DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040200020
20
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar o (a) servidor (a) Paulo Roberto Pereira Camara, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico do Eixo de Informática
e Comunicação (Informática e Informática para Internet) (FUC-01) do (a) Campus Avançado
Rosário, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.670 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.016122.2024-96, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Marcos Leandro Barbosa Ferreira, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico
em Informática (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Avançado Rosário, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 871/SRDA/GAB/RTR, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23747.000405.2024-03, resolve:
Dispensar a servidora LETICIA BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3162086, SIAPECAD nº 02333937, lotada no(a)
Coordenação de Assistência Estudantil do Campus Alta Floresta, e em exercício no(a)
Coordenação de Assistência Estudantil do Campus
Alta Floresta, da função de
Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil do Campus Alta
Floresta. Efeitos a partir de 02 de abril de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 872/SRDA/GAB/RTR, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23747.000376.2024-71, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GABRIEL SARAIVA DA ROCHA, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 3222712, SIAPECAD nº 02358343, lotado no(a)
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta, para exercer a
função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Alta Floresta.
Efeitos a partir de 01 de abril de 2024
Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 0846/SRDA/GAB/RTR, de 28 de março
de 2024, a partir de 28/03/2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 873/SRDA/GAB/RTR, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.000953.2024-29, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FERNANDO LUIZ DA SILVA ALMEIDA, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1107631, SIAPECAD nº 01890413, lotado no(a)
Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para
exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Tecnologia da Informação
do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024
Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 0845/SRDA/GAB/RTR, de 28 de março de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 358, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o OFÍCIO SEI Nº 19438/2024/MGI, resolve:
Art. 1º ENCERRAR a requisição de servidora Glábia Dutra, Matrícula Siape nº
1326186, ocupante do cargo Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerai- IFMG campus
Sabará com exercício junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a
partir de 14 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor neta data.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 84, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG
nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em
vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20. resolve:
Art. 1º DISPENSAR, em virtude do término normal do mandato, o servidor
JOSMAR DE FREITAS ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 2899243, da função de Coordenador
do Curso de Mineração, código FUC, vinculado à UORG nº 333, devendo sua localização
funcional ser mantida na UORG nº 333.
Art. 2º DESIGNAR, o servidor ARIANA CRISTINA SANTOS ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 1495593, da função de Coordenador do Curso de Mineração, código FUC,
vinculado à UORG nº 333.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS DIRETOR
PORTARIA Nº 85, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG
nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em
vista o Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20. resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ROSANGELA MILAGRES PATRONO, matrícula SIAPE nº
1557325, para a função de Chefe da Seção Pedagógica, código FG-02, vinculado à UORG nº 245.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA Nº 50, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS-CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria nº 1.195, de 11 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, página 23;
considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de
abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor DAYLER VINICIUS MIRANDA ALVES, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2964779, da função de Chefe do Setor de Extensão, Esporte e Cultura do IFMG-Campus
São João Evangelista, código FG-01, vinculado à UORG nº 113.
Art. 2º. EXONERAR o servidor DAYLER VINICIUS MIRANDA ALVES, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2964779, do cargo de Diretor de Ensino SUBSTITUTO do IFMG-Campus São João
Evangelista, código CD-03, vinculado à UORG nº 34.
Art. 3º. DISPENSAR o servidor JOSÉ LEONARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1272370, da função de Chefe do Setor de Extensão, Esporte e Cultura SUBSTITUTO
do IFMG-Campus São João Evangelista, código FG-01, vinculado à UORG nº 113.
Art. 4º. NOMEAR o servidor DOUGLAS BIAGIO PUGLIA, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2215531,
para o cargo de de Diretor de Ensino SUBSTITUTO do IFMG-Campus São João Evangelista,
código CD-03, vinculado à UORG nº 34.
Art. 5º. DESIGNAR o servidor JOSÉ LEONARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1272370, para a função de Chefe do Setor de Extensão, Esporte e Cultura do
IFMG-Campus São João Evangelista, código FG-01, vinculado à UORG nº 113.
Art. 6º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG-Campus São João Evangelista.
Art. 7º. Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 8º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ROCHA PUFF
PORTARIA Nº 51, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 196,
página 23; considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU
de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de
julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º NOMEAR excepcionalmente o servidor GIUSLAN CARVALHO PEREIRA,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1752710, para exercer o cargo de Diretor-Geral Substituto do IFMG - Campus São
João Evangelista, Cargo de Direção Código CD-02, para responder pelo expediente no
período de 01 de abril de 2024 até 05 de abril de 2024, em virtude das ausências do titular
e seu substituto.
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG - Campus São João Evangelista.
Art. 3º. Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
FLÁVIO ROCHA PUFF
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1.802/REITORIA/IFPA, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
o que consta no Processo nº 23051.005368/2024-26, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VALDO SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1133435, SIAPECAD nº 02195842, lotado(a)
no(a) Campus Castanhal deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a)
Coordenação Geral de Ensino Básico, Profissional e Superior do Campus Castanhal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de abril de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.803/REITORIA/IFPA, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
o que consta no Processo nº 23051.008029/2024-56, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANDREA CILENIE ZAPAROLE GONÇALVES,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3300065, SIAPECAD nº
02402170, lotada no(a) Campus Belém deste Instituto, para substituir cargo de Diretor,
CD - 03, do(a) Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas do Campus Belém, em
seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 01 de abril de
2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA