DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.006/2024
O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº.
07.006.2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de
gêneros alimentícios (hortifruti), para atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede
Municipal de Ensino de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados
constantes no Anexo I do Edital Nº.07.006.2024. Data de inicío do recebimento das propostas
de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 02 (sete) de abril
de 2024. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até
às 13:00 (treze horas) do dia 12 (doze) de abril de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa
de lances: às 13:01 (treze horas e um) do dia 12 (doze) de abril de 2024. Endereço para retirada
do edital:
O edital
poderá ser baixado
pelo sítio
www.comprasbr.com.br ou
www.itapema.sc.gov.br,
no
ícone
"licitações -
pregão
eletrônico:
07.006.2024" ou
pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo
telefone (047) 3267-1495.
Itapema, 28 de março 2024.
ALESSANDRA SIMAS GHIOTTO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Edital referente ao Pregão Eletrônico Nº 06/2024. Proc. Adm. Nº 33/2024
sofreu alterações. Tendo em vista que a retificação altera a formulação e apresentação das
propostas, fica prorrogada para as 09h e abertura de sessão às 09h10 do dia 12/04/2024
através
do
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
alterado
e
informações no fone: (49) 3526.2000, e-mail: compras@jabora.sc.gov.br, das 08h às 12h e
das
13h
às
17h
ou
sites:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://www.jabora.sc.gov.br.
CLEVSON RODRIGO FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 224/2023
GABINETE DO PREFEITO/DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E JORNALISMO
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO/DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
E
TURISMO/CULTURA, ESPORTE E LAZER/DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO
PLANEJAMENTO E URBANISMO/FMDCA/FMDI/FMAS/FMS/FMHIS
COMUNICADO DE ALTERAÇÃO
Código registro TCE: 36B14B9D977060873B6C329E11B00BFDFB87CDCA
O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, por intermédio do Secretário de
Administração, torna público aos interessados que está promovendo acréscimo de
quantidades nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e supressão de quantidade no item 08,
constantes no Anexo VI Tabela de preços fixados pelo Município e também atualizando as
dotações orçamentárias para o exercício de 2024 e o valor total do credenciamento. Desta
forma o Município está republicando o Edital com nova versão e data de início:
PRAZO E LOCAL PARA CREDENCIAMENTO: a partir de 08 de abril de 2024, na
Diretoria de Compras, Licitações e Suprimentos, na sede da Prefeitura, situada à Rua
Walter Marquardt, 1111, Barra do Rio Molha, município de Jaraguá do Sul-SC, nos horários
das 8:00h às 11:00h e das 13:30h às 16:00h de segunda a sexta-feira. O Edital versão-III,
contendo as alterações estará disponível no site até o dia 03/04/2024. As demais
informações permanecem inalteradas.
Jaraguá do Sul, 1º de abril de 2024.
DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO
Secretário de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO n.º 34/2022 - FMS COMUNICADO DE ALTERAÇÃO IV
Código registro TCE: FDF6F55E2B9369FE92F60BB794D2C2876FF251C1
O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, por intermédio do Secretário Municipal de
Administração e o Gestor do Fundo Municipal de Saúde, informam aos interessados que estão
promovendo alteração no item 2.1, 2.1.1 e nos Anexos I, X e XII do Edital, especificamente na
quantidade total mensal e valor da complementação, referente a consulta médica em
Neurologia Pediátrica. O Edital VERSÃO VI, contendo as alterações, estará disponível no site
do Município até o dia 03/04/2024. As demais informações permanecem inalteradas.
Jaraguá do Sul (SC), 1º de abril de 2024.
DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO
Secretário Municipal da Administração
ALCEU GILMAR MORETTI
Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo
Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através
da Secretaria de Administração e
Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos
interessados a Dispensa de Licitação nº 199/2024, destinada à contratação do Serviço
Social da Indústria (SESI) para oferta de oficinas de atividades escolares e trilhas
aprendizagem, no contra turno, para alunos do 6° e 7° Anos do Ensino Fundamental da
rede municipal de ensino. Fornecedor: SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA e Valor Total: R$
450.487,98. Fundamento legal: art. 75, inc. XV, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI
nº 0020613300, de 21 de março de 2024.
Joinville, 27 de março de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento,
na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a
Dispensa de Licitação nº 200/2024, destinada a contratação por Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial (SENAI) para oferta de oficinas de atividades escolares e trilhas
aprendizagem, no contra turno, para alunos do 8° e 9° Anos do Ensino Fundamental da
rede municipal de ensino. Fornecedor: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
e Valor Total: R$ 450.487,98. Fundamento legal: art. 75, inc. XV, da Lei n°. 14.133/2021.
Parecer Jurídico SEI nº 0020615128, de 21 de março de 2024.
Joinville, 27 de março de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) Nº 543/2023
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo levado a efeito através da Licitação Pública Internacional (LPI) nº 543/2023, em
conformidade com as Políticas para a aquisição de bens, obras e serviços em operações
financiadas pelo Fonplata (Resolução RD nº 1394/2017) e Contrato de Empréstimo nº BRA-
18/2017, destinado à contratação de empresa de engenharia para a construção da Ponte
Joinville, que irá ligar os bairros Adhemar Garcia e Boa Vista, na zona leste e sudeste da
cidade, bem como o julgamento efetuado pela Comissão Especial de Licitação, adjudicando
o objeto
licitado à
empresa vencedora,
qual seja:
Álya Construtora
S/A -
R$
296.231.799,89. A Notificação de Adjudicação na íntegra, encontra-se à disposição dos
interessados no site www.joinville.sc.gov.br.
Joinville/SC, 28 de março de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
EXTRATOS DE CONTRATOS N° 84/2024 - SO
CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA. REF: Processo nº 178/2023. TP nº 32/2023. DO
OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem
e Obras Correntes, Pavimentação em lajota, Urbanísticos e Sinalização para a Rua
Gonçalves Antunes - Bairro Jardim Panorâmico, no município de Lages/SC.DO(S) PREÇO(S):
é de R$ 257.477,85. VIGÊNCIA: até 15/09/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS N° 85/2024 - SO
CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA. REF: Processo nº 178/2023. TP nº 32/2023. DO
OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem
e Obras Correntes, Pavimentação em lajota, Urbanísticos e Sinalização para a rua Túlio
Silveira - Bairro Santo Antônio, no município de Lages/SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$
199.867,74. VIGÊNCIA: até 15/09/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS N° 86/2024 - SO
CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA. REF: Processo nº 178/2023. TP nº 32/2023. DO
OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem
e Obras Correntes, Pavimentação em lajota, Urbanísticos e Sinalização para a Rua Santos
Futebol Clube - Bairro Santa Mônica, no município de Lages/SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$
274.843,86. VIGÊNCIA: até 15/09/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS N° 153/2024 - SMS
CONTRATADA: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BAE FORTE. REF: Processo nº 46/2023. TP
nº 03/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de Clínica de
Hidroterapia para a Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$
899.000,79. VIGÊNCIA: até 18/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS N° 78/2024 - SMEL
CONTRATADA: BALMAR CONSTRUÇÕES LTDA. REF: Processo nº 186/2023. TP nº 34/2023.
DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma dos CEIMs Judite
Terezinha Dias, com fornecimento de material.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 78.009,25.
VIGÊNCIA: até 03/11/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS N° 79/2024 - SMEL
CONTRATADA: BALMAR CONSTRUÇÕES LTDA. REF: Processo nº 186/2023. TP nº 34/2023.
DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma dos CEIM João José
Theodoro da Costa Netto, com fornecimento de material.DO(S) PREÇO(S): é de R$
59.354,50. VIGÊNCIA: até 03/11/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO ARP 01/2024 - SMS
CONTRATADA: JULIO CESAR RODRIGUES DELFES REF: Processo Nº 48/2023. PE nº 195/2023. DO
OBJETO: Registro de preços para aquisição de utensílios domésticos e eletrodomésticos para
atender as necessidades do Centro de Atenção Psicossociais da Secretaria de Saúde.DO(S)
PREÇO(S): R$ 3.009,00. VIGÊNCIA 08/03/2025.
EXTRATO ARP 02/2024 - SMS
CONTRATADA: SANTANA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA ME REF: Processo Nº
48/2023. PE nº 195/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de utensílios
domésticos e eletrodomésticos para atender as necessidades do Centro de Atenção
Psicossociais da Secretaria de Saúde.DO(S) PREÇO(S): R$ 2.945,58. VIGÊNCIA 08/03/2025.
EXTRATO ARP 03/2024 - SMS
CONTRATADA: M GIROLDO DECORA LTDA REF: Processo Nº 32/2023. PE nº 133/2023. DO
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento e instalação de
forro e persianas, para suprir as necessidades de adaptações em diversos setores da Secretaria
Municipal de Saúde de Lages/SC.DO(S) PREÇO(S): R$ 19.270,00. VIGÊNCIA 12/03/2025.
EXTRATO ARP 04/2024 - SMS
CONTRATADA: MRB EMPREENDIMENTOS LTDA REF: Processo Nº 32/2023. PE nº 133/2023. DO
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento e instalação de
forro e persianas, para suprir as necessidades de adaptações em diversos setores da Secretaria
Municipal de Saúde de Lages/SC.DO(S) PREÇO(S): R$ 42.929,00. VIGÊNCIA 12/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA DE
OBRAS. CONTRATADA: VIGO ENGENHARIA LTDA. ESPÉCIE: TP 03/2023. PROCESSO: nº 09/2023;
DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 06 meses, até 13/09/2024. DA EXECUÇÃO: fica
prorrogado por mais 6 meses, até 04/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PML
O Agente de Contratação torna notório aos interessados, a SUSPENSÃO temporária
do presente certame "Concorrência Eletrônica", sob nº 01/2024, "OBJETO": Contratação de
Empresa de Engenharia para Execução de Reforma e Ampliação na Unidade de Acolhimento -
Casa de Apoio à Mulher", em razão de haver necessidades de adequações no Termo de
Referência e pedido de esclarecimento pendente de análise. Após o recebimento das
alterações, comunicar-se-á nova data para a realização do certame . "DA RETIRADA DO
EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/
Lages- SC, 1º de março de 2024.
HENRIQUE ROBERTO ARRUDA MENEGUELI
Agente de Contratação