DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIIVO
Aditivo n° 1- 17/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: GC
Terraplenagem e Transportes Ltda. Valor: R$ 106.361,69 (cento e seis mil, trezentos e
sessenta e um reais e sessenta e nove centavos). Vigência: Início: 01/04/2024 Término:
31/12/2024.
Licitação:
Tomada
de
Preços
n.º
227/2023.
Recursos:
(53)
09.001.1.021.4.4.90.00.00.00.00.00 (Fundo Especial do Petróleo - Superavit Exercício
Anterior - 2.704.0000.0044). Objeto:contratação de empresa para drenagem pluvial com
valas de infiltração, irrigação e plantio de grama bermuda no Estádio da Montanha no
Distrito de Nossa Senhora de Caravaggio no Município de Nova Veneza/SC. (Emenda
Federal plano de ação 09032023-038043/2023)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 014/2024
O Secretário Municipal de Planejamento, Marcus Roberto Bordignon, torna
público aos interessados, que realizará Licitação Pública, na modalidade de Concorrência
Eletrônica para a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços e o
fornecimento
dos
materiais
e
equipamentos
necessários
para
terraplenagem,
pavimentação asfáltica com C.B.U.Q, drenagem pluvial, passeios, sinalização viária e demais
serviços complementares para Rua Odarci Maso, Bairro: Jair Arbegaus, trecho entre a Av.
Nakayama e a ETA (Estação de Tratamento de Água da Casan), conforme relação,
quantitativos e especificações constantes no edital. Melhores informações e cópia do
presente edital na integra, poderão ser obtidas junto ao departamento de licitações da
Prefeitura Municipal de Santa Cecília das 08h30 min as 11h00min e das 13h00min às
17h00min, ou pelo Telefone (49) 3244-2032.
E-mail: licitacoes@santacecilia.sc.gov.br, site: www.santacecilia.sc.gov.br.
Forma da Concorrência: Eletrônica
Critério de Julgamento: Menor Preço Global
Modo de Disputa: Aberto e Fechado
Recebimento das Propostas: Das 08h00min do dia 02/04/2024 até as 13h30min
do dia 09/05/2024 no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br
Abertura das Propostas: dia 09/05/2024 às 13h35min.
Referência de Tempo: Horário de Brasília-DF.
Cód. de Registro TCE: A4541FEB7C65BF975D07B8C6E7588B6CE2F9A6E4
Santa Cecília, 1º de abril 2024.
MARCUS ROBERTO BORDIGNON
Secretário Municipal de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/PMSJB/2024
Contratante: Município de São João Batista, CNPJ 82.925.652/0001-00; Contratada: Via
Preferencial
Serviços Eireli
LTDA,
CNPJ
21.462.382/0001-45; Processo
Licitatório
002/PMSJB/2024 - Concorrência Eletrônica 002/PMSJB/2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
PARA
EXECUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DO ACESSO E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO
MIRANTE EM VARGEM PEQUENA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC; Valor global: R$
405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais); Dotação orçamentária: Contrato de Repasse n.
928299/2022/MTUR/CAIXA - (62) 1.706.3110.135, contrapartida - (62) 1.500.7000.000;
Data da assinatura: 25/03/2024; Vigência contratual: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2024
O Município de São José do Cedro usando de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006 e Decreto nº 7.500 de 01 de dezembro de 2022, promove
Processo Licitatório nº46/2024, Edital de Pregão Nº 46/2024, objeto Aquisição de
Retroescavadeira para o Setor de Transporte e Obras, com Recursos Oriundos de Convenio
Nº 943021/2023, com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Reagional, Via
Transferegov. Limite para Recebimento de Propostas: as 08:00hrs do dia 18/04/2024 e
Abertura
das
Propostas
18/04/2024
as
08:01hrs,
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br
,
Edital
e
anexos
disponível
no
https://saojosedocedro.atende.net/ e site do Portal de Compras Públicas, maiores
informações pelo e-mail comprascedro@prefcedro.sc.gov.br, ou telefone: 0xx49-36436300,
no Depto de Compras, no horário de expediente, site da Prefeitura de São José do Cedro
- SC.
São José do Cedro, 1º de abril de 2024.
