DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 251, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar,
no uso de suas atribuições legais, e estatutárias, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONARDO COSTA E SILVA, SIAPE nº 1564965, para
exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Gestão de Contratos, da
Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba, a partir de 01 abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 454 - Exonerar ELIZA BARTOLOZZI FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2220230, do cargo de
Diretor de Pós-Graduação, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação, a partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.015945/2024-22)
Nº 455 - Exonerar, a pedido, PATRICIA ALCANTARA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2285033,
do cargo de Assessor de Políticas de Gestão, CD-04, da estrutura do(a) Gabinete da
Reitoria, a partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.017536/2024-61)
Nº 456 - Nomear PATRICIA GOMES RUFINO ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2525895, para
exercer o cargo de Assessor de Políticas de Gestão, CD-04, da estrutura do(a) Gabinete da
Reitoria, a partir da data da publicação.
Art. 2º A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em
até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.017536/2024-61)
Nº 457 - Nomear WAGNER DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2374772, para exercer o cargo
de Diretor de Pós-Graduação, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação, a partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.015945/2024-22)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 459 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente a KAREN MORAES
MOLINARI, matrícula SIAPE nº 166294, Assistente em Administração, D-III, padrão de
vencimento 4, com fundamento no Art. 10 § 1º inc. II da Emenda Constitucional nº 103/19,
conforme Laudo Médico nº. 040.655/2024, datado de 20/03/2024.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.017286/2024-69)
Nº 460 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a MARIA GORETTI SILVA CEL ES T I N O,
quota parte 01/01, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do ex-
servidor UBIRATAN OLIVEIRA CELESTINO, SIAPE 296848, com Fundamento Legal: Art. 23, da
Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 25/02/2024, data do óbito.(Processo digital nº
23068.012894/2024-87)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 1.144 - Designar DEMETRIUS PROFETI, matrícula SIAPE nº 1721463, para exercer a função
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agroquímica, FCC, da estrutura do(a)
Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de 02/04/2024 a 01/04/2026.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.015759/2024-93)
Nº 1.146 - Dispensar WAGNER DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2374772, da função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação, FCC, da estrutura do(a) Centro
de Educação, a partir da data da publicação.
Art. 2º A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em
até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.015945/2024-22)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 466, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.159389/2024-95, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a partir de 22/03/2024, JOSE ANTONIO ATHAYDE RIBEIRO,
Matrícula SIAPE nº 0304623, da função gratificada de Chefe da Divisão de Capacitação e
Difusão, da Agência de Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação -
Código FG-1 para o qual foi designado através da Portaria nº 53.753, de 01/04/2015.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 467, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.159389/2024-95, resolve:
Art. 1º- Designar RONALD FONSECA CHAVES, Assistente em Administração,
código 701.200, Matrícula SIAPE nº1461864, para exercer a função gratificada de Chefe da
Divisão de Capacitação e Difusão, da Agência de Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa,
Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 468, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.158925/2024-35, resolve:
Art. 1º- Dispensar LUCIENE PEREIRA DE MORAES, Matrícula SIAPE nº 0336811,
da função gratificada de Chefe da Secretaria Administrativa, da Editora Universitária -
Código FG-3 para a qual foi designada através da Portaria nº 1234, de 10/07/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 469, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.158925/2024-35, resolve:
Art. 1º- Designar CLAUDIA ESTRELLA DE AZEVEDO GOUVEA, Técnico em
Arquivo, código 701.216, Matrícula SIAPE nº1076563, para exercer a função gratificada de
Chefe da Secretaria Administrativa, da Editora Universitária - Código FG-3.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 478, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.152388/2024-10, resolve:
Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho ENOCK PINTO DE
SOUSA, matrícula SIAPE nº 1077389, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, código
701800, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239974, com
fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo
10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no
artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19 , cumulativamente com o adicional por
tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 479, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.187897/2023-82, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JORGE OSCAR DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 1518783, ocupante do cargo de Músico, código 701053, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 12, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, código de vaga 232886, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea
b, da Constituição Federal de 05/10/88 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais
calculados com base no artigo 1º da Lei n.º 10.887/04.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHOS DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CELIA MACHADO RONCONI,
Professora do Magistério Superior, no período total de 12 a 26/04/2024, trânsito incluso,
para integrar Delegação Brasileira na Missão Técnica em Desenvolvimento Tecnológico e
Inovação em Materiais Avançados, Nanotecnologia e Grafeno, sendo: na UNIVE R S I DA D E
NACIONAL DE SINGAPURA, de 12 a 20/04/2024, em Singapura, Singapura; e na
UNIVERSIDADE DE MANCHESTRER, de 21 a 26/04/2024, em Manchester, Reino Unido, com
ônus CNPq (Projeto Inova Grafeno Processo 409082/2022-8 - diárias e passagens). Dec.
1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.158165/2024-66).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUDMILA FERREIRA MEDEIROS DE
FRANCA CARDOZO, Professor do Magistério Superior, no período de 12 a 17/04/2024,
trânsito incluso, para participar do WORLD CONGRESS OF NEPHROLOGY 2024, em Buenos
Aires, Argentina, com ônus limitado (FAPERJ - Programa Jovem Cientista do Nosso Estado
- diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.159036/2024-95).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RODRIGO BARROS DE CASTRO,
Professor do Magistério Superior, para participar do 2024 AMERICAN UROLOGICAL
ASSOCIATION ANNUAL MEETING, em San Antonio, Estados Unidos, de 01 a 07/05/2024, trânsito
incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.156017/2024-15).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SANDRA REGINA HOLANDA
MARIANO, Professor do Magistério Superior, no período total de 11 a 19/05/2024, trânsito
incluso, sendo: de 11 a 13/05, para visita científica à AMSTERDAM PUBLIC LIBRARY; de 14
a 17/05, para participar da 3E CONFERENCE 2024 EUROPEAN COUNCIL FOR SMALL
BUSINESS AND ENTREPRENEURSHIP (ECSB), e; de 18 a 19/05, para visita científica ao
NEMO MUSEUM, em Amsterdam, Holanda, com ônus UFF/FEC (Projeto FEC 4366 - diárias
e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.157643/2024-11).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 290/GR/UFFS, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora TATIANA GRITTI, Secretária Executiva, Siape n º
1945671, da Função de Chefe da Divisão de Relações Internacionais, da Agência de
Internacionalização e Inovação Tecnológica, código FG-2, integrante do Quadro Distributivo
de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido
designado pela Portaria nº 551/GR/UFFS/2020, de 27 de maio de 2020, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.007715/2024-78.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 551/GR/UFFS/2020, de 27 de maio de 2020,
publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 291/GR/UFFS, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora SCHEYLA MARIA CARDINAL, Assistente
em Administração, Siape nº 1766303, para exercer a função de Chefe da
Divisão
de Relações
Internacionais,
da
Agência de
Internacionalização
e
Inovação Tecnológica, código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
e
Funções
Gratificadas
desta
Universidade,
conforme
Processo
nº
23205.008076/2024-68.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
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