DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
O Capitão da Reserva Remunerada (047624223-5) CARLOS AUGUSTO CALAGE
SILVEIRA, PREC CP 96/1769462, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para
exercer a tarefa de Docente na Disciplina Matemática, pelo prazo de 24 meses, a partir de
1° de maio de 2024;
O Capitão da Reserva Remunerada (014980273-8) CLÁUDIO ROBERTO XAVIER,
PREC CP 96/1759349, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Filosofia, em ligação com a Fundação
Osorio, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2024;
O Capitão da Reserva Remunerada (036946783-2) FRANCISCO DE ASSIS
GUEDES BATISTA, PREC CP 96/1949031, no Centro de Capacitação Física do Exército e
Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Adjunto do Assessor
Cultural do Chefe do CCFEx e Adjunto do Projeto de Revitalização do Forte da Laje, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2024;
O Capitão da Reserva Remunerada (053923433-6) LUIZ ANTONIO RODRIGUES
DE JESUS, PREC CP 96/1770312, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para exercer
a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio
de 2024;
O Capitão da Reserva Remunerada (030727984-4) LUÍS FELIPE DA SILVA
GONÇALVES, PREC CP 96/1807296, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS),
para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Educação Física, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1° de maio de 2024;
O Capitão da Reserva Remunerada (044048842-7) PAULO ROBERTO DOS
SANTOS, PREC CP 96/1566660, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para exercer a
tarefa de Docente na Disciplina Português, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio
de 2024;
O Capitão da Reserva Remunerada (043821153-4) ROGÉRIO LOURES VISONÁ,
PREC CP 96/1769082, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), para exercer
a tarefa de Docente na Disciplina Matemática, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
maio de 2024;
O Capitão da Reserva Remunerada (019505203-0) VINÍCIUS MELLO PEPE, PREC
CP 96/1920644, no Arquivo Histórico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor da Divisão de Guarda do Acervo,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (019251433-9) WAGNER SOUZA DA SILVA,
PREC CP 96/1949981, no Arquivo Histórico do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2024;
O 1° Tenente da Reserva Remunerada (014955453-7) ANTONIO FLÁVIO NUNES,
PREC CP 96/1737725, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para exercer
a tarefa de Apoio Técnico na Administração do Hotel de Trânsito de Itatiaia/AMAN, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2024;
O 1° Tenente da Reserva Remunerada (072186822-2) HELENO INÁCIO DOS
SANTOS, PREC CP 96/1607944, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), para exercer a
tarefa de Docente na Disciplina Biologia, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio
de 2024;
O 2° Tenente da Reserva Remunerada (014850542-3) ALEXANDRE ANTONIO
QUARESMA, PREC CP 96/1453638, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ),
para exercer a tarefa de Apoio Técnico Pedagógico a Supervisão Escolar, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de maio de 2024;
O 2° Tenente da Reserva Remunerada (014955952-8) MARCOS GOMES
NEPOMUCENO, PREC CP 96/1545706, no Departamento de Educação e Cultura do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Coordenador das Atividades de Recursos
Humanos da 1ª Seção de Gabinete do DECEx, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
maio de 2024;
O Subtenente da Reserva Remunerada (036629553-3) LUIZ CÉSAR ANTUNES DE
MOURA, PREC CP 96/1611722, na Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas
(Cruz Alta-RS), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão Administrativa, pelo prazo
de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2024;
O 2° Sargento da Reserva Remunerada (092588614-5) MOACIR CIQUEIRA, PREC
CP 96/1869643, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), para exercer a
tarefa de Apoio Técnico à Seção Psicopedagógica, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1°
de maio de 2024; e
O 2° Sargento da Reserva Remunerada (014897413-2) ROMEN DA SILVA PIRES,
PREC CP 96/1705490, no Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (Rio de
Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão de Ensino, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de maio de 2024.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEX/C EX Nº 553 - DECEX, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (041995504-2) LUIZ CLAUDIO DA
SILVA LOYOLA, PREC CP 96/2017432, no Colégio Militar da Vila Militar (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico para o
planejamento, desenvolvimento e doutrina do ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de
1º de maio de 2024;
O 1º Tenente da Reserva Remunerada (062297524-1) MANOEL JORGE PEREIRA
LOPES, PREC CP 96/1825041, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades Administrativas da CADESM, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º
de maio de 2024;
O 2º Sargento da Reserva Remunerada (019678313-8) HERBERT KLEVES
ANDRADE DUARTE, PREC CP 96/1825041, no Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico à Seção de Tecnologia da Informação, em ligação com a Fundação
Osorio, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de maio de 2024; e
O 2º Sargento da Reserva Remunerada (019631183-1) LUIZ CLAUDIO GOMES
DA SILVA, PREC CP 96/2013589, na Escola de Sargentos de Logística (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao
Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de maio de 2024.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEX/C EX Nº 554 - DECEX, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (027581582-7)
FERNANDO LUIZ VELASCO GOMES, PREC CP 96/1656958, da Escola de Comando e Estado-
Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a
letra h), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (027581582-7) FERNANDO LUIZ
VELASCO GOMES, PREC CP 96/1656958, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Instrutor e Tutor de Política e Estratégia da Seção de Política e Estratégia (SPE), pelo prazo
de 12 meses, a partir de 1º de maio de 2024.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEX/C EX Nº 555 - DECEX, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
EXONERAR , x-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (027583572-6) WAGNER
FERREIRA DE SOUZA, PREC CP 96/1666726, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
(Campinas-SP), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra h), do inciso II, do art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (027583572-6) WAGNER FERREIRA
DE SOUZA, PREC CP 96/1666726, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-
SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de
Pesquisa e Extensão do Núcleo de Pesquisa Acadêmica e Extensão (NuPAE), pelo prazo de
12 meses, a partir de 1° de maio de 2024.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEX/C EX Nº 556 - DECEX, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
EXONERAR ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (071705812-7)
FRANCISCO ALBANO DE MESQUITA PRADO, PREC CP 96/1513290, do Colégio Militar de
Fortaleza (Fortaleza-CE), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra h), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
NOMEAR
o Coronel
da Reserva
Remunerada (071705812-7)
FRANCISCO
ALBANO DE MESQUITA PRADO, PREC CP 96/1513290, no Colégio Militar de Fortaleza
(Fortaleza-CE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Docente na Disciplina Filosofia, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de maio de 2024.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEX/C EX Nº 557 - DECEX, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (022479242-
4) FRANCISCO CARLOS ROCHA DE PAIVA, PREC CP 96/ 1471572, do Departamento de
Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2024, de
acordo com a letra h), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR
o 
Tenente-Coronel
da
Reserva 
Remunerada
(022479242-4)
FRANCISCO CARLOS ROCHA DE PAIVA, PREC CP 96/ 1471572, no Departamento de
Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Docente do Curso Profissionalizante de Administração e
Assessor de Comunicação Social do DECEx, em ligação com a Fundação Osorio, pelo prazo
de 12 meses, a partir de 1° de maio de 2024.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEX/C EX Nº 558 - DECEX, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (058505081-8) ADELIO
DAMIÃO MISSAGGIA, PREC CP 96/1462159, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-
RJ), a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra h), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (058505081-8) ADELIO DAMIÃO
MISSAGGIA, PREC CP 96/1462159, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Direito, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de maio de 2024.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 83, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o CAP R/1 (Idt 041.962.594-2), JORGE LUIS GARCIA D'ANGELO, Prec CP
96 195.513-7, no 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor para assuntos jurídicos, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DEC-C Ex Nº 54, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, Publicada no DOU
n° 42, de 1º de março de 2024, seção 2, página 14
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna pública a
seguinte retificação:
Onde se lê: "a pedido, o 3º Sgt R/1 (Idt 075.985.723-8), SÁVIO DE OLIVEIRA
MORORÓ, Prec CP 96 165.125-6, da Diretoria de Material de Engenharia (DME), a contar
de 1º de abril de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC)"
Leia-se: "a pedido, o 3º Sgt R/1 (Idt 075.985.723-8), SÁVIO DE OLIVEIRA
MORORÓ, Prec CP 96 165.125-6, da Diretoria de Material de Engenharia (DME), a contar
de 31 de março de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC)""
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 24, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 12 do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, combinado com os art.
53 e 54 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
ANULAR os efeitos da Portaria DGP/C Ex nº 165, de 20 de novembro 2023,
publicada Diário de Oficial da União nº 228, de 1º de dezembro de 2023, no que concerne
à promoção do então 1º Sgt Av Mnt (0196037139) LUCIANO DE CARVALHO CARROZINO à
graduação de subtenente em 1º de dezembro de 2023.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR