DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 1.781, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II,
pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.077253/2023-07, resolve:
Contratar Elisa de Jesus Garcia Sensato, como Professor(a) substituto(a), na
área de História, do Departamento de Educação do Campo, Movimentos Sociais e
Diversidade, do Instituto de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 03/2024,
DOU de 15/01/2024, durante o período de 01/04/2024 até 31/07/2024, na vaga
decorrente do afastamento do(a) professor(a) Graciela Bossa Garcia.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de
8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de
2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que estabelecem as Leis nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; o Decreto nº 9.991, de 28
de agosto de 2019; o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o que consta no Processo
nº 23091.020202/2023- 61; a Resolução nº 13, de 29 de fevereiro de 2024, do Consuni,
resolve:
N° 422 Autorizar o afastamento do servidor docente Daniel Alves Pessoa, matrícula Siape
nº 2147436, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - DCSA, vinculado ao Centro de Ciências Sociais
Aplicadas e Humanas - CCSAH, com a finalidade de realizar Estágio Pós-Doutoral em
Estudos Sobre Teoria dos Sistemas Sociais e do Risco - Uso da inteligência artificial na
tomada de decisão judicial, no Centro de Estudos do Risco da Universidade do Lecce, na
cidade de Lecce, na Itália, no período de 1º de abril de 2024 a 1º de abril de 2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de
8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de
2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44
do Estatuto da universidade; o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade; a Portaria
nº 183, de 31 de março de 2022; a Portaria Prograd nº 70, de 28 de março de 2024; o
Processo nº 23091.001350/2024-06, resolve:
N°
424 Dispensar
a
servidora
docente Midiã
Medeiros
Monteiro
da Função
de
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Ledoc. Dispensar a
servidora docente Midiã Medeiros Monteiro, matrícula Siape nº 2324639, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenadora pro
tempore do Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Ledoc, código FCC - nível
único. Designar os servidores docentes Ady Canario de Souza Estevao e Jose Erimar dos
Santos, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso
de Licenciatura em Educação do Campo - Ledoc.
Designar a servidora docente Ady Canario de Souza Estevao, matrícula Siape nº
1495311, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Ledoc, código FCC - nível
único. O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme
determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO VIEIRA PORDEUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 765, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto
nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, LAÍS DUARTE CORRÊA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas
e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 273/2024/DDP,
publicada no DOU de 18 de março de 2024, no cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Serviço Social (DSS), com
código de vaga 687446, decorrente da aposentadoria de Beatriz Augusto de Paiva, por
meio da Portaria nº 118/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de março
de 2024. (Processo nº 23080.031751/2023-25)
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
JOANA CÉLIA DOS PASSOS
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 13,
§1º e 6º, da Lei nº 8.112/90, conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46,
resolve:
Nº 766 - Tornar sem efeito a Portaria nº 429/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 33, que trata da nomeação de JOÃO VITOR
STEIMBACH, no cargo de Farmacêutico Bioquímico, do Edital nº 002/2023/DDP,
homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.
Nº 767 - Tornar sem efeito a Portaria nº 404/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de TIAGO SIMAS, no
cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital
nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.
Nº 768 - Tornar sem efeito a Portaria nº 405/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de LIANA CONRADO
FRANÇA, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 002/2023/DDP,
homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.
Nº 769 - Tornar sem efeito a Portaria nº 408/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de WALLACE EDUARDO
CAMARGO SANTIAGO,
no cargo
de Assistente em
Administração, do
Edital nº
002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP e retificado pelo edital
105/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.
Nº 770 - Tornar sem efeito a Portaria nº 208/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União
de 24 de janeiro de 2024, seção 2, p. 27 e retificação em 19 de fevereiro de 2024, seção
2, p. 32, que trata da nomeação de KARINA ROSA FERREIRA, no cargo de Assistente em
Administração, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em
regime de trabalho de 40h semanais.
Nº 771 - Tornar sem efeito a Portaria nº 412/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de LUIZ EDUARDO
CARVALHO DA SILVA,
no cargo de Assistente em Administração,
do Edital nº
002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h
semanais.
Nº 772 - Tornar sem efeito a Portaria nº 413/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de MATEUS SOUZA
BENINCA, no cargo de Técnico de Laboratório/Física, do Edital nº 002/2023/DDP,
homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.
Nº 773 - Tornar sem efeito a Portaria nº 414/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de EDILBERT BRITO
LIMEIRA, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Edital nº 002/2023/DDP,
homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.
JOANA CÉLIA DOS PASSOS
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 13,
§1º e 6º, da Lei nº 8.112/90, conforme consta no processo nº 23080.006526/2022-70,
resolve:
Nº 774 - Tornar sem efeito a Portaria nº 419/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 33, que trata da nomeação de PAULO JOÃO
RODRIGUES NETO, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Edital nº
001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 775 - Tornar sem efeito a Portaria nº 423/2024/GR, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 33, que trata da nomeação de KAREN BORGES
WALTRICK, no cargo de Técnico em Radiologia, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado
pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de
trabalho de 24 horas semanais.
JOANA CÉLIA DOS PASSOS
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Nº 762 - Dispensar, a pedido, a partir de 19 de Março de 2024, Dirce Waltrick do
Amarante, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1841891, do
exercício da função de Coordenadora do Programa Pós-Graduação em Estudos da Tradução
- CPGET/CCE, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 1684/2023/GR, de 4
de agosto de 2023.(Ref. Sol. 15350/2024)
Nº 764 - Art. 1º Designar, a partir de 19 de Março de 2024, ANDREIA GUERINI, PROF ES S O R
MAGISTÉRIO
SUPERIOR, classe
E, SIAPE
nº 2346286,
para exercer
a função
de
Coordenadora do Programa Pós-Graduação em Estudos da Tradução - CPGET/CCE, para
completar mandato a expirar-se em 31 de Agosto de 2025.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref.
Sol. 15350/2024)
Nº 777 - Dispensar, a pedido, a partir de 31 de Março de 2024, MARCELO MINGHELLI,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2688420, do exercício da
função de Chefe do Departamento de Ciências da Informação - CIN/CED, código FG1, para
a qual foi designado pela Portaria nº 394/2024/GR, de 16 de fevereiro de 2024.(Ref. Sol.
15907/2024)
Nº 780 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2024, ELIANA MARIA DOS SANTOS
BAHIA JACINTHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1159891,
para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Ciências da
Informação - CIN/CED, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 15907/2024)
JOANA CÉLIA DOS PASSOS
PORTARIA Nº 781, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir DE 1º DE ABRIL DE 2024, DÓRIS GHILARDI, PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2328736, para exercer a função de Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação em Direito - CPGDIR/CCJ, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 15055/2024)
JOANA CÉLIA DOS PASSOS
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 153, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar BORIS JUAN CARLOS UGARTE STAMBUK, matrícula SIAPE 1160062,
código de vaga nº 691733, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria,
conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019,
incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº
23080.003997/2024-98).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 155, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, ARTHUR TAVARES CORRÊA DIAS, matrícula SIAPE 3046053,
código de vaga 931111, a partir de 02 de abril de 2024, do cargo de PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Professor Auxiliar), Nível 2, com Especialização, em
regime de trabalho de 20 horas semanais, da carreira do magistério superior da
Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.016070/2024-18).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

                            

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