DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0202450
Do: Ministério da Educação - Instituto Nacional de Educação de Surdos
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Processo nº 23000.039032/2023-03
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 246, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nome/Nome Social: JOSANA COSTA FERREIRA LOPES
Matrícula Siape: 2993439
Código da vaga: 247106
Da: Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo nº 23000.002965/2024-18
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código de vaga: 0865671
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Universidade Federal de Minas Gerais
Processo nº 23000.002965/2024-18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 247, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: JOÃO CARLOS SOARES DE MELO
Matrícula Siape: 1996988
Código da vaga: 833375
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.002548/2024-75
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código de vaga: 0254053
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.002548/2024-75
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 248, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE
PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ALESSANDRA DE CAMPOS FORTES
Matrícula Siape: 1147826
Código da vaga: 838706
Da: Universidade Federal de Roraima
Para: Comando do Exército - Fundação Osório
Processo nº 23000.043685/2023-89
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0755476
Do: Comando do Exército - Fundação Osório
Para: Universidade Federal de Roraima
Processo nº 23000.043685/2023-89
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 248, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.011198/2024-38,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
TÂNIA MARA FRANCISCO, Diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições
Federais de Educação Superior, para participar do Seminário Formativo sobre Integração
Regional, que será realizado em Ciudad del Este, Paraguai, no dia 12 de abril de 2024,
trânsito incluso, com ônus para SESu/MEC (diárias).
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 249, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 5 de dezembro de 2022,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.007952/2024-35,
resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País do servidor ALEXANDRE
BRASIL CARVALHO DA FONSECA, Secretário de Educação Superior, de 23 a 30 de março de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2024, Seção 2, página 10.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 250, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819 de 11 de setembro de
2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.001228/2024-10,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
EVÂNIO ANTÔNIO DE ARAUJO JÚNIOR, Diretor de Informações Estratégicas e
Inovação da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas
Educacionais, para participar da reunião interministerial da América Latina sobre "Sistemas
Inteligentes: estratégias e ferramentas inovadoras para a gestão educativa" da OEI, que
será realizada em Assunção, Paraguai, de 23 a 26 de abril de 2024, trânsito incluso, com
ônus para a SE/MEC (diárias e passagens).
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 251, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar BIANCA DE OLIVEIRA RUSKOWSKI, matrícula Siape nº 2735536, para
exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Articulação e
Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica deste Ministério.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 252, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em
observância ao disposto no Decreto nº 11.691, de 5º de setembro de 2023, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 486, de 3 de junho de 2014, e
tendo em vista o que consta do Processo: 23000.032332/2023-53, resolve:
Art. 1º Designar ARIVALDO JOSÉ DOS SANTOS e JANE ALVES DO NASCIMENTO
MOREIRA DE OLIVEIRA, na qualidade de representantes da Presidência da República, como
Presidente
e Vice-Presidente,
respectivamente, do
Conselho
Diretor da
Fundação
Universidade Federal de Sergipe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GREGÓRIO DURLO GRISA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 115, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e,
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): MARIA DO PERPETUO SOCORRO PINTO DO NASCIMENTO
Mat. SIAPE: 1456429
Cargo: Técnico em Nutrição e Dietética
Origem: Fundação Universidade do Amazonas
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo: 23000.011140/2024-94
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 116, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e,
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): ANA CARLA ARRUDA DE HOLANDA
Mat. SIAPE: 1790807
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal do Acre - IFAC
Para: Instituto Federal do Paraná - IFPR (Campus Foz do Iguaçu)
Processo: 23000.011717/2024-68
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 117, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): LEANDRO CORADIN
Mat. SIAPE: 2341958
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal do Acre - IFAC
Para: Instituto Federal da Paraíba - IFPB - Campus Guarabira
Processo: 23000.011439/2024-49
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS