DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 768, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e
o que consta do Processo n. 23081.024163/2024-14, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27
de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.6 do Edital n.
044/2022-PROGEP/UFSM, de 23 de novembro de 2022, a nomeação de FILIPE RAMOS
NETTO para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 462, publicada
no Diário Oficial da União de 05/03/2024.
II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 68, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Elaine Verena Resener, Matrícula SIAPE 6382030, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia do Centro de
Ciências da Saúde, Código FG1.058, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
CACHOEIRA DO SUL
PORTARIAS DE PESSOAL CS/UFSM DE 1º DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
CACHOEIRA DO SUL da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de
pessoal UFSM Nº 2.126, de 14/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66,
inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 21-DESIGNAR Débora Gregoletto, Matrícula SIAPE 1220257, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Coordenadora da Coordenação Acadêmica - UFSM-CS do Campus da
Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FG1.156.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até
31 de dezembro de 2025.
Nº 22-DISPENSAR Eloisa Montanha Souza da Silva, Matrícula SIAPE 3338322, ocupante do
cargo de Nutricionista-Habilitação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Diretora da Restaurante Universitário - UFSM-CS do Campus da Universidade
Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FG2.019, para a qual foi designada
pela Portaria N. 53/CS, de 14/09/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON DAL MOLIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.211 - Conceder o afastamento do país a FABIANA BONONI DO CARMO, Médica lotada
no Ambulatório de Infectologia Pediátrica do Hospital Universitário, no período de
23/04/2024 a 27/04/2024, para participar no CCASAnet Annual Meeting, na Argentina, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.007935/2024-75).
Nº 1.212 - Conceder o afastamento do país a DAISY MARIA MACHADO, Professora Adjunta
do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 23/04/2024 a
27/04/2024, para participar no CCASAnet Annual Meeting, na Argentina, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.001241/2024-24).
Nº 1.213 - Conceder o afastamento do país a ARNALDO LOPES COLOMBO, Professor Titular
do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 24/04/2024 a
30/04/2024, para participar do 34th European Congress of Microbiology and Infectious
Diseases - ECCMID e de Reunião do Conselho do ISHAM, na Espanha, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.003792/2024-22).
Nº 1.214 - Conceder o afastamento do país a SANG WON HAN, Professor Titular do
Departamento de Biofísica do Campus São Paulo, no período de 28/04/2024 a 13/05/2024,
para realização de missão de trabalho na University of Illinois em Chicago e participação no
ASGCT 27th Annual Meeting, nos Estados Unidos da América, com ônus Capes PrInt
(Processo SEI nº 23089.006876/2024-18).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.240, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor DEYSON SIDNEY MENESES VITAL, Matrícula SIAPE
nº 3159617, Engenheiro-Área, Classe E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 3,
a partir de 20/03/2024.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.007599/2024-61).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 255, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 95 e 96-A
da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Norma Procedimental 50.05.004,
aprovada pela Portaria Reitoria/UFTM nº 149, de 6 de fevereiro de 2023 desta
Universidade, e o Processo nº: 23085.001990/2024-91, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior da servidora a
Fernanda Rodrigues Soares, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
participar de Pós-Doutorado em Farmacogenética, na Universidad de Extremadura, no
período de 01/08/2024 a 31/07/2025, em Badajoz, na Espanha, com ônus limitado.
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE PESSOAL Nº 249, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002329/2024-01,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora RAQUEL MAGALHÃES ALVES, matrícula
SIAPE 1630109, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, com carga horária
de 40 HORAS SEMANAIS, código de vaga nº 0248886, com base no artigo 33, inciso I, da
Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Em consequência, declarar o cargo vago.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 1º de abril de 2024.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.003494/2024-72,
resolve:
Nº 253 - Art. 1º Dispensar o servidor LÚCIO ÁLVARO MARQUES, matricula SIAPE 2421429,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal nº 906, de 27/07/2023, da Vice-Reitora,
publicada no DOU de 01/08/2023.
Art.3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2024.
Nº 254- Art. 1º Designar o servidor PEDRO DONIZETE COLOMBO JÚNIOR, matrícula SIAPE
2118658, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADOR
DO PROGRAMA
DE
PÓS-GRADUAÇÃO
EM EDUCAÇÃO
(FCC)
desta
Universidade, com vigência até dia 31 de julho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 386, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.005858/2024-05; considerando
os artigos 8º, inciso IX, e 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando
o requerimento datado de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
I - declarar a vacância, a pedido, a partir de 15/04/2024, de GIANCARLO DA
ROCHA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1089463, lotado no Campus Santa Helena, do
cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "E", Nível de
Capacitação "II", Padrão de Vencimento "02", em virtude de sua desistência do estágio
probatório no cargo público para fins de usufruto do instituto de recondução;
II - tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 0325, de 06 de
março de 2024, publicada na DOU de 18 de março de 2024, página 42, seção2.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 413, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.013779/2024-60; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação
"C", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", CAMILA ONOFRE, habilitada em
concurso público, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 16 de
fevereiro de 2024, para o Campus Medianeira, na vaga nº 0304792, oriunda da vacância de
Rogerio Sabatella Adam.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 414, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.013768/2024-80; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
MAURICIO MASSARU ARIMOTO, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 19/2024, publicado no D.O.U. de 04 de março de 2024, para o Campus
Apucarana, na vaga nº 0263215, oriunda da exoneração de Ricardo Theis Geraldi.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO