DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 32 - GDG/CTEF/IFAM, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22
de junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2,
Página 21, resolve:
CONSIDERANDO o teor do Processo 23443.002008/2024-82, de 15 de
fevereiro de 2024, de autoria do servidor abaixo mencionado;
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 007/CGP/GDG/IFAM CAMPUS TEFÉ, de
15 de fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 7515/2024 - CGP - TEFÉ, de 15 de
fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO o art. 1°, inciso VI, alínea "h" da Portaria nº 115 - GR/IFAM,
de 28 de fevereiro de 2014;
I - CONCEDER PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL ao servidor abaixo
citado, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório/Ciências, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento D-406, lotado no
Campus Tefé, pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação-PCCTAE, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.
. SIAPE
SERVIDOR
INTERTISTÍCIO
DE
PARA
EFEITOS
. 1945867
Cleuderson
de
Oliveira Batalha
23.08.2022
a
15.02.2024
D 406 D 407
16.02.2024
MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIA Nº 34 - GDG/CTEF/IFAM, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22
de junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2,
Página 21, resolve:
CONSIDERANDO
os
documentos
que
compõem
o
Processo
nº
23754.000085/2024-94, de 23 de fevereiro de 2024, de autoria da servidora abaixo
mencionada;
CONSIDERANDO o teor do DESPACHO nº 7210 / 2024 - CPPD-TEFE, de 09
de
fevereiro
de
2024;
e
Nota
Técnica
SEI
nº
13/2019/CGCAR
A S S ES / CG C A R / D ES E N / S G P / S E D G G - M E .
I - CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, no nível de DOUTOR, à
servidora ROSELAINE SANCHEZ DA SILVA OLIVEIRA - ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Agronomia, matrícula SIAPE nº 3387382, lotada
no
Campus
Tefé,
pelo
título
de Doutora
em
Produção
Vegetal,
obtido
pela
Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, de acordo com Art. 17 da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012. Efeito financeiro a partir de 23 de janeiro de 2024.
MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIA Nº 35 - GDG/CTEF/IFAM, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22
de junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2,
Página 21, resolve:
CONSIDERANDO
os
documentos
que
compõem
o
Processo
nº
23754.000145/2024-79 de 07/02/2024, de 07 de fevereiro de 2024, de autoria da
servidora abaixo mencionada;
CONSIDERANDO o teor do DESPACHO Nº 7211 / 2024 - CPPD-TEFE, de 09
de
fevereiro
de
2024;
e
Nota
Técnica
SEI
nº
13/2019/CGCAR
A S S ES / CG C A R / D ES E N / S G P / S E D G G - M E .
I - CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, no nível de Mestre, à servidora
RUBANA PALHARES ALVES - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Meio Ambiente, matrícula SIAPE nº 3389842, lotada no Campus Tefé, pelo título
de Mestra em Ecologia, obtido pela Universidade Federal de Santa Catarina, de acordo com Art.
17 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012. Efeito financeiro a partir de 07 de fevereiro de 2024.
MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIA Nº 36 - GDG/CTEF/IFAM, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22
de junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2,
Página 21, resolve:
CONSIDERANDO
os
documentos
que
compõem
o
Processo
nº
23754.000146/2024-13, de 07 de fevereiro de 2024, de autoria do servidor abaixo
mencionado;
CONSIDERANDO o teor do DESPACHO nº 7213 / 2024 - CPPD-TEFE, de 09
de
fevereiro
de
2024;
e
Nota
Técnica
SEI
nº
13/2019/CGCAR
A S S ES / CG C A R / D ES E N / S G P / S E D G G - M E .
I - CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, no nível de Mestre, ao servidor
ANDERSON LUIZ DA SILVA FARIAS - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - Língua Portuguesa, matrícula SIAPE nº 1206825, lotado no Campus Tefé, pelo
título de Mestre em Letras, obtido pela Universidade Federal do Amazonas, de acordo com Art.
17 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012. Efeito financeiro a partir de 07 de fevereiro de 2024.
MARTINHO CORREIA BARROS
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 125-GDG/CMZL/IFAM, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada
no D.O.U. de 26.06.2023; resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor MATHEUS MIRANDA CANIATO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º1794845, da função de
Coordenador da Coordenação de Estágio-CE do Departamento de Extensão, Pesquisa e
Inovação Tecnológica - DEPIT deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-4.
Art. 2º Esta portaria tem efeito a partir de 1º de abril de 2024.
Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as
devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, Resolve:
Nº 888 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MURILO VALENTIM DE OLIVEIRA, habilitado
em Concurso Público de Provas, referente ao Edital n° 02/2023, publicado no DOU de
04/07/2023, homologado pela Portaria 63/2024, publicada no DOU seção 1, páginas 969 e
970, de 11/01/2024, para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe
E I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Montanha, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância por exoneração,
a pedido, a partir de 05/09/2022, de ESTEVÃO BISSOLI SALEME, conforme Portaria GR/Ifes
nº 2190, de 06/09/2022, publicada no DOU de 08/09/2022, código de vaga nº 976796.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 889 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARIANE MARTINS AZEVEDO, habilitada em
Concurso Público de Provas, referente ao Edital n° 02/2023, publicado no DOU de
04/07/2023, homologado pela Portaria 63/2024, publicada no DOU seção 1, páginas 969 e
970, de 11/01/2024, cargo de Técnico de Laboratório / Área: Química, Classe D I, Nível 01,
para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Barra de São Francisco, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria
nº 45 de 21/01/2022, publicada no DOU em 24/01/2022, código de vaga nº 966816.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria N.º 216, de 21 de março de 2024, publicada no D.O.U. de
26/03/2024, seção 2, página 14,
Onde se lê: "JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO, Reitor."
Leia-se: "CÁTIA CRISTINA BRITO VIANA, Reitora em Exercício."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria N.º 217, de 22 de março de 2024, publicada no D.O.U. de
26/03/2024, seção 2, página 14,
Onde se lê: "JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO, Reitor."
Leia-se: "CÁTIA CRISTINA BRITO VIANA, Reitora em Exercício."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.874, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000637.2024-51, resolve:
Art. 1º NOMEAR, o servidor AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO, ocupante do
cargo de professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1495949, cedido do Instituto Federal do Rio
Grande do Sul, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial do Núcleo
Estruturante da Política de Inovação (NEPI) do Instituto Federal Goiano, código CD-02.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 806 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora Substituta de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela
Portaria nº 2.295 - REITORIA/IFG, de 1º de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 2/9/2022, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de
12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000168/2024-07, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor FABIO BRITO DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 1057282, lotado no(a)
Diretoria-Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia, a partir de 21 de março de 2024.
FABRICIA UMENO FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 1.645 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no
DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.016797.2024-35, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Felipe Guimaraes da Rocha, Tec De Tecnologia Da
Informacao, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de
Planejamento e Gestão Patrimonial (FG-02) do (a) Campus Presidente Dutra, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.669 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.016122.2024-96, resolve:
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