DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040200021
21
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CABEDELO
PORTARIAS DE 21 DE MARCO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da
Paraiba, Campus Cabedelo, designado pela Portaria 2064/2022-Reitoria/IFPB, de 24 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuicoes
legais e considerando o disposto na portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019,
resolve:
Nº - 62 -I- Dispensar o servidor PABLO SIMON PUGAN, Matricula: 1932807, Assistente em
Administracao, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da funcao de Coordenador
Manutencao, Seguranca e Transporte - COMAST-Campus Cabedelo, Codigo FG-02;
Nº - 63 -I- Designar o servidor MARIO JORGE DA SILVA RACHMAN, Matricula: 1929651,
Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
desempenhar a função de Coordenador de Manutencao, Seguranca e Transporte -
COMAST, Campus Cabedelo, Codigo FG-02.
Estas Portarias entram em vigor a partir de sua publicacao.
TURLA ANGELA ALQUETE ARREGUY BAPTISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 747, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º O art. 3º da Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 687, de 21 de março
de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 de março de 2024, seção 2, página
20, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir de 26 de março de 2024." (NR)
Art. 2º Permanecem inalterados e em vigor os demais dispositivos da Portaria
de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 687, de 21 de março de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 748, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO PAULO GANHOR, SIAPE nº 1244227, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Informática, FCC, do Campus Avançado Quedas do Iguaçu.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 749, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA CAVALARO CAMILO, SIAPE nº 1851024, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção de Estágio
e Relações Comunitárias, FG-02, do Campus Umuarama.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 753, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 04 de abril de 2024, o cargo de Assistente de
Aluno, Classe C, Padrão 304, código de vaga nº 961091, do quadro de pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado pela servidora Taciane
Aparecida Soares, SIAPE nº 2304933, lotada no Campus Colombo, em virtude de vacância por
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33. da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu estabilidade prevista no art. 21.
da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art.
29. da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 392, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23294.006699.2024-51 com despachos
exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 354, de 25 de março de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 26/03/2024, seção 2, página 18, que dispensou o(a) servidor(a) GU S T AV O
CÉZAR PEREIRA RODRIGUES de função gratificada, conforme descrito a seguir:
a) onde se lê "código FG-04",
b) leia-se "código FG-01".
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.055 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23190.000094/2024-16, resolve:
Nomear a servidora JARDÊNIA DE SOUZA FERNANDES, matrícula SIAPE nº
3006834, ocupante da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária, código
FCC-1, com lotação no Campus Pio IX, para responder pelo cargo de Diretora-Geral do
referido campus, código CD-3, no período de 08/04 a 10/04/2024, em virtude do afastamento
da titular do cargo, a servidora Raimunda Ferreira Gomes Coelho, matrícula SIAPE nº
1335458, para participar de reunião do Colégio de Dirigentes (COLDIR), no Campus Angical.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.056 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23190.000095/2024-52, resolve:
Reconhecer a servidora JARDÊNIA DE SOUZA FERNANDES, matrícula SIAPE nº
3006834, ocupante da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária, código
FCC-1, com lotação no Campus Pio IX, como substituta da Diretora-Geral do referido
campus, código CD-3, nos dias 26 e 27/03/2023, em virtude de viagem a serviço da titular
do cargo, a servidora Raimunda Ferreira Gomes Coelho, matrícula SIAPE nº 1335458.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.058 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23054.000150/2024-79, resolve:
Nomear a servidora ANA KEULY LUZ BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2155232,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Coordenadora
do Curso de Administração, lotada no Campus Avançado Dirceu Arcoverde, para exercer,
cumulativamente, o cargo de Diretora-Geral do referido campus, código CD-3, no período
de 24/03/2024 a 21/07/2024, em virtude de licença maternidade da titular do cargo, a
servidora Liana Siqueira do Nascimento Marreiro, matrícula SIAPE nº 1969581.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.059 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23173.000960/2024-79, resolve:
Exonerar, com efeitos a partir de 1º/04/2024 a servidora REGIANNY LIMA
MONTE, matrícula SIAPE nº 1787641, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Teresina Zona Sul, do cargo de Substituta Eventual da Diretoria de Ensino do
referido campus, código CD-3, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1317/2023
- GAB/REI/IFPI, de 12/04/2023 e publicada no DOU de 13/04/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.060- GAB/REI/IFPI, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23173.000959/2024-44, resolve:
Dispensar, a pedido, com efeitos a partir de 1º/04/2024, a servidora CLAUDETE
DE JESUS FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2617622, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Teresina Zona Sul, da função de Coordenadora do Curso Técnico em
Informática do referido campus, código FCC-1, para a qual foi designada através da Portaria
nº 1948/2023-GAB/REI/IFPI, de 5/06/2023 e publicada no DOU de 6/06/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN Nº 596, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
na Processo nº 23136.000617.2024-71, de 22 de março de 2024,
DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir de 1º de abril de 2024, o servidor
ALCIVAN ALMEIDA EVANGELISTA NETO, Matrícula Siape nº 1778572, do cargo de confiança
de Coordenador do Curso da Licenciatura em Química (FUC-001), do Campus Apodi, para a
qual foi designado por meio da Portaria nº 1090/2019-RE/IFRN, de 31 de julho de 2019.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 661, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.002593.2024-74, de 13 de março de 2024, resolve:
I - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA A MARIA LÚCIA MACEDO DE SOUSA, na
qualidade de cônjuge separada com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor Josias
de Lima Ferreira, Matrícula Siape nº 277102, ocupante do cargo de Vigilante, Código nº
701269, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, falecido em 6 de julho de 2023, com
fundamento no Art. 3º, inciso II da Portaria nº 4.645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de
2022, c/c os Arts. 215, 217, inciso II, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 e §3º, do mesmo
art., da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015, em conjunto com a Portaria ME nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, calculada na forma dos Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de março de 2024.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 662, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001337.2024-64, de 18 de março de 2024, resolve:
I - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA A ADEMILDE TRINDADE DE OLIVEIRA ALVES, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor Jairo Fabrício Alves, Matrícula Siape nº 276969,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº
707001, Classe D-III, Nível 04, do Quadro permanente desta Instituição Federal de Ensino,