DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040200239
239
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 44/2023
Processo Licitatório N.º 5248/2023, Processo Administrativo N.º 31.092/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO DA FONTE LUMINOSA, LOCALIZADO NA RUA MAURO
PINHEIRO, N°150- VILA FERROVIÁRIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. Homologo o
parecer da Subcomissão de Licitação da Administração Geral, que considerou vencedora a
empresa MARENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor total de R$ 713.945,69
(setecentos e treze mil e novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos),
adjudicando-lhe o objeto deste Edital.
Araraquara, 1º de abril de 2024.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024
Ref.: Processo 019/24 - Concorrência 90004/24 - Contratação de serviços de
engenharia, com fornecimento de materiais, para Construção das Fundações do Pavilhão
de Eventos da Praça Walter Mansoleli. Comunicamos a expedição de Edital Modificativo.
Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 18/04/2023. Íntegra do Edital no
Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
Ref.: Processo 011/24 - Pregão Eletrônico 90008/24 - Aquisição de Veículos
Zero Quilômetro - Van e Ambulância. Comunicamos a expedição de Edital Modificativo.
Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 15/04/2023. Íntegra do Edital no
Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
Ref.: Processo 015/24 - Pregão Eletrônico 90012/24 - Registro de preços para
Aquisição de Material Elétrico. Comunicamos a expedição de Edital Modificativo. Nova data
de Encerramento: 09:00 horas do dia 15/04/2023. Íntegra do Edital no Departamento de
Licitações,
na
Avenida
Rui
Barbosa,
1066,
Assis(SP),
e
nas
paginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 28 de março de 2024.
JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2024
EDITAL READEQUADO 07/2024
O município de Barretos - Estado de São Paulo, através da Prefeitura Municipal
torna público para conhecimento de interessados a abertura do Edital / objeto:
urbanização e pavimentação dos estacionamentos de veículos do Conjunto Habitacional
Newton Siqueira Sopa. Disponibilidade do edital no site: www.bllcompras.com e
www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. DISPUTA DE PREÇOS no site www.bllcompras.com. Início
Cadastro: 02/04/2024 Término Cadastro: 17/04/2024 às 09h00min; Início da disputa:
17/04/2024 às 09h30min conforme Lei 14133/2021; Informações: (17) 3612-2090.
Barretos, 01 de abril de 2024. Cristina Silva - Departamento de Licitações
Barretos, 1º de abril de 2024.
PAULA OLIVEIRA LEMOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2023
RETIFICADO Processo nº 5610/2023
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente (desfibrilador,
oxímetro e autoclave), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 16 de abril de 2024, até
às 09:35h.
Data de abertura: dia 16 de abril de 2024, às 10:00h.
Local: Os envelopes da documentação e proposta relativa à presente licitação
deverão ser protocolados no Departamento de Licitações e Contratos, sito a Rua: Luiz
Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP e serão abertos pela Comissão
Permanente de Licitações, no mesmo endereço.
A Prefeitura do Município de Bertioga torna público que, na data, horário e
local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, com
critério de julgamento de menor preço por ítem. Valor para a retirada do Edital: 16,53
Ufibs.
Local e horário para pagamento da taxa consulta e retirada do edital: Rua: Luiz
Pereira de Campos, nº 901 - Centro - Bertioga/SP, junto ao Departamento de Licitações e
Contratos - das 09:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h. O Edital estará disponível no
endereço acima e através do site www.bertioga.sp.gov.br.
Bertioga, 25 de março de 2024.
CRISTINA RAFFA VOLPI
À Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2024
Aberta em 01/04/2024 - Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO
UTILITÁRIO, CABINE DUPLA, ZERO KM, PARA O DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL -
Comunicamos que resultante da análise das propostas apresentadas a licitação acima
especificada, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal homologou e adjudicou em favor
desta empresa o objeto da licitação, no valor total de R$109.100,00 (cento e nove mil e cem
reais) conforme segue: VILLE RIO PRETO COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ:
07.866.156/0002-80 - Descrição: Renault Duster Oroch Pro 1.6 - Cambio manual - Ano de
fabricação 2024 - modelo 2025.
Braúna/SP, 1º de abril de 2024
HEITOR VERDÚ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL:003/2024. OBJETO: Contratação de
empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no
CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para
fornecimento de mão de obra e material, visando o Recapeamento, pavimentação asfáltica
e sinalização na Rua São Paulo e Rua Santo Antônio, conforme Projeto Básico, Memorial
Descritivo,
Planilha
Orçamentária
e
Cronograma
Físico-Financeiro.
MODAL I DA D E :
Concorrência Pública. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia
02/04/2024. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00min do dia16/04/2024.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 16/04/2024às 08h05min. No Portal de Compras
do Município de Caieiras (www.portaldecomprascaieiras.com.br). As empresas interessadas
poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site
do Município de Caieiras (www.caieiras.sp.gov.br)no Portal de Transparência no ícone
Compras/Licitações/Editais, bem como no www.portaldecomprascaieiras.com.br. Os e-mails
para envio do Edital são: licitacoes@caieiras.sp.gov.br ou licitacao.caieiras@gmail.com.
Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não
enviamos o edital por fax e/ou correio.
Caieiras, 1º de abril de 2.024.
SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA
Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 15/24 CONTRATADA: CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO
DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA - PROC. ADM: nº. 6.455/2024 - OBJETO: Prestar
serviços de manutenção corretiva para equipamento Genexpert - MOD: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº: 01/24 - VALOR DE R$ 23.548,00 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 25 de
março de 2024. Carapicuíba, 01 de abril de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024S
A Prefeitura do Município de Cedral faz saber a todos os interessados que se
encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2024, que tem por objeto a contratação de
pessoa jurídica especializada para construção de barracão junto ao prédio do CCI - Centro
de Convivência do Idoso, sito na Rua Vergilio Polli, 191, Residencial São Luiz, conforme link
de acesso constante no site do município: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O
recebimento das propostas será até as 08h45 do dia 16 de abril de 2024 e o início da
sessão de disputa de preços às 09h00 do dia 16 de abril de 2024. O Edital de inteiro teor
está à
disposição dos interessados
no site
da Prefeitura Municipal
de Cedral
(www.cedral.sp.gov.br).
Outras
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail:
licitacao@cedral.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Prefeitura do Município de Cedral faz saber a todos os interessados que se
encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 15/2024, que tem por objeto o registro de
preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado que serão utilizados pelos setores
da
administração,
conforme
link
de acesso
constante
no
site
do
município:
http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O recebimento das propostas será até as 14h00
do dia 16 de abril de 2024 e o início da sessão de disputa de preços às 14h30 do dia 16
de abril de 2024. O Edital de inteiro teor está à disposição dos interessados no site da
Prefeitura Municipal de Cedral (www.cedral.sp.gov.br). Outras informações poderão ser
obtidas pelo e-mail: licitacao@cedral.sp.gov.br.
Cedral, 28 de março de 2024
PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
Republicação II
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, de acordo com a
Lei Federal nº 14.133/21, que após DESERTA a sessão pública no dia 01/04/2024,
REPUBLICA o edital do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 03/2024,
tendo como objeto, MENOR VALOR GLOBAL, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CERCAMENTO PARA ISOLAMENTO DOS FATORES DE DEGRADAÇÃO, NECESSÁRIOS PARA A
RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EM SETE PROPRIEDADES RURAIS, E
A IMPLEMENTAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS PROPRIEDADES, LOCALIZADAS NAS SUB-BACIAS
DOS CÓRREGOS ÁGUA BRANCA E BOA VISTA, EM CHARQUEADA - SP, de acordo com as
especificações constantes no Anexo I deste Edital. O edital completo se encontra no site:
www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações. Início: 16/04/2024. Horário: 09:00h. Local:
Paço Municipal à Praça Antonio D'alprat, 01 - Centro - Charqueada-SP. Informações podem
ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.
Charqueada, 1º de abril de 2024
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO N.º 010/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Reforma e
Ampliação da EMEF Profª Ana Maria Segura, conforme especificações constantes no Projeto,
planilha orçamentária, memorial descritivo, e cronograma físico financeiro. Do tipo Menor
preço por empreitada global. Recebimento dos Envelopes até às 08h30min do dia 17 de abril
de 2024, no Setor de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou
através de e-mail. Informações (17) 3836-9220.
Cosmorama, 1º de abril de 2024.
LUIS FERNANDO GONÇALVES
Prefeito