DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (036946783-2) FRANCISCO DE
ASSIS GUEDES BATISTA, PREC CP 96/1949031, do Centro de Capacitação Física do Exército
e Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com
a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (030727984-4) LUÍS FELIPE DA
SILVA GONÇALVES, PREC CP 96/1807296, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-
RS), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (053923433-6) LUIZ ANTONIO
RODRIGUES DE JESUS, PREC CP 96/1770312, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a
partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (044048842-7) PAULO ROBERTO
DOS SANTOS, PREC CP 96/1566660, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a partir de
30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (049871753-7) ROGÉRIO ANDRÉ
DE LIMA CASTELLO, PREC CP 96/1837194, do Centro de Educação a Distância do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a contar de 1° de abril de 2024, de acordo com o amparo do inciso
I, do art. 11, da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (043821153-4) ROGÉRIO LOURES
VISONÁ, PREC CP 96/1769082, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), a
partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019505203-0) VINÍCIUS MELLO
PEPE, PREC CP 96/1920644, do Arquivo Histórico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir
de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019251433-9) WAGNER SOUZA
DA SILVA, PREC CP 96/1949981, do Arquivo Histórico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (014955453-7) ANTONIO
FLÁVIO NUNES, PREC CP 96/1737725, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-
RJ), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (072186822-2) HELENO INÁCIO
DOS SANTOS, PREC CP 96/1607944, do Colégio Militar do Recife (Recife-PE), a partir de 30
de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Tenente da Reserva Remunerada (014850542-3) ALEXANDRE
ANTONIO QUARESMA, PREC CP 96/1453638, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Tenente da Reserva Remunerada (014955952-8) MARCOS
GOMES NEPOMUCENO, PREC CP 96/1545706, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Subtenente da Reserva Remunerada (036629553-3) LUIZ CÉSAR
ANTUNES DE MOURA, PREC CP 96/1611722, da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos
das Armas (Cruz Alta-RS), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (018331733-8) JORGE ELIAS
DE ARAÚJO, PREC CP 96/1682608, do Departamento de Educação e Cultura do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra h), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (092588614-5) MOACIR
CIQUEIRA, PREC CP 96/1869643, do Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS),
a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo; e ex-offício,
O 2° Sargento da Reserva Remunerada (014897413-2) ROMEN DA SILVA PIRES,
PREC CP 96/1705490, do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
2 - NOMEAR
O Coronel da Reserva Remunerada (049854802-3) ALBERTO BARBOSA FRAZÃO
PEREIRA, PREC CP 96/1713452, na Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de Janeiro-
RJ), para exercer a tarefa de Assessor de Pesquisa Científica e Doutrina, pelo prazo de 12
meses, a partir de 1° de maio de 2024;
O Coronel da Reserva Remunerada (020289924-1) ALESSANDRO SIQUEIRA
MARTINS, PREC CP 96/1955400, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2024;
o 
Coronel
da 
Reserva
Remunerada 
(042106243-1)
BRÁULIO 
DUQUE
BARBABELA, PREC CP 96/1707801, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para exercer
a tarefa de Docente na Disciplina Educação Física, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1°
de maio de 2024;
O Coronel
da Reserva Remunerada (011488223-6)
CARLOS ALBERTO
CAVALCANTE VILLAR, PREC CP 96/1803220, na Escola de Sargentos de Logística (Rio de
Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Assessor para o planejamento, desenvolvimento e
doutrina do ensino na área de logística, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio
de 2024;
O Coronel da Reserva
Remunerada (056305333-9) GERALDO HENRIQUE
MATHIAS, PREC CP 96/1811025, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para exercer
a tarefa de Docente na Disciplina Português, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
maio de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (011102864-3) GUSTAVO ARAÚJO DELGADO,
PREC CP 96/1943083, no Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção Técnica de
Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2024;
O Coronel da Reserva Remunerada (020334374-4) IRANILDO DA CUNHA
ARAÚJO, PREC CP 96/1951219, na Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor Especial de Gestão do Projeto Implantação do Colégio Militar da Vila Militar, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (049803273-9) ISMAR MACIEL JÚNIOR, PREC
CP 96/1869270, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para exercer a
tarefa de Assessor na Prefeitura Militar Acadêmica, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1°
de maio de 2024;
O Coronel da Reserva Remunerada (118021623-4) JADER MESSIAS CHERES,
PREC CP 96/1800036, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João
(Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Gerente do Centro de Desenvolvimento
Regional de Orientação, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (127503893-1) JOÃO MARCIANO DA VILA
NETO, PREC CP 96/1867357, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para exercer a
tarefa de Assessor de Projetos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de
2024;
O Coronel da Reserva Remunerada (028816223-3) JUCENILIO EVANGELISTA DA
SILVA, PREC CP 96/1931393, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades da Assessoria de Liderança e Valores Militares, em regime de
teletrabalho, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (076051373-9) LUIZ VASCONCELOS ROCHA,
PREC CP 96/1816081, no Colégio Militar do Recife (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a
tarefa de Assessor Jurídico, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (059098123-9) LYZANDRO LEANDRO DE SÁ,
PREC CP 96/1812999, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para exercer a tarefa de
Docente na Disciplina Geografia, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de
2024;
O Coronel da Reserva Remunerada (114288503-5) MÁRCIO TOMAZ DE
AQUINO, PREC CP 96/1867472, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Tutor de Política e Estratégia na SPE, pelo prazo de
24 meses, a partir de 1° de maio de 2024;
O Coronel da Reserva Remunerada (051596462-5) MARCO ANTONIO DA SILVA,
PREC CP 96/1733906, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para exercer
a tarefa de Docente na Disciplina Cibernética, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
maio de 2024;
O Coronel da Reserva Remunerada (020333394-3) MARCO ANTONIO IGREJA
CELENTE, PREC CP 96/1872134, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS),
para exercer a tarefa de Assessor Jurídico, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio
de 2024;
O Coronel da Reserva Remunerada (019525743-1) MARCOS ANTÔNIO TAVARES
DA COSTA, PREC CP 96/1868611, no Colégio Militar do Recife (Rio de Janeiro-RJ), para
exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1°
de maio de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (018781803-4) MARIO CESAR SILVA
MACHADO, PREC CP 96/1957968, no Departamento de Educação e Cultura do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Assessor de Doutrina nas áreas de
Inteligência, Operações Psicológicas, Planejamento e Programas Estratégicos, pelo prazo de
24 meses, a partir de 1° de maio de 2024;
O Coronel da Reserva Remunerada (033579563-9) MAURO VIANNA PERES,
PREC CP 96/1845668, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para exercer a tarefa de Adjunto do Gerente do Projeto de Implantação da Nova
Escola de Sargentos das Armas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de
2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (020392874-2) NILTON DE ARAUJO PEREIRA,
PREC CP 96/1858950, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para exercer a tarefa
de Docente na Disciplina Matemática, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de
2024;
O Coronel da Reserva Remunerada (059187253-6) PAULO CEZAR CROCETTI,
PREC CP 96/1950211, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Núcleo de Equitação, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (020442632-4) PAULO ISRAEL LOPES
PEDROZO, PREC CP 96/1821941, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Adjunto do Escritório de Controle Interno, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2024;
o Coronel
da Reserva Remunerada
(022691143-6) RAFAEL
CARLOS DE
ALMEIDA, PREC CP 96/1683705, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), para
exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1°
de maio de 2024;
O Coronel da Reserva Remunerada (042121043-6) REINALDO KARMALUK
TINOCO, PREC CP 96/1898808, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
exercer a tarefa de Assessor de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de maio de 2024;
O Coronel da Reserva Remunerada (112675234-2) RENATO PEREIRA GOMES,
PREC CP 96/1951839, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João
(Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Assessor da Relatoria de Hipismo da CDE, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2024;
O Coronel da Reserva Remunerada (023135273-3) UMBERTO RAMOS DE
VASCONCELOS, PREC CP 96/1913797, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para
exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1°
de maio de 2024;
O Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (047871853-9) ANDRÉ MARCOS
PEREIRA, PREC CP 96/1787134, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para exercer
a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio
de 2024;
O Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (023252693-9) ANTONIO DE
OLIVEIRA NETO, PREC CP 96/1734441, no Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo
Horizonte-MG), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Português, Literatura e
Redação, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2024;
O
Tenente-Coronel 
da
Reserva
Remunerada 
(062352104-4)
GILBERTO
CARDOSO, PREC CP 96/1768571, na Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Rio
de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Gerente do Projeto Pedagógico do Sistema Colégio
Militar do Brasil, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2024;
O Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (020471454-7) ITAMAR FERREIRA
CÉSAR, PREC CP 96/1951565, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão
de Projetos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2024;
O Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (027583762-3) JOEL BASTOS
SOARES, PREC CP 96/1556026, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Formulador e Gestor Doutrinário de Manobra e
Movimento - Cavalaria; Assessor de Doutrina junto às OM do DCT no Sistema Operacional
de Manobra e Coordenador de pesquisa para o Sistema Operacional de Manobra, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2024;
O Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062341924-9) LUIZ CARLOS
ALEXANDRE NUNES, PREC CP 96/1812924, no Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Escritório de
Projetos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2024;
O Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (022690613-9) UBALDO REIS
JUNIOR, PREC CP 96/1602317, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-
SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de
Gestão do Ensino, pelo prazo de 10 meses, a partir de 1° de maio de 2024;
O Major da Reserva Remunerada (031780604-0) ARMANDO SEVERO ALVES
FILHO, PREC CP 96/1937614, no Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Ajudância Geral,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2024;
O Major da Reserva Remunerada (059132963-6) JOSÉ DIAS DOS SANTOS NETO,
PREC CP 96/1869528, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para exercer a tarefa de
Docente na Disciplina Geografia, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de
2024;
O Capitão da Reserva Remunerada (041960954-0) ANDRÉ LUÍS PEREIRA, PREC
CP 96/1869395, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para exercer a
tarefa de Assessor de Gestão do Desempenho e Captação de Recursos Humanos, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2024;
O Capitão da Reserva Remunerada (014846843-2) BRÁULIO VIENNA AQUINO
JÚNIOR, PREC CP 96/1891563, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-
RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão Administrativa, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de maio de 2024;
O Capitão da Reserva Remunerada (053963943-5) CARLOS ALBERTO MOREIRA,
PREC CP 96/1807767, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para exercer a
tarefa de Docente na Disciplina Educação Artística, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1°
de maio de 2024;