DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 357, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.005990/2024-85, resolve:
D ES I G N A R
RODRIGO MATOS RORIZ, matrícula Siape nº 1538151, Procurador Federal, para exercer o
encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21015147), da Coordenação
de Tribunais Superiores em Matéria Previdenciária, da Coordenação-Geral de Tribunais em
Matéria Previdenciária, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso Previdenciário, da
Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA Nº 379, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000610/2024-15, resolve:
N O M EA R
JOÃO CARLOS TORRES PEREIRA, matrícula Siape nº 3277041, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10 (335003), da Coordenação de Administração do
Gabinete, da Consultoria-Geral da União, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa
(21015274).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 380, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000610/2024-15, resolve:
N O M EA R
SINARA DA SILVA LOPES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE
1.07 (21015274), da Divisão de Apoio à Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública 3,
da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 40, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
RHUAN BRANDAO GUEDES SILVA para exercer o cargo de Coordenador de Projeto na
Diretoria de Gestão Intergovernamental da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.10.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O DE 28 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº
127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 00181.000467/2024-54, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ANDRÉ LUIZ
BANDEIRA MOLINA, Secretário de Segurança da Informação e Cibernética, Código CCE 1.17,
da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, no período de 9 a 13 de abril de 2024, para
participar da "IV Jornadas STIC & Congreso RootedCON Capítulo Panamá", a ser realizada
na Cidade do Panamá, República do Panamá.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
D ES P AC H O DE 28 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº
127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 00181.000460/2024-32, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do servidor
RENATO BARRETO DOS SANTOS, Assessor Técnico Militar, Código Letra "C", da Secretaria de
Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, no período de 13 a 19 de abril de 2024, para participar da "10ª reunião do
Grupo de Trabalho sobre Segurança no Uso das Tecnologias da Informação e Comunicação
(WGSICT) do BRICS", a ser realizada na cidade de Moscou, Federação da Rússia.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
D ES P AC H O DE 28 DE MARÇO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO 
GABINETE
DE 
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no
art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 outubro de 2023, e no processo
00180.000191/2024-14, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do
servidor MAURÍCIO LEITE FERREIRA DA SILVA, Assessor Técnico da Secretaria de
Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, Código CCE 2.10, no período de 13 a 19 de abril
de 2024, para participar do "2024 First Cyber Threat Intelligence Conference |
#FIRSTC TI24", a ser realizada na cidade de Berlim, República Federal da
Alemanha.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 107, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o SO MB FRANCISCO JOSÉ LIMA DOS REIS para exercer a função de SUPERVISOR na Divisão
Administrativa do Gabinete do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível V e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 108, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt CBMDF FELIPE PEREIRA DUTRA para exercer a função de SUPERVISOR no Departamento
de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível V e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
YURI FALAGAN TRIGO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
PORTARIA-PRESIDENTE EBC Nº 197 (E-DOC 6AFCBFEE), DE 27 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A - EBC, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59 do Estatuto Social da EBC vigente, aprovado
pela Assembleia Geral Extraordinária, de 4/11/2020, atualizada até a Assembleia Geral
Extraordinária, de 05/02/2024, e considerando o disposto no Decreto 10.835, de 14/10/2021, e
demais informações que constam no processo n° 53400-000503/2024-14-e, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição da empregada pública federal ANDRÉIA SOUSA
AZEVEDO, TCA/Administração, matrícula SIAPE nº 209578, pertencente ao quadro de
pessoal desta Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC, para a Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O órgão requisitante deverá efetivar a apresentação da empregada à
empresa requisitada ao término da requisição.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JEANSLEY LIMA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 358, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17
de
março de
1995,
e
demais informações
que
constam
no Processo
SEI
nº
21000.014039/2024-60, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a prorrogação da requisição da servidora DANIELLE
JORDAO CANTARELLI, matrícula SIAPE nº 1255974, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, a fim de continuar
prestando serviços no Cartório da 9º Zona Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco, pelo prazo de 1 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 359, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.016946/2024-
43, resolve:
Designar VINICIUS AUGUSTO DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1437170, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Ambientes de
Inovação, da Coordenação de Ambientes de Inovação, da Coordenação-Geral de
Articulação para Inovação, do Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código
FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 360, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.084641/2023-
83, resolve:
Dispensar IVO PETRONIO MOURA DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 1793457, do
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Serviço de Informação ao Cidadão, da
Coordenação de Ouvidoria e Transparência, da Ouvidoria, código CCE 1.05.
IRAJÁ LACERDA