DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
DELMIR JOSÉ VALENTINI, Professor do Magistério Superior, Siape nº 17681227,
para participar do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu no exterior, Nível: pós-
doutorado, Curso: estágio pós-doutoral, na Entidade promotora: Universidade Aberta de
Lisboa, na Cidade/País: Lisboa/Portugal, no período de 17/04/2024 a 18/05/2024, com
ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.007086/2024-86, vinculado ao Processo de licença
capacitação 23205.037841/2023-76.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.778 - Art. 1º Dispensar LAIS PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1710608/SIAPE,
Professor Adjunto, da função de Coordenador do Curso de Biblioteconomia da Fa c u l d a d e
de Informação e Comunicação, FCC, a contar de 01/04/2024.
Art. 2º Dispensar LUCIANA CANDIDA DA SILVA, Matrícula nº 2488420/SIAPE,
Professor Associado, do encargo de Vice-coordenador do Curso de Biblioteconomia da
Faculdade de Informação e Comunicação, a contar de 01/04/2024.
Art.
3º
Designar
MARIZANGELA
GOMES
DE
MORAIS,
Matrícula
nº
1143898/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Biblioteconomia da Faculdade de Informação e Comunicação, FCC.
Art. 4º Designar GEISA MULLER
DE CAMPOS RIBEIRO, Matrícula nº
1333231/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso
de Biblioteconomia da Faculdade de Informação e Comunicação. Art. 5º Os efeitos legais e
financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23070.015842/2024-13)
Nº 1.779 - Art. 1º Designar FRANCIELE SILVA CARDOSO, Matrícula nº 3454617/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Curso de Direito da
Faculdade de Direito, FCC.
Art. 2º Designar GASPAR ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA, Matrícula nº
4330655/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso
de Direito da Faculdade de Direito.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.013309/2024-17)
Nº 1.782 - Art. 1º Reconduzir LIVIA GOMES DOS SANTOS, Matrícula nº 1651444/SIAPE,
Professor Adjunto, à função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia
da Faculdade de Educação, FCC.
Art. 2º Reconduzir HUGO LEONARDO FONSECA DA SILVA, Matrícula nº
4489450/SIAPE, Professor Adjunto, ao encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-
Graduação em em Psicologia da Faculdade de Educação.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.015405/2024-08)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 1.804, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nomear JULIO
CESAR VALANDRO
SOARES, Matrícula
nº 1675339/SIAPE,
Professor Associado, para exercer, "protempore", o cargo de Diretor da Faculdade de
Ciências e Tecnologia, CD-3, por um período de 23 (vinte e três) dias, a partir de
02/04/2024. (Processo nº 23070.017404/2024-90)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE Nº 207, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Reitoria nº 208, de
23/3/2023, alterada pela Portaria da Reitoria nº 45, de 25/1/2024, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23090.005452/2024-05, de 26/3/2024, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à Dulce Amaral Carvalho, na qualidade de
cônjuge divorciada do ex-servidor Messias Luiz Pereira, ocupante do cargo Operador de
Máquinas Agrícolas, matrícula Siape nº 395560 e matrícula origem nº 140230, do quadro de
pessoal desta Universidade, falecido em 1°/3/2024, com percepção de pensão alimentícia
estabelecida por escritura pública lavrada no 2º Serviço Notarial do município de Lavras/MG,
com fundamento no artigo 217, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, em interpretação conjunta
com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com os artigos 16, inciso
I; 74 inciso I, 76, § 2º e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 97/GAB, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar TEREZINHA DE JESUS DIAS PACHECO, Professora do Magistério
Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em
Letras - Português e Inglês, Código FCC, do Instituto de Ciências da Educação desta
Universidade, ficando dispensado da referida função LUIZ FERNANDO DE FRANÇA ,
Professor do Magistério Superior.
Art. 2° A designação e a dispensa de que trata o art. 1° serão contadas a partir
de 1° de abril de 2024. (Processo: 23204.004398/2024-48)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 98/GAB, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, considerando o disposto na
Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, e de acordo com a solicitação
contida no Processo nº 23204.004414/2024-01, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora BRUNA CIGARAN DA ROCHA,
Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotada no Instituto de Ciências da Sociedade, para participar da Eight Biennial Meeting of
the Society for Amazonian and Andean Studies, a ser realizada na Universidade de Virgínia,
cidade de Charlottesville, Virgínia, Estados Unidos, no período de 1º a 6 de maio de 2024,
incluso trânsito, com ônus limitado.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 101/GAB, DE 1° DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo n° 23204.021633/2023-65, resolve:
Prorrogar, por sessenta dias, o prazo instituído pela Portaria n° 30/2024 -
Gabinete, de 29 de janeiro de 2024, que designou MÁRCIO JÚNIOR BENASSULY BARROS,
Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador pro
tempore do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Sociedade desta Universidade,
código FCC.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 1.037GAB, DE 1° DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.004488/2024-39, resolve:
Art. 1° Designar THIAGO MARINHO PEREIRA, Professor do Magistério Superior,
para exercer, a contar de 1° de abril de 2024, a função de Coordenador do Curso de
Bacharelado em Engenharia de Pesca, código FCC, do Instituto de Ciências e Tecnologia das
Águas desta Universidade, ficando dispensado da referida função CHARLES HANRY FARIA
JÚNIOR, Professor do Magistério Superior.
Art. 2° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função
de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de
outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 413 - PROGEP, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018,
Considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 115/2023-Gabinete
da Reitoria; e ainda o que consta nos autos do processo nº. 23204.003260/2024-21, resolve:
Retificar a Portaria nº 412/2024 - PROGEP, de 27 de março de 2024, que trata
da concessão de aposentadoria ao(à) servidor(a) RUBEM JOSÉ DOURADO DA FONSECA ,
matrícula Siape nº 2039717, para que:
-Onde se lê: "Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais";
-Leia-se: "Conceder Aposentadoria Compulsória por idade".
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.088 - Autorizar o afastamento do país do servidor THIAGO MOTA SOARES, matrícula
SIAPE-2969949, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), no
período de 15 a 30 de abril de 2024, para Ministrar Palestra sobre o tema: "Hybrid Energy
Storage: Supercapacitor and Battery Technology Applied to Microgrid" no evento FUSE-2024,
a ser realizado pela ESCOLA DE PRIMAVERA DA HOCHSCHULE STRALSUND-UNIVERSITY OF
APPLIED SCIENCE, na Cidade de Stralsund, ALEMANHA, com ônus para esta Universidade,
tendo como órgão financiador do respectivo Projeto de P&D, a empresa Norte Energia S.A.
Nº 1.089 - Designar a servidora DIENE DE CÁSSIA BARROS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE-
2400760, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer com vigência a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, a Função Gratificada de Assistente da Coordenação do Programa de
Pós-Graduação em Física, Código FG-1 do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN),
em regime de tempo integral, em razão da vacância do cargo efetivo concedida ao ocupante
anterior, JADIR HORÁCIO SARMENTO PINTO JÚNIOR, ficando dispensada da Função Gratificada
de Assistente da Coordenação do PPG-Física, Código FG-3 do mesmo Instituto, para a qual fora
designada nos termos da Portaria n. 535/2020, desta Reitoria.
Nº 1.090 - Designar o servidor ALISSON CLAY RIOS DA SILVA, matrícula SIAPE-2271397,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente
à Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e
Engenharia de Materiais, Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
ANANINDEUA, com vigência a partir de 07 de abril de 2024, ficando dispensada dessa
Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR VERÔNICA SCARPINI CÂNDIDO, por
término de mandato.
Nº 1.091 - Designar o servidor RAIMUNDO SÓCRATES DE CASTRO CARVALHO, matrícula SIAPE-
1804622, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de
Geografia, Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ANANINDEUA, até 06 de
junho de 2025, para complementar o mandato do PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
DANIEL ARAÚJO SOMBRA SOARES, ora dispensado dessa Função, a pedido.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
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