DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 159, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no
art. 2º, inciso IV da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que
consta no Processo nº 23119.001007.2024-01, resolve:
DESIGNAR a servidora ELAINE SOUZA DA SILVA, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1525621, para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Chefe da Divisão de Imprensa Braille, código FG-1, do Departamento Técnico-Especializado
do Instituto Benjamin Constant, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
da titular e na vacância da função.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 277, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, GABRIEL MARQUES ANDREOZZI para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Orçamentária,
Código FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 278, DE 28 DE MARÇO DE 2024
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria n.º 1.975, de 9 de março de 2023, do
Ministério da Educação, publicada no DOU n.º 48, de 10 de março de 2023, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11 do Anexo I, do Decreto n.º 11.196/2022,
e tendo em vista o que consta no processo nº 23034.008130/2024-84, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JAIR MARQUES
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0050159, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, Classe D,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com fundamento no art. 20,
incisos I a V, §§ 2º, 3º e no art. 4º, inciso I e § 8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEILANE MENDES BARRADAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 1.379/IFAL, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.008478/2024-82, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 998, de 07/03/2024, que trata de Substituição
Designar Tempo Determinado do servidor MARCUS ANDRE FREIRE DOS SANTOS, SIAPE Nº
2139970.
Onde se lê:
"11 de março de 2024 a 22 de março de 2024."
Leia-se:
"11 de março de 2024 a 22 de março de 2024 e de 25 de março de 2024 a 27
de março de 2024. "
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor no período de 25 de março
de 2024 a 27 de março de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 24 - GDG/CTEF/IFAM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22
de junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2,
Página 21, resolve:
CONSIDERANDO o Teor do Processo nº 23754.000094/2024-85;
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 001 - CGP/CETEFE/IFAM de 24/01/2024;
CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 5081/2024 -CGP/CETFE/IFAM de 01/02/2024;
I - CONCEDER INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO ao servidor SEBASTIÃO LUCIANO
NOGUEIRA - matrícula SIAPE Nº 219338, ocupante do Cargo efetivo de Técnico em
Enfermagem, Código 701233, Classe/Nível/Padrão D-406, Integrante do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativo em Educação, passando a receber 25%, sobre o vencimento
básico com fulcro no Anexo IV, da Lei nº 11.091/05, com redação alterada pela Lei 12.772/12.
Os efeitos financeiros desta concessão vigoram a partir 24 de janeiro de 2024.
MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIA Nº 26 - GDG/CTEF/IFAM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22
de junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2,
Página 21, resolve:
I - DISPENSAR o servidor WILLIAN FUNKE, SIAPE 3208797, da Função de
Coordenador do curso Técnico de Nível Médio em Vendas, código FCC, no âmbito do
IFAM/Campus Tefé.
II - AGRADECER ao servidor pelos relevantes serviços prestados durante o
período em que atuou na função.
III - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIA Nº 27 - GDG/CTEF/IFAM, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22
de junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2,
Página 21, resolve:
I - DESIGNAR o servidor REMO LIMA CUNHA, SIAPE 2636537, para a Função
de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Vendas, código FCC, no âmbito
do IFAM/Campus Tefé, a partir do dia 15 de fevereiro de 2024.
MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIA Nº 28 - GDG/CTEF/IFAM, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22
de junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2,
Página 21, resolve:
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 23754.000150/2024-81, de 07 de
fevereiro de 2024, de autoria do servidor abaixo mencionado;
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 002/CGP/GDG/IFAM CAMPUS TEFÉ, de
15 de fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 7520/2024 - CGP - TEFÉ, de 15 de
fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO o art. 1°, inciso VI, alínea "h" da Portaria nº 115 - GR/IFAM,
de 28 de fevereiro de 2014;
I - CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL ao servidor abaixo
citado, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento D-406, lotado no Campus Tefé,
pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação -
PCCTAE, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
.
SIAPE
SERVIDOR
INTERTISTÍCIO
DE
PARA
EFEITOS
. 2193388
Sebastião 
Luciano
Nogueira
18.02.2022 
a
15.02.2024
D 406
D 407
16.02.2024
MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIA Nº 29 - GDG/CTEF/IFAM, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22
de junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2,
Página 21, resolve:
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 23754.000134/2024-99, de 05 de
fevereiro de 2024, de autoria do servidor abaixo mencionado;
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 003/CGP/GDG/IFAM CAMPUS TEFÉ, de
15 de fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 7599/2024 - CGP - TEFÉ, de 15 de
fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO o art. 1°, inciso VI, alínea "h" da Portaria nº 115 - GR/IFAM,
de 28 de fevereiro de 2014;
I - CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL ao servidor abaixo citado,
ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento E-406, lotado no Campus Tefé, pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
.
SIAPE
SERVIDOR
INTERTISTÍCIO
DE
PARA
EFEITOS
. 2192019
Francisco Ripardo Maia
11.08.2022 
a
10.02.2024
E 406
E 407
11.02.2024
MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIA Nº 30 - GDG/CTEF/IFAM, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe
foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada
no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, Página 21, resolve:
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 23754.000135/2024-33, de 05 de
fevereiro de 2024, de autoria do servidor abaixo mencionado;
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 004/CGP/GDG/IFAM CAMPUS TEFÉ, de
15 de fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 7590/2024 - CGP - TEFÉ, de 15 de
fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO o art. 1°, inciso VI, alínea "h" da Portaria nº 115 - GR/IFAM,
de 28 de fevereiro de 2014;
I - CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL ao servidor abaixo
citado, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento E-406, lotado no Campus Tefé, pertencente ao
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que
trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
.
SIAPE
SERVIDOR
INTERTISTÍCIO
DE
PARA
EFEITOS
. 2192118
Marcos 
Eduardo
Oliveira da Silva
13.08.2022 
a
12.02.2024
E 406
E 407
13.02.2024
MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIA Nº 31 - GDG/CTEF/IFAM, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe
foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada
no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, Página 21, resolve:
CONSIDERANDO o teor do Processo 23754.000132/2024-08, de 05 de
fevereiro de 2024, de autoria do servidor abaixo mencionado;
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 006/CGP/GDG/IFAM CAMPUS TEFÉ, de
15 de fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 7607/2024 - CGP - TEFÉ, de 15 de
fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO o art. 1°, inciso VI, alínea "h" da Portaria nº. 115 -
GR/IFAM, de 28 de fevereiro de 2014;
I - CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL ao servidor abaixo
citado, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento E-406, lotado no Campus Tefé,
pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação-
PCCTAE, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
.
SIAPE
SERVIDOR
INTERTISTÍCIO
DE
PARA
EFEITOS
. 2193271
Paulo Roberto Nunes
de Menezes
23.08.2022 
a
15.02.2024
E 406
E 407
16.02.2024
MARTINHO CORREIA BARROS