DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 92, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.008885/2024-
10; resolve:
Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão da servidora GLÍCIA
GLEIDE GONÇALVES GAMA, matrícula SIAPE nº 1444215, ocupante do cargo de Enfermeiro-
Área, para exercer o cargo de Chefe da Unidade de Clínica Médica, da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares no Hospital Universitário Professor Edgard Santos, com ônus para
o órgão cedente.
Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência da servidora durante
o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 39, de 27-2-2024, Seção 2, pág. 18, com
incorreção no original.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 132, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.013830/2024-
13, resolve:
Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão da servidora Geovana
Dotta Tamashiro, Matrícula SIAPE n° 1836947, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, para
exercício da função comissionada executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do
Serviço de Análise da Aquicultura em Águas da União, da Coordenação de Aquicultura
Continental e Marinha, da Coordenação-Geral Desenvolvimento da Aquicultura de Águas
da União, do Departamento de Aquicultura de Águas da União, da Secretaria Nacional de
Aquicultura, do Ministério da Pesca e Aquicultura, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência da servidora durante
o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 1º ABRIL DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: GILBERTO TADEU REIS DA SILVA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2930923
Lotação: ESCOLA DE ENFERMAGEM
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/EENF Motivo do Afastamento: Cumprir
atividades do Pós-Doutorado (Estágio de Professor Visitante senior).
Período do Afastamento: 27/04/2024 a 30/11/2024 Instituição: Université de Montreal
Cidade: Montreal
País: Canadá
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.016231/2024-51.
PENILDON SILVA FILHO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 273, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.016924/2024-44,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOSE MARCELO
FREIRE FONTES, matrícula SIAPE nº 0285642, ocupante do cargo de Técnico em Artes
Gráficas, Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 16, lotado na
Escola de Música, desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 274, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.008193/2024-63,
resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade, com proventos calculados pela
média aritmética, a WALKSTON VIEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2255973, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratório, Classificação D, Nível de Capacitação 04, Padrão de
Vencimento 14, lotado no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos,
desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no, resolve:
Nº 537 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor PABLO MARCEL DE
ARRUDA TORRES, Matrícula siape: 3494223, cargo: Professor de Magistério Superior, com
lotação na Unidade Acadêmica de Design do Centro de Ciências e Tecnologia desta
Universidade, para realizar visitas técnicas a instituições de ensino superior como ação
resultante de projetos aprovados pela FAPESQ-PB nos editais nº 9/2021 e nº 19/2022, na
Itália e em Portugal, durante o período de 30/04/2024 a 17/05/2024, sem prejuízos de
seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.006694/2024-58)
Nº 554 - Designar, em caráter pro tempore ADRIANO FERNANDES FERREIRA, Cargo:
Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape: 1358858, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-O4) de OUVIDOR da
Universidade Federal de Campina Grande, durante o período de 60 (sesenta) dias, com
efeito retroativo a 28 de março de 2024. (processo nº 23096.017829/2024-19)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Nº 1.496 - Nomear a servidora ALINE DE OLIVEIRA VIANA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 1623759, SIAPECAD nº 01629594, lotada no(a) Assessoria de
Gestão e Controle da Pró-Reitoria de Extensão, e em exercício no(a) Assessoria de Gestão e
Controle da Pró-Reitoria de Extensão, para substituir cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a)
Coordenação de Formação e Curricularização Ext da Pró-Reitoria de Extensão, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União (Processo nº 23067.054572/2023-34).
Nº 1.497 - Nomear a servidora AMANDA LAIZ AMANCIO SOUSA GASPAR, ocupante do cargo
de Administrador, SIAPE nº 3310601, SIAPECAD nº 02410393, lotada no(a) Coord Val de
Ações Acomp Bolsas de Ext da Pró-Reitoria de Extensão, para substituir cargo de
Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Bolsas e Certificações Extensão da Pró-Reitoria
de Extensão, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.054572/2023-34).
Nº 1.498 - Nomear a servidora ANDRESSA SILVA MIRANDA DIOGENES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3317300, SIAPECAD nº 02414905, lotada no(a)
Coordenação de Bolsas e Certificações Extensão da Pró- Reitoria de Extensão, para substituir
cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Bolsas e Certificações Extensão da
Pró-Reitoria de Extensão, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.054572/2023-34).
Nº 1.499 - Nomear a servidora LEICE PEIXOTO BORBOREMA, ocupante do cargo de
Enfermeiro-Área, SIAPE nº 2134065, SIAPECAD nº 00112031, lotada no(a) Coordenadoria
Desenvolvimento Familiar da Pró-Reitoria de Extensão, para substituir cargo de
Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria Desenvolvimento Familiar da Pró-Reitoria de
Extensão, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.054572/2023-34).
Nº 1.500 - Nomear a servidora MARIA EDIVANIA CALDAS BARBOSA, ocupante do cargo de
Tecnico em Enfermagem, SIAPE nº 3108605, SIAPECAD nº 02283397, lotada no(a)
Coordenadoria Desenvolvimento Familiar da Pró-Reitoria de Extensão, para substituir cargo
de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria Desenvolvimento Familiar da Pró-Reitoria de
Extensão, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.054572/2023-34).
Nº 1.501 - Designar a servidora MARGARIDA MARIA DE SOUZA, ocupante do cargo de
Secretário Executivo, SIAPE nº 1658761, SIAPECAD nº 01424616, lotada no(a) Assessoria
Administrativa da Pró-Reitoria de Extensão, como substituta da função de Assessor, FG - 01,
do(a) Assessoria Administrativa da Pró-Reitoria de Extensão, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo
nº 23067.054572/2023-34).
Nº 1.502 - Designar a servidora KELVIA MAYARA CISNE DOS SANTOS MACHADO, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2393318, SIAPECAD nº 02145303,
lotada no(a) Coordenação de Apoio, Fomento e Aval das Ações Ext da Pró-Reitoria de
Extensão, como substituta da função de Assessor, FG - 01, do(a) Assessoria Administrativa
da Pró-Reitoria de Extensão, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.054572/2023-34).
Nº 1.503 - Designar a servidora MARGARIDA MARIA DE SOUZA, ocupante do cargo de
Secretário Executivo, SIAPE nº 1658761, SIAPECAD nº 01424616, lotada no(a) Assessoria
Administrativa da Pró-Reitoria de Extensão, como substituta da função de Chefe de
Assessoria, FG - 01, do(a) Assessoria de Gestão e Controle da Pró- Reitoria de Extensão, em
seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo nº 23067.054572/2023-34).
Nº 1.504 - Designar a servidora KELVIA MAYARA CISNE DOS SANTOS MACHADO, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2393318, SIAPECAD nº 02145303, lotada
no(a) Coordenação de Apoio, Fomento e Aval das Ações Ext da Pró-Reitoria de Extensão,
como substituta da função de Chefe de Assessoria, FG - 01, do(a) Assessoria de Gestão e
Controle da Pró-Reitoria de Extensão, em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.054572/2023-34).
Nº 1.518 - Nomear a servidora KALIANA SITONIO ECA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2279783, SIAPECAD nº 02049048, lotada no(a) Departamento
de Engenharia de Alimentos do Centro de Ciências Agrárias, para substituir cargo de
Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenação de Ações Curriculares de Extensão da Pró-
Reitoria de Extensão, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.054572/2023-34).
Nº 1.519 - Nomear o servidor FRANCISCO JOSE AGUIAR COSTA JUNIOR, ocupante do cargo
de Economista, SIAPE nº 1571639, SIAPECAD nº 01334243, lotado no(a) Coord Legislação e
Captação de Parcerias da Pró-Reitoria de Extensão, para substituir cargo de Coordenadora,
CD - 04, do(a) Coordenação de Formação e Curricularização Ext da Pró-Reitoria de Extensão,
em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União (Processo nº 23067.054572/2023-34).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA