DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 1º da Portaria de Pessoal MinC nº 1.272, de 15 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2023, seção 2, página 8, a qual
designou membros para compor o Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus - SBM,
onde se lê "Maria Isabel de Jeseus Sousa Barreira"
leia-se "Maria Isabel de Jesus Sousa Barreira" e;
onde se lê "XII - Instituições universitárias relacionadas à área de Museologia"
leia-se "XIII - Instituições universitárias relacionadas à área de Museologia".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 56, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência
prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar HUDSON ROMERIO MORAIS DA SILVA GUIMARÃES para exercer
a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio a Integração ao
Sistema Nacional de Cultura, da Coordenação de Articulação do Sistema Nacional de
Cultura, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura, da Diretoria do Sistema
Nacional de Cultura da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CASSIUS ANTONIO DA ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 57, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência
prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTA LIMA DE OLIVEIRA para exercer a função de Chefe da
Divisão de Apoio Logístico ao Conselho Nacional de Políticas Culturais, código FCE 1.07, da
Coordenação de Apoio aos Colegiados Setoriais da Coordenação-Geral de Conselho Nacional
de Políticas Culturais da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria dos Comitês
de Cultura do Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CASSIUS ANTONIO DA ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 58, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência
prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar CHARLES WILLIAM VIEIRA VIANNA para exercer a função de
Chefe da Divisão de Apoio à Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura, código FCE
1.07, da Coordenação de Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura da
Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura da Diretoria do Sistema Nacional de
Cultura da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, dispensando-o da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CASSIUS ANTONIO DA ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 59, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência
prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ANA PAULA BATISTA GOMES para exercer a função de Chefe da
Divisão de Formalização das Parcerias, código FCE 1.07, da Coordenação de Promoção da
Diversidade Cultural da Coordenação-Geral de Promoção da Diversidade Cultural da
Diretoria de Promoção da Diversidade Cultural da Secretaria de Cidadania e Diversidade
Cultural do Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CASSIUS ANTONIO DA ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 60, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência
prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar HEYK BRAUNER PIMENTA ESTANISLAU, Matrícula Siape nº
2267079, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de
Planejamento da Cultura Viva, código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento da
Cultura Viva da Coordenação-Geral de Articulação da Cultura Viva da Diretoria da Política
Nacional de Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CASSIUS ANTONIO DA ROSA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA IBRAM Nº 2846, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - Ibram, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 19 do Anexo I do Decreto nº 11.236, de 18
de outubro de 2022, e considerando o § 1º do art. 5º, da Portaria Ibram nº 327, de 23 de
abril de 2021, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Walter Moacir Ribeiro da Costa, Matrícula SIAPE nº
223847, como membro do Comitê Correcional de que trata a Portaria IBRAM nº 327, de 23
de abril de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 149, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL,no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como Inciso II, do art. 35
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01403.000318/2023-15,
resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor Maicon Fernando Marcante, matrícula SIAPE nº
3128032, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnica, código FCE 1.07
da Superintendência do IPHAN em Alagoas, com amparo legal no Inciso II, do Artigo 35, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 158, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.002290/2024-76,
resolve:
Designar a servidora ANDRESSA FURTADO DA SILVA DE AGUIAR, matrícula SIAPE
nº 1936301, para exercer o encargo de substituta eventual de Diretora, código FCE 1.10,
do Centro de Documentação do Patrimônio - CDP, unidade vinculada ao Departamento de
Articulação, Fomento e Educação - DAFE, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições.
LEANDRO GRASS
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 06, de 04 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU, de 05 de março de 2024, Edição 44, Seção 2, página 6, referente a
designação dos servidores indicados para atuar como Agentes de Contratação e Pregoeiros
e sua respectiva equipe de apoio, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Iphan, no âmbito da Superintendência do IPHAN no Espírito Santo - UASG 343033:
Onde se lê:
.
Agente de Contratação e Pregoeira
FERNANDA PARIS CALDELLAS
1855429
Leia-se:
.
Agente de Contratação e Pregoeira
CLAUDIA LUGON PONTES
225072
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 22, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Presidente da FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Estatuto da entidade, aprovado pelo Decreto n° 11.233, de 10 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 11 de outubro de
2022, decide:
Art. 1º Prorrogar por 90 dias (noventa), o prazo estabelecido na Portaria FBN nº
016 de 05 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 29, seção 2, página 7 de 09
de fevereiro de 2024, para conclusão dos trâmites pelo Grupo de Trabalho (GT) instituído
para elaboração do Programa de Gestão e Desempenho - PGD pela Portaria FBN nº 076 de
19 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.572, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada na Portaria/GM-MD nº3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando
o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60090.000204/2024-96, resolve:
NOMEAR, DELLUIZ SIMÕES DE BRITO, para o cargo de Coordenador, código
CCE 1.10, da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de
Aquisições
e Finanças
da Diretoria
de
Administração e
Finanças, deste
Centro
Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA ORDINATÓRIA Nº 922/1SC2, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67613.000182/2024-67, resolve:
Designar o 2S QESA SGS R/1 CARLOS ALBERTO TOCHA (Nr Ord 3662250) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO
CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como
Encarregado da Secretaria do Comando, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO