DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDIC Nº 49, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria
GM/MDIC nº 33, de 1º de março de 2024, resolve:
Art. 1º Designar como membros do Grupo Trabalho específico para subsidiar a
elaboração do Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima - Setor Indústria, instituído
no âmbito do Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, os
representantes dos seguintes órgãos:
I. Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria:
a) Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes:
Titular: João Francisco Paiva Avelino
Suplente: Ana Carolina Carvalho Costa
b) Departamento de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos Biomas e e Amazônia:
Titular: Rafael de Sá Marques
Suplente: Gabriel Damasco do Vale
c) Departamento de Novas Economias:
Titular: Sissi Alves da Silva
Suplente: Lucas Ramalho Maciel
d) Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde:
Titular: Luiz Henrique Pereira
Suplente: José Ricardo Ramos Sales
e) Gabinete:
Titular: Sérgio Sampaio
Suplente: Daniel Grabois
II.
Secretaria-Executiva do
Ministério de
Desenvolvimento da
Indústria,
Comércio e Serviços:
Titular: Rodrigo Zerbone Loureiro
Suplente: Suiane Inez da Costa Fernandes
III. Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial:
Titular: Verena Hitner Barros
Suplente: Aline Contti Castro
IV. Secretaria de Comércio Exterior:
Titular: Thais Salem
Suplente: Marina Cristine Pantoja Bernardes
V. Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços:
Titular: Thomas Paris Caldelhas
Suplente: Ana Caroline Suzuki Bellucci
VI. Secretaria de Competitividade e Política Regulatória:
Titular: Thiago Munk
Suplente: Renata Martins Horta Borges
VII. Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior:
Titular: Heloisa Pereira
Suplente: José Carlos Cavalcanti de Araújo Filho
§ 1º O Grupo de Trabalho será coordenado pelo Diretor do Departamento de
Descarbonização e Finanças Verdes, da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e
Bioindústria, do Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços.
§ 2º A Secretaria-Executiva do Grupo de Trabalho será exercida pelo
Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes, da Secretaria de Economia Verde
Descarbonização e Bioindústria, ou a quem essa delegar, que prestará o apoio técnico-
administrativo necessário ao pleno funcionamento de suas atividades.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 105, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.001751/2024-85, resolve:
Nomear VIVIANE PEREIRA COSTA, CPF nº XXX.451.581-XX, para exercer o cargo
de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria de Economia
Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código CCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 113, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.100375/2023-23, resolve:
Exonerar ANA CLARA LUCENA ÁLVARES, matrícula Siape nº 1331116, do cargo de
Coordenadora-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro deste Ministério, código CCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza:
O afastamento do país do servidor BRUNO DIAS ROHDE, Analista em
Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, da Coordenação de
Relações Internacionais, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da
"Rodada de Negociação do Acordo de Livre Comércio entre MERCOSUL e EFTA", que estará
acontecendo em Buenos Aires, na Argentina, no período 15 a 18 de abril de 2024,
promovida pelo MERCOSUL, com ônus, cujo período de afastamento é de 14 a 19 de abril
de 2024, já computados os dias de trânsito
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/Nº 8, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O CORREGEDOR DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de
2013, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, o art. 5º §4º do Decreto
nº 11.129, de 11 de julho de 2022, bem como o art. 10, inciso XVIII da Instrução Normativa
INPI/PR nº 117, de 22 de outubro de 2020; e tendo em vista o disposto nos arts. 94 a 96
da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve :
Art. 1º - Reconduzir, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a Comissão
instaurada pela Portaria de Pessoal/INPI/nº 21, de 20 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2023, visando à apuração de eventuais
irregularidades constantes do Processo nº 52402.010749/2023-31.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAETANO CARQUEJA LARA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Suframa nº 39, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2024, Seção 2, pag. 11, conforme termos
abaixo:
Onde se lê: NOMEAR ROSINALDO AMAZONAS PESSOA para exercer o cargo
comissionado de Chefe de Seção de Zeladoria e Vigilância, Código CCE 1.3, da Coordenação
de Atividades Auxiliares, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Superintendência
Adjunta de Administração.
Leia-se: NOMEAR ROSINALDO AMAZONAS PESSOA para exercer o cargo
comissionado de Chefe de Seção de Zeladoria e Vigilância, Código CCE 1.03, da
Coordenação de Atividades Auxiliares, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da
Superintendência Adjunta de Administração.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 199, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Designar LORENA BATISTA DANTAS DE LUCENA, para exercer a função de
Coordenadora-Geral de Políticas para Convivência Familiar e Comunitária da Diretoria de
Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente deste Ministério, código FCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 243, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MARINA ELIZABETH DIAS ALTIDIS
Matrícula Siape: 1785189
Código da vaga: 846544
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Processo nº 23000.005136/2024-97
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953421
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Processo nº 23000.005136/2024-97
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 244, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Nome/Nome Social: JARDEL DA SILVA
Matrícula Siape: 2264419
Código da vaga: 805982
Da: Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense
Processo nº 23000.044130/2023-54
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Código de vaga: 0834540
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo nº 23000.044130/2023-54
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 245, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março
de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MARCELO D'AVILA AMARAL
Matrícula Siape: 1886987
Código da vaga: 951554
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Para: Ministério da Educação - Instituto Nacional de Educação de Surdos
Processo nº 23000.039032/2023-03