DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 2.489, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a contratação do(a) Professor(a) Substituto(a) ALLANA
FRANÇA DE JESUS, incluído(a) na portaria nº 2348, de 22/03/2024, publicada no DOU nº
58, do dia 25/03/2024, conforme consta no processo 23079.212703/2024-56.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA N° 2.496, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 01/04/2024, o cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) KAIO SOUSA MASCARENHAS PIMENTEL, matrícula
SIAPE n° 1217254, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em
cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.212316/2024-10.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 2.497 - Contratar MYLENA DEVEZAS SOUZA na vaga de professor substituto do/a
Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, com salário correspondente à classe de
Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 04/04/2024
à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.241531/2023-47.
Nº 2.498 - Contratar RAFAEL ALVES MONTANHA na vaga de professor substituto do/a
Instituto de Economia, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 04/04/2024 à 21/12/2024, conforme
processo nº. 23079.212135/2024-93.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 219, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que
trata realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da
carreira
de
Técnico-Administrativo
em
Educação
da
Universidade
Federal
de
Rondonópolis;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de 2023, que
retifica o edital de abertura do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de
pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de
Rondonópolis; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001422/2024-42, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/UFR nº 133, de 21 de fevereiro de 2024, de
nomeação da candidata Keli Cristina Ferreira de Oliveira Barbosa.
Art. 2º A Portaria Reitoria/UFR nº 133, de 21 de fevereiro de 2024 passa a
contar com a seguinte alteração:
"Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Keli Cristina Ferreira de Oliveira
Barbosa, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de
Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe
D, quarenta horas semanais, vaga reservada para negros, no nível de capacitação I, padrão
de vencimento 1, código de vaga 1022154." (NR)
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 28 de março de 2024.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 439, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004642/2024-
86, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Técnico de Laboratório-Área IVANILDO MELO REIS,
matrícula SIAPE 388775, lotado no Instituto de Ciências Agrárias - ICA, para a função de
Secretário do Instituto de Ciências Agrárias - ICA, FG-04.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 440, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004749/2024-
24, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Assistente em Administração GLEICEANE FREIRE DE SOUSA,
matrícula SIAPE 1825177, lotada no Gabinete da Reitoria, para a função de Assistente da
Chefia de Gabinete da Reitoria, FG-04.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 441, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.002474/2024-94, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Assistente em Administração ANTONIA MICHELLE ARAUJO
LOPES, matrícula SIAPE 1952173, lotada no Campus da Paragominas, para a função de
Secretária da Direção no Campus Paragominas, FG-07.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 444, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018341/2023-
59, resolve:
Art. 1º - Contratar PRISCILA GONÇALVES FIGUEIREDO DE SOUSA, por tempo
determinado de 06 (seis) meses, a partir de 25 de março de 2024, nos termos do inciso IV,
§ 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011
em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da
Área: FITOSSANIDADE E FITOTECNIA, com lotação no Campus de Parauapebas, sob o
regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº
21/2023 de 08/09/2023, publicado no DOU nº 173, de 11/09/2023, Seção 03, página 49 e
Edital de Homologação nº 51/2023 de 18/12/2023, publicado no DOU nº 241, de
20/12/2023, Seção 03, páginas 87, classificada em 2º lugar.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA VR-UFRPE/UFRPE Nº 296, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002472/2024-15, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) RALF TARCISO SILVA CORDEIRO, Matrícula SIAPE nº 3144968, ocupante do cargo
de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Biologia, com ônus
parcial para esta Universidade, no período de 17/06/2024 a 16/07/2024, para
desenvolvimento de atividades previstas no projeto "Sistemática molecular dos Octocorallia
(Cnidaria: Anthozoa) do Atlântico Sul Ocidental", no SMITHSONIAN NATIONAL MUSEUM OF
NATURAL HISTORY (NMNH), 10th St. &, Constitution Ave. NW, Washington, DC, EUA ,
conforme Decisão nº 10/2024-CTA-DB, de 11/03/2024, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 302, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.006796/2024-22, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Atenção
à Saúde do Departamento de Qualidade de Vida - CAS.DQV, o(a) servidor(a) ISLLA
THAIRINE DA SILVA SOARES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula
SIAPE nº 3282135, a partir de 01/04/2024, conforme Despacho nº 0711/2024-GR-UFRPE,
de 27/03/2024, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.115/2023, de 30/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de
31/08/2023, Seção 2, página 54, e dispensar o(a) servidor(a) LUCIANA PESSOA GUEDES,
Matrícula SIAPE nº 2132706, da função supracitada.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 986/2023, de 04/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de
08/08/2023, Seção 2, página 29, e dispensar o(a) servidor(a) ISLLA THAIRINE DA SILVA
SOARES, Matrícula SIAPE nº 3282135, da Função (FG-01) de Coordenador(a) de Saúde do
Servidor do Departamento de Qualidade de Vida - CSS.DQV.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 305, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.006832/2024-58, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Saúde
do Servidor do Departamento de Qualidade de Vida - CSS.DQV, o(a) servidor(a) MÔNICA
GOMES SIMÕES MEDEIROS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula
SIAPE nº 3145856,, a partir de 01/04/2024, conforme Despacho Nº 0718/2024-GR-UFRPE,
de 27/03/2024, constante no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PROGEP Nº 210, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, resolve:
Prorrogar os contratos do professor substituto abaixo especificado:
.
INSTITUTO/ DEPARTAMENTO
NOME
PRAZO
Nº DO PROCESSO
. Departamento de Produção Animal
Rafaella
da
Rocha
Olivieri
de
Barros
01/01/2024 até 30/06/2024
23083.074855/2022- 13
MARCELO DA CUNHA SALES
PORTARIA GABREI Nº 1.778, DE 28 MARÇO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com
alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei
12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013,
Portaria
Interministerial
nº 316/2017,
DOU
de
19/10/2017, alterada
pela
Portaria
Interministerial 9.359/2021, DOU de 12/08/2021, Decreto 9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de
29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de 20/08/2021, Portaria 387/MEC de
31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que consta no Processo de n°.
23083.074449/2022-51, resolve:
Nomear RAFAEL CUNHA FERRO, em caráter efetivo, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU de 28/07/2023,
Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital nº 06 de 25/01/2024, publicado no DOU de
26/01/2024, Seção 3, pág. 53, na área de Alimentos e Bebidas, do Departamento de Economia
Doméstica e Hotelaria, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em Regime de 40 (quarenta)
horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente do (a) professor (a)
Aposentadoria de Lenice Freiman De Oliveira, código da vaga 0299604, data de publicação da
origem da vaga 31/05/2022.
CESAR AUGUSTO DA ROS
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