DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
falecido em 13 de março de 2024, com fundamento no Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645
SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Arts. 215, 217, inciso I, e 222, Inciso VII,
alínea "b", item 6 do caput e §3º da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, calculada na forma dos
Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de março de 2024.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS APODI
PORTARIA DG/AP/RE/IFRN Nº 115, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS APODI DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23136.000620.2024-94, de 22 de março
de 2024,
DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de abril de 2024, o servidor Marcio Cleivo de
Morais Souza, Matrícula SIAPE 2049705, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, Coordenador do
Curso de Licenciatura em Química, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Apodi.
FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo n.º 23057.003040.2024-39, de 25 de março de 2024, resolve:
Nº 316 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, à servidora Anna Cecilia Chaves
Gomes, Matrícula Siape n.º 1008925, do cargo de confiança de Coordenador do Curso
Técnico Integrado em Administração - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do
Campus Natal-Central, para o qual foi designada por meio da Portaria n.º 320/2020-
DG/CNAT/RE/IFRN, de 24 de abril de 2020.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que
consta no Processo n.º 23057.003041.2024-83, de 25 de março de 2024, resolve:
Nº 315 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, a servidora Gerda Lucia Pinheiro
Camelo, Matrícula Siape n.º 1176494, para exercer o cargo de confiança de Coordenador
do Curso Técnico Integrado em Administração - FUC-001, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Natal-Central.
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 299, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GLEISON SAMUEL DO NASCIMENTO, Professor EBTT,
Matrícula SIAPE nº 1669375, na função de Assessor de Assuntos Estudantis, Código FG-0002.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 303, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:
DISPENSAR o servidor JONAS BARONIO, Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE nº 2004803, da função de Coordenador de Contratos, Código FG-0001.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 304, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:
DISPENSAR a servidora JOZÉLIA ASSUNÇÃO FERNANDES, Engenheiro-Área,
Matrícula SIAPE nº 2150612, da função de Coordenadora de Obras, Código FG-0002.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 305, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:
DESIGNAR o servidor JONAS BARONIO, Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE nº 2004803, para exercer a função de Coordenador de Contratos, Código FG - 0 0 0 2 .
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 306, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:
DESIGNAR a servidora JOZÉLIA ASSUNÇÃO FERNANDES, Engenheiro-Área, Matrícula
SIAPE nº 2150612, para exercer a função de Coordenadora de Obras, Código FG-0001.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIA CBGO/IFRS Nº 97, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em
28/02/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUCIANO MANFROI, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1345023, para a função de Coordenador do Curso
Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia, Código FUC-0001, a partir de 01/04/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 946, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista processo de Admissibilidade
Correcional nº 23270.004054/2023-64, encaminhado
pelo Núcleo de Atividades
Correcionais - NIAC, resolve:
Art. 1º Designar os servidores estáveis CARLOS ALBERTO KWASINSKI DE SÁ
EARP, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1579944 e TATIANY PESSOA DA
COSTA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 2656484, para constituírem a
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar sob o rito sumário, visando à apuração de
possível abandono de cargo por parte da servidora JULIANA DE SOUZA RIBEIRO, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratório/Área, matrícula SIAPE 2343079, em vista da ausência
ininterrupta ao serviço no período de 04/06/2018 até a presente data, conforme consta do
Processo nº 23270.000944/2024-88.
Art. 2º Esta Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, com possível prorrogação
por até 15 (quinze) dias, para a apresentação de relatório conclusivo. Art. 3º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.910/IFSP, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.000742.2024-37, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ELISANGELA DE JESUS SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 113****,
SIAPECAD nº 0191****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, nos
termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 19 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 690 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/04/2024, a servidora Yanna
Patrícia Araújo Pereira, matrícula SIAPE 1071157, ocupante do cargo de Administradora,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio - COALP/CADM/GADM/DG,
Campus Propriá, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 693 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/04/2024, o servidor José Olyntho de Oliveira
Filho, matrícula SIAPE 1599223, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Assessor do Departamento de Administração - ASSEDM/DADM/PROAD,
Reitoria, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 694 - Art. 1º Designar, a partir de 01/04/2024, o servidor Rafael Bispo dos Santos,
matrícula SIAPE 1993217, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Assessor
do Departamento de Administração - ASSEDM/DADM/PROAD, Reitoria, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 357, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial, de 12/04/2020, publicado no D.O.U. de 13/04/2020, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, do
servidor PAULO SÉRGIO DALMÁS, matrícula SIAPE nº 1100139, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição, para realização
de missão internacional com ações alusivas ao Projeto "Fortalecimento do potencial produtivo e
de transformação do caju no Benim", no Benim, África, no período de 05/04/2024 a 15/04/2024,
de acordo com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria
MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no
Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO