Veneza. Contratada: WE Comercio de Produtos e Utilidades Domesticas Ltda. Valor: R$
2.448,50 (dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência:
Início: 01/04/2024 Término: 01/04/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 01 /2024.
Recursos: (5) 14.001.2.(05) 14.001.2.034.3.3.90.00.00.00.00.00 (Recursos Ordinários -
1.500.0000.0000); (05) 14.001.2.034.3.3.90.00.00.00.00.00 (Outras Transf. De Rec. Do
FNAS - 1.665.0000.0052). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, materiais de
consumo, produtos de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria de
Assistência Social e seus equipamentos.
Contrato n° 08/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Nova
Veneza. Contratada: Salvi e Lopes e Cia Ltda. Valor: R$ 218,50 (duzentos e dezoito reais
e cinquenta centavos). Vigência: Início: 01/04/2024. Término: 01/04/2025. Licitação:
Pregão
Eletrônico
n.º
01
/2024.
Recursos:
(5)
14.001.2.(05)
14.001.2.034.3.3.90.00.00.00.00.00
(Recursos
Ordinários
-
1.500.0000.0000);
(05)
14.001.2.034.3.3.90.00.00.00.00.00 (Outras Transf. De Rec. Do FNAS - 1.665.0000.0052).
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, materiais de consumo, produtos de higiene e
limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e seus
equipamentos.
Contrato n° 05/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Nova
Veneza. Contratada: Teda Distribuidora Ltda. Valor: R$ 11.973,40 (onze mil, novecentos
e setenta e três reais e quarenta centavos). Vigência: Início: 01/04/2024. Término:
01/04/2025
Licitação:
Pregão
Eletrônico
n°
01
/2024.
Recursos:
(5)
14.001.2.(05)
14.001.2.034.3.3.90.00.00.00.00.00
(Recursos
Ordinários
-
1.500.0000.0000);
(05)
14.001.2.034.3.3.90.00.00.00.00.00 (Outras Transf. De Rec. Do FNAS - 1.665.0000.0052)
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, materiais de consumo, produtos de higiene e
limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e seus
equipamentos.
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