DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 114, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (1126661444) IVAIR PINTO DE FARIA, na Gráfica do
Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Apoiar tecnicamente a Gráfica do Exército nos assuntos referentes à área de produção
gráfica na Divisão de Produção, através da Secretaria-Geral do Exército, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 36-ARH/COLOG, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Capitão R/1 (0419790944) KELSO COLNAGO DOS
SANTOS, Prec-CP 96 1924224, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (Brasília-
DF), a partir de 31 de março de 2024, de acordo com o inciso I, do art. 11 da Portaria nº
218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 37-ARH/COLOG, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0572843720) LICÉRIO ALÍPIO CHRIST, Prec-
CP 96 1626001, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (Curitiba-PR), a partir
de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218
- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 40-ARH/COLOG, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAÇÃO o Capitão R/1 (0309755346) CICERO VOLNEI JESUS RIBEIRO, Prec-CP
96 2018208, no Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Santiago - RS, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto Técnico dos Sistemas
Corporativos de Gestão da Função Logística e Manutenção na Divisão de Santa Maria, da
Chefia de Material, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 48-E1-CMA, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Subtenente da Reserva Remunerada (0622975845) PEDRO
HENRIQUE DOS SANTOS COQUEIRO, Prec-CP nº 961921741, no Comando do Comando
Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar Técnico Administrativo e Gestão dos Prestadores de Tarefa por
Tempo Certo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 49-E1-CMA, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (0204715940) ANGELO EUSTAQUIO
FONSECA RAMOS NETO, Prec-CP nº 142710390, no Comando do Comando Militar da
Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Analista de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 50-E1-CMA, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, 
a
pedido, 
o
Segundo-Tenente 
da
Reserva 
Remunerada
(0419739040) ROBERTO GUIMARÃES DA SILVA, Prec-CP nº 961759992, do Comando da 12ª
Região Militar (Manaus-AM), a partir de 31/03/2024, de acordo com o inciso I do Art. 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso I do Art. 22 da Portaria
DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 51-E1-CMA, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
a 
pedido,
o 
Segundo-Sargento
da 
Reserva
Remunerada
(1275600433) CARLOS CELSON DE ALMEIDA ASSIS, Prec-CP nº 961878610, do Comando da
12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/04/2024, de acordo com o inciso I do Art.
11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso I do Art. 22 da
Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 52-E1-CMA, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Subtenente da Reserva Remunerada (0112850748)
CARLOS ALEXANDRE SILVA XAVIER, Prec-CP nº 961977610, do Comando da 12ª Região
Militar (Manaus-AM), a partir de 25/03/2024, de acordo com o inciso I do Art. 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso I do Art. 22 da Portaria
DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 53-E1-CMA, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (0788052223) JOSÉ RINALDO
DOS SANTOS OLIVEIRA, Prec-CP nº 961848621, do Comando do Comando Militar da Amazônia
(Manaus-AM), a partir de 01/06/2024, de acordo com o inciso I do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso I do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 8-CML, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018786953-2) PEDRO
PAULO DOS SANTOS CRUZ, Prec-CP: 96 1903269, do Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), a contar de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 14-CML, DE 4 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018396413-9)
GUTEMBERG ARAUJO ROCHA, Prec-CP: 96-1948108, da Base Administrativa da Brigada de
Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 29 de fevereiro de 2024, de acordo
com a alínea b), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 15-CML, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 047764373-8)
CARLOS AFONSO ALENCAR DE SOUSA, Prec-CP: 96 1547538, do Comando da 1ª Região Militar
(Rio de Janeiro-RJ), a contar de 1º de março de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 24-SMV.3/SVP/CMDO 10ª RM, 13 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com a
Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve:
CONCEDER o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art. 1° da Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006,
alterado pelo art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, ao Capitão Reformado (Idt
100374430-5 MD/EB) ZILBERTO MONTEIRO DE ALENCAR, a contar de 26 de janeiro de
2024, em virtude de o referido militar ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido. Necessita internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de
Inspeção de Saúde nº 1 / 2024, Sessão nº 001 /2024-MPGu I / FORTALEZA (Cmdo 10ª RM),
de 26 de janeiro de 2024, Ata Homologatória nº 28/2024, Sessão nº 008/2024-JISR/10ª RM
(Cmdo 10ª RM), de 6 de março de 2024 e o Parecer Técnico nº 57/2024, de 13 de março
de 2024, da Inspetoria de Saúde/10.
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
PORTARIA Nº 28-SMV.3/SVP/CMDO 10ª RM, 21 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com a
Portaria nº 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve:
CONCEDER o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art. 1° da Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006,
alterado pelo art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, ao Capitão Reformado (Idt
070976310-6 MD/EB) RUI MENEZES, a contar de 25 de julho de 2023, em virtude de o
referido militar ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É
inválido. Necessita internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao
paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de
Saúde nº 134 / 2023, Sessão nº 057 /2024-MPGu I / FORTALEZA (Cmdo 10ª RM), de 25 de
julho de 2023, Ata Homologatória nº 29/2024, Sessão nº 009/2024-JISR/10ª RM (Cmdo 10ª
RM), de 18 de março de 2024 e o Parecer Técnico nº 60/2024, de 20 de março de 2024,
da Inspetoria de Saúde/10.
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 48-SAP.1.1-SVP 9, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o art. 112-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, art. 8º e 10 do Decreto nº 10.750,
de 19 de julho de 2021, e considerando o resultado da Ata de Inspeção de Saúde nº
48/2023, na Sessão nº 022/2023, de 28 de novembro de 2023, da JISR/9ª RM (Cmdo 9ª
RM) e Parecer Técnico nº 382/2023, homologado pelo Inspetor de Saúde Regional da 9ª
RM, em 8 de dezembro de 2023, de parecer "Apto para o Serviço do Exército", resolve:
1 - CASSAR, a contar de 1º de abril de 2024, a reforma do Cb Refm (Idt
094064244-0 MD/EB) JONAS DAVID CENTURION GARCETE, vinculado à SVP 10º RC Mec,
tornando sem efeito a Portaria da Reforma nº 137-SAP.1.1/SSIP/9ª RM, de 18 de agosto de
2021, publicada no DOU nº 159, de 23 de agosto de 2021.
2 - REINCORPORAR, em 1º de abril de 2024, o Cb (Idt 094064244-0 MD/EB)
JONAS
DAVID CENTURION
GARCETE, ao
efetivo
do 10º
Regimento de
Cavalaria
Mecanizado, antiga OM do militar, para fim de licenciamento.
3 - LICENCIAR DO SERVIÇO ATIVO, a contar de 1º de abril de 2024, o Cb (Idt
094064244-0 MD/EB) JONAS DAVID CENTURION GARCETE.
Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS