DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.413, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e, ainda, pela Lei n° 13.328 de 29 de julho de 2016, e demais informações que
constam do processo nº 23076.013840/2024-19, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ROSANE DE SOUZA CARNEIRO
RIOS, matrícula Siape nº 1783758, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral
de Pernambuco, pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão
requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.491, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, resolve:
Nomear GINA GOUVEIA PIRES DE CASTRO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para o Centro de Ciências Jurídicas, Área: Direito, Subárea: Direito
Constitucional e Instituições do Direito Público e Privado, cuja homologação ocorreu em
23.06.2022, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação
e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva,
código de vaga 933929. (Processo nº. 23076.020048/2024-19).
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 435, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de UIRA KULESZA, matrícula n.º
1644456, Professor Associado do Departamento de Informática e Matemática Aplicada -
CCET, para participar, com apresentação de trabalho, do "46International Conference on
Software Engineering (ICSE 2024)" e do "21st International Conference on Mining Software
Repositories (MSR 2024)", na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 12.04.2024 a
21.04.2024,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.039847/2024-71.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria n.º 431/2024-R, de 27/03/2024, publicada no DOU n.º 62, de
01/04/2024, seção 2, p. 38,
ONDE SE LÊ: código de vaga nº 0267419;
LEIA-SE: código de vaga nº 0266482.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 2.159, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, TIANA TASCA, matrícula SIAPE n°
1546131, lotada no Departamento de Análises da Faculdade de Farmácia, para exercer a
função de Coordenadora do PPG em Ciências Farmacêuticas, Código SRH 1148, Código FCC,
UORG 3084, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo
período de 2 anos. Processo nº 23078.523435/2024-13.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.161, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5096422-
76.2019.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor JOSE
RENATO RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula SIAPE n° 0356451, desligado no cargo de
Mestre de Edificações e Infraestrutura - 701208, do nível I para o nível II, a contar de
01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.519483/2024-07.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.166, DE 1º DE ABRIL DE 2024
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto
na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida
através da Portaria nº 1899/2024, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de março de 2024, em virtude de solicitação de reclassificação para a última
posição da lista de candidatos classificados em 31 de março de 2024, nos termos do artigo
22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588495/2022-10.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- SUELEN SOUSA LEITE NASCIMENTO - Vaga SIAPE 275637 - APP
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 2.171, DE 1º DE ABRIL DE 2024
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 28 de março de 2024, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 290175, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão 07, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, de FELIPE LEMOS FERNANDES com lotação na Pró-Reitoria de
Pós-Graduação. Processo nº 23078.513596/2024-91.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N° 1.944, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.203402/2024-31, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) THEREZA CRISTINA DE LACERDA PAIVA, matrícula
nº 1361879, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de
Janeiro para exercício na Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, da Prefeitura da
Cidade do Rio de Janeiro
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
PAPA MATAR NDIAYE , matrícula SIAPE nº 151****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Gabinete do Reitor, no período de
03/04/2024 a 11/04/2024 , para cumprimento de agenda de internacionalização junto à
Sorbonne Biophytis, ao Museu Natural da França, à ENSAM e à UTC, em Paris e
Compiégne, França - com ônus UFRJ. (Processo 23079.213586/2024-48)
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitora
em Exercício
DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GRACYELLE COSTA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 131****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado no(a) Escola de Serviço Social, no período de
04/04/2024 a 09/04/2024, para participar da Brazil Conference at Harvard & MIT, em
Cambridge/Massachusetts, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.213110/2024-15)
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitora
em Exercício
DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MURILO SANTANA RANGEL, matrícula SIAPE nº 280****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de
02/05/2024 a 11/05/2024, para colaboração científica no âmbito do Experimento
LHCb/CERN, em Genebra, Suíça, e para participar da Conferência Standard Model at LHC,
em Roma, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.212527/2024-52)
KATIA LEITE MANSUR, matrícula SIAPE nº 265****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no período de
12/04/2024 a 22/04/2024, para participar de Missão de Trabalho junto à Universidade de
Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real, Portugal - com ônus limitado. (Processo
23079.209711/2024-15)
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitora
em Exercício
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.464, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.207116/2024-45, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória ao servidor ETEOCLES BRITO MENDONÇA
DIAS, matrícula SIAPE n.º 0641373, ocupante do cargo de Médico-Área, Classificação: E,
Capacitação: 1, Padrão: 15, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a
redação dada pela EC 88/15, c/c o Art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos
proporcionais calculados pela média aritmética e efeitos a partir de 22/03/2024.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substtuto
PORTARIA N° 2.486, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de
dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2021, resolve:
Contratar JOSENA NASCIMENTO LIMA RIBEIRO na vaga de professor
substituto do/a Instituto de História, com salário correspondente à classe de
Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
03/04/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.210482/2024-81.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
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