JOÃO LUIZ DE ANDRADE.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO
EXTRATO DE CONTRATO N º 35/2023
Tomada de Preço 102/2023. Contratante:
MUNICÍPIO DE SOMBRIO. Contratado:
27.267.355/0001-06 - MANENTI EMPREITEIRA E TERRAPLANAGEM. Objeto: O objeto do
presente instrumento contatual tem por objeto a pavimentação da Rua Breno Cardoso -
Etapa 1 e 2, Rua Maria Scheffer, Rua Josino José Pereira - Etapa 1 e 2 e Rua Caetano
Emerim, localizadas no Bairro São Francisco, no município de Sombrio/SC, com área de
implementação de 818,98m², conforme localização, condições, quantitativos e demais
informações
técnicas constantes
no memorial
descritivo, planilha
orçamentária,
cronograma físico-financeiro, projeto, edital, anexos. Fundamento Legal: LEI 8.666/93.
Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 1.835.838,28 Data da Assinatura:
19/03/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Licitatório n. 2/2024
Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE
SERVIÇOS DA SAÚDE DOS GRUPOS "A", "B" E "E" CONFORME RDC 306 DA ANVISA. As
documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia
17/04/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a
Av.
Irmãos
Piccoli,
267,
Fone
49
35327450
ou
através
dos
sites
https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Tangará, 28 de março de 2024.
ALDAIR BIASIOLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 50/2024
PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
Homologação 10/11/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº
80.158.736/0001-21
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na
prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver,
paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto,
visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a
execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de
Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023.
Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026
Valor: R$4.014,27
Vigência: 13/03/2024 até 13/03/2025
Data da Assinatura: 13/03/2024
TCE/SC 7DDFF681C019BB0CAB1881BD57E5ECF3181E6E06
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 52/2024
PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Homologação 05/07/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual
fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do
Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias
públicas e tubulações de drenagem.
Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026
Valor: R$5.279,04
Vigência: 26/03/2024 até 26/03/2025
Data da Assinatura: 26/03/2024
TCE/SC F27D710602A50C9248C457E677D23B169695924E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRAZO Contrato Nº 109/2022 - Sequência Nº 3
Processo nº: 137/2022 - Tomada de preços nº: 18/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133
Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA - 04481877000100
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção do novo
Mercado do
Produtor, localizado na rua Altamiro Guimarães, bairro Oficinas, Município de Tubarão / SC.
Valor: 2.620.578,77
Vigência: 27/07/2023
Nova Data Vigência: 30/09/2024
Data da Assinatura: 26/03/2024
TCE 691DEEDEA1D430E17A980DF57C115302F0C63C30
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATUAL DE PRAZO
Contrato Nº 4/2022 - Sequência Nº 7
Processo nº: 115/2021 - Tomada de preços nº: 11/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133
Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - 03823578000136
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
pavimentação asfáltica e
em lajotas, drenagem pluvial, passeio público com acessibilidade das ruas Plácido Braz
Fe r n a n d e s
(LOTE I) e Manoel João Teixeira (LOTE II), ambas localizadas no Bairro Guarda Margem Esquerda,
Tubarão/SC.
Valor: 823.826,46
Vigência: 30/06/2022
Nova Data Vigência: 30/05/2024
Data da Assinatura: 15/03/2024
TCE BC8F805E795ADB0F1EF02BFB73774F74674C1D4E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATUAL DE PRAZO
Contrato Nº 5/2022 - Sequência Nº 6
Processo nº: 115/2021 - Tomada de preços nº: 11/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133
Contratada: RTM RINCAO TERRAPLANAGEM E MAO DE OBRA EIRELI - 19858793000102
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
pavimentação asfáltica e
em lajotas, drenagem pluvial, passeio público com acessibilidade das ruas Plácido Braz
Fe r n a n d e s
(LOTE I) e Manoel João Teixeira (LOTE II), ambas localizadas no Bairro Guarda Margem
Esquerda,
Tubarão/SC.
Valor: 236.433,32
Vigência: 30/06/2022
Nova Data Vigência: 23/05/2024
Data da Assinatura: 15/03/2024
TCE C8F76E6AB3D88044A5FD83FADF9E489D2E3CED60
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATUAL DE PRAZO - Contrato Nº 99/2022 - Sequência Nº 6
Processo nº: 130/2022 - Concorrência nº: 13/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133
Contratada: SETEP CONSTRUCOES S.A - 83665141000150
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
pavimentação asfáltica,
drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Geral do Sertão dos Correas, localizada
no Bairro
Sertão dos Correas, contemplando o trecho entre a BR-101 até a empresa Ossotuba,
com uma extensão
de 2.700 metros, através do programa PROINFRA.
Valor: 8.540.703,99
Valor Aditivo: 69.447,12
Vigência: 28/06/2023
Data da Assinatura: 14/03/2024
TCE B19AA3FE57FAD6B03FE9737305D8E77F89B702AE
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