DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23346.001725.2023-12, resolve:
Nº 527 - DISPENSAR, a partir de 01.04.2024, o servidor DORIVAL ALVES NETO, Administrador,
matrícula SIAPE nº 1586115, de exercer a
função de CHEFE DO SETOR DE
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO, código FG-03, deste Instituto - Campus Muzambinho.
Nº 530 - DESIGNAR, a partir de 01.04.2024, o servidor RENATO MARCOS SANDI SILVA, Auxiliar
de Agropecuária, matrícula SIAPE 1188568, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO, código FG-03, deste Instituto - Campus Muzambinho.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 771, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.001427.2024-08, de 01/04/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Renata Ribeiro Munhoz, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função
de Chefe do Departamento de Ensino de Formação Geral (CD-4), da Diretoria de Ensino, Câmpus
Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 403, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Ana Cristina da Silva, matrícula Siape nº
1827985, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, para exercer o cargo de
coordenadora-geral dos Laboratórios, código FG-1, do Campus Palmas, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 407, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Eduardo Emílio Martins Pinheiro Câmara, matrícula
Siape nº 1705638, ocupante do cargo de engenheiro civil, do cargo de diretor de Infraestrutura,
código CD-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 25 de março de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 419, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da
União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o disposto no Decreto nº 7.311, de 22
de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando
a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em Concurso
Público regido pelo Edital nº 94/2022/REI/IFTO, de 28/12/2022, publicado no DOU de 30/12/2022, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 27/2023/REI/IFTO, de 27/3/2023,
publicado no DOU de 28/3/2023, Seção 3, e suas retificações, e o Edital de prorrogação da validade do concurso nº 5/2024/REI/IFTO, de 25 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 30/1/2024, Seção
3, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, conforme segue:
.
Ordem de Nomeação
Nome
Área
Código da vaga/Origem da vaga
Regime de Trabalho
Unidade de Lotação
.
2º - AC
Phablo Veríssimo Inácio
Dias
Engenharia
Civil 
com
ênfase
em
Geotecnia/Desenho
0954392- Código oriundo da Portaria MEC
nº 
1.888, 
de
27/9/2023, 
DOU 
de
29/9/2023
20 horas
Campus Gurupi
Legenda:
Ordem de Nomeação: Conforme subitem 18.4 do Edital nº 94/2022/REI/IFTO.
AC: Ampla Concorrência
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2014,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 51 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA CAMILA DE BARROS SILVA, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1045896, do Cargo de Direção
(CD-04), da Diretoria do Departamento de Laboratórios Multiusuários, na Reitoria, da
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.000429/2024-99)
Nº 52 - Dispensar, a pedido, a servidora LEILA BRITTO DE AMORIM LIMA, do Quadro Único
de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1227948, da Função (FG-01) de
Secretaria da Vice-Reitoria da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a
partir de 1º de abril de 2024. (Processo nº 23875.000687/2024-75)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 183, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.004872/2024-73,
resolve:
Autorizar o afastamento de DIANA HELENE RAMOS, Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 3143166, para prestar Colaboração junto à Universidade Federal Rural
do Rio de Janeiro - UFRRJ, no período de 26.02.2024 a 25.02.2025, na forma do disposto
no art. 30, II, da Lei nº 12.772/12, homologando o período de 26.02.2024 a 10.03.2024.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 167, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020,
publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o
que consta no processo nº 23065.005569/2024-98, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de março de 2024, CHIARA RODRIGUES DE
AMORIM LOPES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTERIO
SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1817930, da função gratificada (código FG 01) de
Coordenadora da Unidade Educacional de Viçosa/ Campus CECA.
Art. 2º Designar KARLA PATRICIA CHAVES DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1640263, para
exercer a função gratificada (código FG 01) mencionada acima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 168, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.007740/2024-01, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de março de 2024, NORMELIA SOARES
CORREIA, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE
nº 1120591, da função gratificada de Secretária da Coordenação de Graduação do Centro
de Tecnologia-CTEC, código FG-07.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD Nº 64, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo
em vista o que consta no Proc. Nº 23065.003274/2024-87, resolve:
Art. 1º Dispensar, com data retroativa a 01 de março de 2024, Müller Ribeiro
Andrade, Prof. do Magistério Superior, SIAPE nº2119250, da função de Coordenador do Curso
de Graduação em Ciências Biológicas (Licenciatura), Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde
- ICBS/Campus A. C. Simões/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar Amanda Lys dos Santos Silva, Prof. do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº3195712, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA PROGRAD Nº 65, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo
em vista o que consta no Proc. Nº 23065. 005159/2024-47, resolve:
Art. 1º Reconduzir, com data retroativa a 15 de fevereiro de 2024, Vanio Fragoso de
Melo, Prof. do Magistério Superior, SIAPE nº1196476, na função de Coordenador do Curso de
Graduação em Matemática (Licenciatura), Instituto de Matemática - IM/Campus A. C.
Simões/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA PROGRAD Nº 66, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo
em vista o que consta no Proc. Nº 23065. 008052/2024-51, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de abril de 2024, Vinícius Manzoni Vieira, SIAPE nº
2580000, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Física (Bacharelado), Instituto
de Física - IF/Campus A. C. Simões/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar Maria Socorro Seixas Pereira, Prof. do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 2621034, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS