DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.866, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d"
da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 908069 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código FCE 1.05.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de
2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.877 - Designar matrícula nº 912983 para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe,
código FCE 1.13.
Nº 1.878 - Dispensar matrícula nº 909927 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.
Nº 1.879 - Designar matrícula nº 910628 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.
Nº 1.880 - Dispensar matrícula nº 20750 do encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe,
código FCE 1.05.
RODRIGO DE AQUINO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.872, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA
CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram
subdelegadas pelo Art. 6º, inciso V da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de
julho de
2023, e
observados os autos
do processo
nº 00091.003793/2024-22,
resolve:
Declarar vacância, a pedido, a contar de 27 de março de 2024, do cargo
efetivo de Oficial Técnico de Inteligência, Nível Superior, Classe Segunda, Padrão I, do
Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da
Presidência da República, ocupado pelo servidor(a) matrícula nº 912898, em razão de
posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ISABEL GIL BALUÉ
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 58, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR Nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
THIAGO FERNANDO DOS SANTOS TEIXEIRA para exercer o encargo de substituto eventual
no cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Educação
Popular da Diretoria de Educação Popular da Secretaria Nacional de Participação Social da
Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 338, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.245837/2023-76, resolve:
PORTARIA SGA/AGU Nº 342, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00580.000105/2024-61, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LEONARDO GALVÃO DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1507515, Advogado da União, do
encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014927),
da Procuradoria da União no Estado de Sergipe, da Procuradoria Regional da União da 5ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 343, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00580.000105/2024-61, resolve:
D ES I G N A R
ANDREA CARLA VERAS LINS, matrícula Siape nº 1332698, Advogada da União, para exercer
o encargo de substituta eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11
(21014927), da Procuradoria da União no Estado de Sergipe, da Procuradoria Regional da
União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 353, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000794/2023-01, resolve:
D ES I G N A R
TALLES AUGUSTO VIEIRA DE SABOYA PINHEIRO, matrícula Siape nº 1089557, Técnico de
Operações, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código CCE
1.10 (21014824), da Coordenação de Desenvolvimento e Arquitetura de Dados, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, do Departamento de
Tecnologia da Informação, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da
Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 354, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000794/2023-01, resolve:
DISPENSAR
SAMUEL DIAS DE SOUSA, matrícula Siape nº 3047349, Técnico Administrativo, do encargo de
substituto eventual de Coordenador, código CCE 1.10 (21014824), da Coordenação de
Desenvolvimento e Arquitetura de Dados, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e
Sustentação de Sistemas, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de
Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
EXONERAR
SILVIO MARQUES GARCIA, matrícula Siape nº 1584954, Procurador Federal, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014617), do Setor - Procuradoria
Seccional Federal em São João da Boa Vista/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA