DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 49-SAP.1.1-SVP 9, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o art. 112-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, art. 8º e 10 do Decreto nº 10.750,
de 19 de julho de 2021, e considerando o resultado da Ata de Inspeção de Saúde nº
47/2023, na Sessão nº 021/2023, de 21 de novembro de 2023, da JISR/9ª RM (Cmdo 9ª
RM) e Parecer Técnico nº 385/2023, homologado pelo Inspetor de Saúde Regional da 9ª
RM, em 8 de dezembro de 2023, de parecer "Apto para o Serviço do Exército", resolve:
1 - CASSAR, a contar de 1º de abril de 2024, a reforma do Cb Refm (Idt
093905284-1 MD/EB) ASSIS TAIRONE ATAIA, vinculado à SVP 11º RC Mec, tornando sem
efeito a Portaria da Reforma nº 230-SAP.2.4-SVP 9, de 16 de dezembro de 2022, publicada
no DOU nº 238, de 20 de dezembro de 2022.
2 - REINCORPORAR, em 1º de abril de 2024, o Cb (Idt 093905284-1 MD/EB)
ASSIS TAIRONE ATAIA, ao efetivo do 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado, antiga OM
do militar, para fim de licenciamento.
3 - LICENCIAR DO SERVIÇO ATIVO, a contar de 1º de abril de 2024, o Cb (Idt
093905284-1 MD/EB) ASSIS TAIRONE ATAIA.
Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 11 - E1 CMP, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. EXONERAR, ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 049803393-5)
NIVALDO ALVES DE MOURA FILHO, Prec CP 96 1909209, do Comando da 3ª Brigada de
Infantaria Motorizada (CRISTALINA-GO), a contar de 27 de março de 2024, de acordo com
a letra b), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 552 - DECEX, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de
20 de março de 2017, resolve:
1 - EXONERAR, ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (049854802-3)
ALBERTO BARBOSA FRAZÃO PEREIRA, PREC CP 96/1713452, da Diretoria de Educação
Superior Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra
a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020289924-1) ALESSANDRO
SIQUEIRA MARTINS, PREC CP 96/1955400, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (030888404-8) ALEXANDRE DE
QUEIROZ QUEIROD DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1951334, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa
Maria-RS), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (042106243-1) BRÁULIO DUQUE
BARBABELA, PREC CP 96/1707801, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a partir de
30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (011488223-6) CARLOS ALBERTO
CAVALCANTE VILLAR, PREC CP 96/1803220, na Escola de Sargentos de Logística (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício,
o
Coronel
da Reserva
Remunerada
(056305333-9)
GERALDO
HENRIQUE MATHIAS, PREC CP 96/1811025, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a
partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (011102864-3) GUSTAVO ARAÚJO
DELGADO, PREC CP 96/1943083, do Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), a partir de
30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020334374-4) IRANILDO DA
CUNHA ARAÚJO, PREC CP 96/1951219, da Diretoria de Educação Preparatória e
Assistencial (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (049803273-9) ISMAR MACIEL
JÚNIOR, PREC CP 96/1869270, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a
partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (118021623-4) JADER MESSIAS
CHERES, PREC CP 96/1800036, do Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de
São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (127503893-1) JOÃO MARCIANO
DA VILA NETO, PREC CP 96/1867357, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a partir de
30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício,
o Coronel
da
Reserva
Remunerada (028816223-3)
JUCENILIO
EVANGELISTA DA SILVA, PREC CP 96/1931393, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício,
o
Coronel
da 
Reserva
Remunerada
(076051373-9)
LUIZ
VASCONCELOS ROCHA, PREC CP 96/1816081, do Colégio Militar do Recife (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da
Reserva Remunerada (059098123-9) LYZANDRO
LEANDRO DE SÁ, PREC CP 96/1812999, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir
de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (114288503-5) MÁRCIO TOMAZ
DE AQUINO, PREC CP 96/1867472, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (051596462-5) MARCO ANTONIO
DA SILVA, PREC CP 96/1733906, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a
partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020333394-3) MARCO ANTONIO
IGREJA CELENTE, PREC CP 96/1872134, do Colégio Militar de Campo Grande (Campo
Grande-MS), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (019525743-1) MARCOS ANTÔNIO
TAVARES DA COSTA, PREC CP 96/1868611, do Colégio Militar do Recife (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018781803-4) MARIO CESAR
SILVA MACHADO, PREC CP 96/1957968, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (033579563-9) MAURO VIANNA
PERES, PREC CP 96/1845668, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020392874-2) NILTON DE
ARAUJO PEREIRA, PREC CP 96/1858950, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a
partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (059187253-6) PAULO CEZAR
CROCETTI, PREC CP 96/1950211, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de 30
de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020442632-4) PAULO ISRAEL
LOPES PEDROZO, PREC CP 96/1821941, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (022691143-6) RAFAEL CARLOS
DE ALMEIDA, PREC CP 96/1683705, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG),
a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da
Reserva Remunerada (042121043-6) REINALDO
KARMALUK TINOCO, PREC CP 96/1898808, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (112675234-2) RENATO PEREIRA
GOMES, PREC CP 96/1951839, do Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de
São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (023135273-3) UMBERTO RAMOS
DE VASCONCELOS, PREC CP 96/1913797, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a
partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, a Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062374174-1) ANA
LUCIA ROSA, PREC CP 96/1900745, do Departamento de Educação e Cultura do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com o amparo do inciso I,
do art. 11, da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (047871853-9) ANDRÉ
MARCOS PEREIRA, PREC CP 96/1787134, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a
partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (023252693-9) ANTONIO
DE OLIVEIRA NETO, PREC CP 96/1734441, do Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo
Horizonte-MG), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062352104-4) GILBERTO
CARDOSO, PREC CP 96/1768571, da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (020471454-7) ITAMAR
FERREIRA CÉSAR, PREC CP 96/1951565, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (027583762-3) JOEL
BASTOS SOARES, PREC CP 96/1556026, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062341924-9) LUIZ
CARLOS ALEXANDRE NUNES, PREC CP 96/1812924, do Departamento de Educação e
Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a
letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (022690613-9) UBALDO
REIS JUNIOR, PREC CP 96/1602317, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
(Campinas-SP), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Major da Reserva Remunerada (031780604-0) ARMANDO SEVERO
ALVES FILHO, PREC CP 96/1937614, do Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), a partir
de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Major da Reserva Remunerada (059132963-6) JOSÉ DIAS DOS
SANTOS NETO, PREC CP 96/1869528, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir
de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (041960954-0) ANDRÉ LUÍS
PEREIRA, PREC CP 96/1869395, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a
partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (014846843-2) BRÁULIO VIENNA
AQUINO JÚNIOR, PREC CP 96/1891563, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (053963943-5) CARLOS ALBERTO
MOREIRA, PREC CP 96/1807767, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a
partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (047624223-5) CARLOS AUGUSTO
CALAGE SILVEIRA, PREC CP 96/1769462, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-
RS), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (014980273-8) CLÁUDIO ROBERTO
XAVIER, PREC CP 96/1759349, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;