DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 52/MB/MD, DE 31 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso IX do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o art. 5º do
Regulamento da
Comissão de
Promoções de
Oficiais, aprovado
pela Portaria
nº
110/MB/MD, de 19 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Reconduzir os Almirantes abaixo relacionados para os cargos de Membros
Efetivos da Comissão de Promoções de Oficiais, a partir de 31 de março de 2024:
Vice-Almirante (Md) 86.1921.83 OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS;
Vice-Almirante 85.7457.91 GUSTAVO CALERO GARRIGA PIRES;
Contra-Almirante (Md) 87.0106.07 CÉSAR AURÉLIO SERRA;
Contra-Almirante (FN) 85.9882.60 ROBERTO LEMOS; e
Contra-Almirante 85.7471.14 EMERSON GAIO ROBERTO.
Art. 2º Exonerar os Almirantes abaixo relacionados dos cargos de Membros da
Comissão de Promoções de Oficiais, a partir de 31 de março de 2024:
I) Membros Efetivos:
Vice-Almirante (EN) 86.6342.41 GUILHERME DIONIZIO ALVES;
Vice-Almirante 85.9882.51 CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO;
Vice-Almirante 86.1728.24 MANOEL LUIZ PAVÃO BARROSO;
Vice-Almirante 05.8111.80 JOSÉ CLÁUDIO OLIVEIRA MACEDO;
Contra-Almirante (EN) 85.9882.19 MARCIO XIMENES VIRGÍNIO DA SILVA; e
Contra-Almirante (IM) 85.2022.23 LEONARDO DIAS DE ASSUMPÇÃO.
II) Membros Suplentes:
Contra-Almirante 06.5159.83 PEDRO LIMA SILVA FILHO; e
Contra-Almirante 86.1779.74 NEYDER CAMILLO DE BARROS.
Art. 3º Nomear os Almirantes abaixo relacionados para os cargos de Membro
da Comissão de Promoções de Oficiais, a partir de 31 de março de 2024:
I) Membros Efetivos:
Vice-Almirante (EN) 84.1051.19 CELSO MIZUTANI KOGA;
Vice-Almirante 85.2024.10 MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES;
Contra-Almirante (EN) 87.2987.83 ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO;
Contra-Almirante (IM) 85.9883.59 ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS;
Contra-Almirante 06.5159.83 PEDRO LIMA SILVA FILHO; e
Contra-Almirante 86.1779.74 NEYDER CAMILLO DE BARROS.
II) Membros Suplentes:
Contra-Almirante 85.7470.68 CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI; e
Contra-Almirante 86.4197.65 ALVARO VALENTIM LEMOS.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 53/MB/MD, DE 31 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1º do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de março de 2024, por necessidade do serviço,
o Almirante de Esquadra 81.1001.16 FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA do cargo de Assessor
do Comandante da Marinha.
Art. 2º Exonerar, a partir de 31 de março de 2024, por necessidade do serviço,
o Almirante de Esquadra 81.0074.18 ALEXANDRE RABELLO DE FARIA do cargo de Assessor
do Diretor-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha.
Art. 3º Exonerar, a partir de 31 de março de 2024, por necessidade do serviço,
o Vice-Almirante (EN) 87.0103.13 ROGÉRIO CORRÊA BORGES do cargo de Diretor do Centro
de Projetos de Sistemas Navais.
Art. 4º Exonerar, a partir de 31 de março de 2024, por necessidade do serviço,
o Contra-Almirante (EN) 85.9882.19 MARCIO XIMENES VIRGÍNIO DA SILVA do cargo de
Gerente do Empreendimento Modular de Obtenção de Submarinos da Coordenadoria-
Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear.
Art. 5º Exonerar, a partir de 31 de março de 2024, por necessidade do serviço,
o Contra-Almirante 85.9974.04 CARLOS ROBERTO ROCHA E SILVA JUNIOR do cargo de
Assessor do Comando de Operações Navais.
Art. 6º Exonerar, a partir de 31 de março de 2024, por necessidade do serviço,
o Contra-Almirante 85.9985.75 HUMBERTO LUIS RIBEIRO BASTOS CARMO do cargo de
Comandante do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha.
Art. 7º Nomear, a partir de 31 de março de 2024, por necessidade do serviço,
o Contra-Almirante (FN) 85.9882.60 ROBERTO LEMOS para o cargo de Assessor Especial do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais.
Art. 8º Nomear, a partir de 31 de março de 2024, por necessidade do serviço, o
Contra-Almirante (EN) 96.0470.11 OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES para o cargo
de Gerente do Empreendimento Modular de Obtenção de Submarinos da Coordenadoria-
Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear.
Art. 9º Nomear, a partir de 31 de março de 2024, por necessidade do serviço,
o Contra-Almirante 86.4197.65 ALVARO VALENTIM LEMOS para o cargo de Comandante do
Centro de Instrução Almirante Graça Aranha.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 54/MB/MD, DE 31 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Exonerar, a partir de 31 de março de 2024, por necessidade do serviço,
o Capitão de Mar e Guerra 86.4200.46 PAULO MAX VILLAS DA SILVA do cargo de Subchefe
de Organização Interino do Comando de Operações Navais.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 55/MB/MD, DE 31 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos arts. 80, 85 a 87 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e da delegação de
competência prevista no inciso VI do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016,
combinados com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Alterar os termos de agregação do Almirante de Esquadra 83.1055.14
ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA, contidos na Portaria nº 282/MB/MD, de 24 de
novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 27 de novembro de
2023, Seção 2, página 11, para considerá-lo agregado, a partir de 31 de março de 2024,
nos termos do inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido
indicado para exercer o cargo de Chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas.
Art. 2º Agregar o Vice-Almirante 86.1728.24 MANOEL LUIZ PAVÃO BARROSO, a
partir de 31 de março de 2024, nos termos do inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa, a fim de
exercer o cargo de Vice-Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas.
Art. 3º Agregar o Vice-Almirante 05.8111.80 JOSÉ CLÁUDIO OLIVEIRA MACEDO,
a partir de 31 de março de 2024, nos termos do inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa, a fim de
exercer o cargo de Subchefe de Operações do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas.
Art.
4º 
Agregar
o 
Contra-Almirante
05.8192.53 
ALEXANDRE
VERAS
VASCONCELOS, a partir de 31 de março de 2024, nos termos do inciso II do art. 81 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido colocado à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de exercer o cargo de Vice-Chefe de Educação e Cultura do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.
Art. 5º Agregar o Contra-Almirante 86.4195.10 JOSÉ CARLOS DE SOUZA JUNIOR,
a partir de 31 de março de 2024, nos termos do inciso II do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido colocado à disposição do Comando da Aeronáutica, a
fim de exercer o cargo de Chefe do Centro Conjunto Operacional de Inteligência do
Comando de Operações Aeroespaciais.
Art. 6º Agregar o Contra-Almirante 86.9701.94 MARCELO DO NASCIMENTO
MARCELINO, a partir de 31 de março de 2024, nos termos do inciso II do art. 81 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido colocado à disposição do Comando do
Exército, a fim de exercer o cargo de Chefe do Centro de Gestão Estratégica do Comando
de Defesa Cibernética.
Art. 7º Agregar o Contra-Almirante 86.4199.94 ANDRÉ GUSTAVO SILVEIRA
GUIMARÃES, a partir de 31 de março de 2024, nos termos do inciso II do art. 81 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido colocado à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de exercer o cargo de Subchefe de Logística Estratégica do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.
Art. 8º Reverter, a partir de 1º de abril de 2024, os Almirantes abaixo mencionados:
Vice-Almirante 86.1730.49 JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA; e
Vice-Almirante 85.2024.10 MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES.
Art. 9º Reverter, a partir de 31 de março de 2024, os Almirantes abaixo mencionados:
Vice-Almirante (FN) 79.0083.13 ROBERTO ROSSATTO;
Contra-Almirante 05.8192.53 ALEXANDRE VERAS VASCONCELOS; e
Contra-Almirante 03.7476.54 ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
6º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 78/COM6ºDN, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 84.1084.10 JOÃO CARLOS KÜSTER MAIA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor de Relações Institucionais de Mato Grosso
(NEO 01.9), na área administrativa deste Comando, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 20 de fevereiro de 2024 a 18 de fevereiro e 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a
partir de 20 de fevereiro de 2024.
V Alte IUNIS TÁVORA SAID
PORTARIA Nº 79/COM6ºDN, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1° de março de 2024, o SO-RM1-FN-ES
85.3747.68 JOSÉ LEITE DO CARMO da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 61/2024, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a
partir de 1° de março de 2024.
V Alte IUNIS TÁVORA SAID
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
PORTARIA Nº 94/COM9ºDN, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação da Tarefa por Tempo Certo do 2ºSG-
RM1-EL 87.2205.39 MARCUS AURÉLIO SOARES DE LIMA, previsto na Portaria nº 110, de 18
de abril de 2022, deste Comando, até 17 de abril de 2026, na área de Administração, sob
o regime de 40 horas de trabalho semanais. A renovação do contrato do militar na sua
função se faz necessária em face da continuidade do serviço.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de abril de 2024.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 256/CPESFN, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência
que lhe
confere o
inciso II
do
art. 9º
do anexo
da Portaria
nº
42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais,
resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seu nome, licenciar do
Serviço Ativo da Marinha, a pedido, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservista
de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento; de acordo com o inciso IV do art.
81, inciso V do art. 94, inciso I do § 1º-A e § 4º do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto
dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); de
acordo com o inciso 1.4.1 da CGCFN-101 (1ª Edição) e inciso 3.20.1 do Plano de Carreira
de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007, alterado
pela Portaria nº 149/MB/MD/2019; e em conformidade com o contido no inciso II do art.
4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, o militar abaixo mencionado:
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
14MAR2024
2°SG-FN-IF 05.0231.22 RODRIGO MACHADO FERREIRA
Art. 2º Agregar ao respectivo quadro na data acima de seu nome, licenciar do
Serviço Ativo da Marinha, a pedido, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservista
de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento; de acordo com o inciso IV do art.
81, inciso V do art. 94, inciso II do § 1º-A e § 4º do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto
dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); de
acordo com o inciso 1.4.2 da CGCFN-101 (1ª Edição) e inciso 3.20.2 do Plano de Carreira
de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007, alterado
pela Portaria nº 149/MB/MD/2019; e em conformidade com o contido no inciso II do art.
4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, o militar abaixo mencionado:

                            

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