DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 303, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o(a)
servidor(a) RAFAEL CELEGHINI SANTIAGO, SIAPE 2281705, do cargo de Professor de
Magistério Superior, código de vaga 0805372, a contar de 17/10/2023.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 305, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 302, publicada no DOU nº 62, de 01/04/2024,
Seção 2, página 43, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da
Lei nº 8.745/93, de FABIOLA SIMOES RODRIGUES DA FONSECA, para provimento do cargo
de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 306 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM
ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO KAMIENSKI, SIAPE 2196309,
para participação no congresso DCOSS 2024, em Abu Dhabi - Emirados Árabes Unidos, pelo
período de 28/04/2024 a 03/05/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.004709/2024-13).
Nº 307 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) LAURA PAULU C C I
MARINHO, SIAPE 1780373, para participação (como Membro Associado da equipe) de
atividades relacionadas à coleta de dados para o projeto Proto-DUNE-HD no CERN
(European Organization for Nuclear Research), em Genebra - Suiça, pelo período de
30/04/2024 a 29/05/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.005357/2024-13).
Nº 308 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ALESSANDRO
JACQUES RIBEIRO, SIAPE 1837745, para visita técnica-acadêmica nas Universidades de
Alicante e Universidade de Granada, em Alicante e Granada - Espanha, pelo período de
20/04/2024 a 01/05/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.004521/2024-67).
Nº 309 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) DALMO MANDELLI, SIAPE
1762430, para participação no congresso NAFSA 2024, na cidade de Nova Orleans -
EUA, pelo período de 25/05/2024 a 01/06/2024, incluindo trânsito (Processo Nº
23006.005644/2024-15).
Nº 310 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) BRUNA CAROTO CANO, SIAPE
1766569, para participação no congresso NAFSA 2024, na cidade de Nova Orleans -
EUA, pelo período de 25/05/2024 a 01/06/2024, incluindo trânsito (Processo Nº
23006.005645/2024-60).
Nº 311 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) FÁBIO FURLAN
FERREIRA, SIAPE 1734908, para participação (com apresentação de trabalho) no evento
de 2024 Spring Meeting da European Materials Research Society, na cidade de
Estrasburgo - França, pelo período de 25/5/2024 a 02/06/2024, incluindo trânsito
(Processo Nº 23006.005726/2024-60).
Nº 312 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) AMEDEA BAR OZ Z I
SEABRA, SIAPE 1844792, para visita técno-científica à Universidad de La Frontera, na
cidade de Temuco - Chile, pelo período de 02/05/2024 a 31/05/2024, incluindo trânsito
(Processo Nº 23006.005687/2024-09).
Nº 313 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ANA MELVA
CHAMPI FARFAN, SIAPE 1676360, para compor a Delegação Brasileira na Missão Técnica
em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Materiais Avançados, Nanotecnologia
e Grafeno, em Singapura - Ásia e Manchester - Reino Unido, pelo período de
14/04/2024 a 28/04/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.005973/2024-66).
Nº 314 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MARCELO
SALVADOR CAETANO, SIAPE 1954058, para participação no evento 50th reunião anual
da Association for Behavior Analysis International (ABAI), que ocorrerá na cidade de
Filadélfia, Estados Unidos da América, pelo período de 23/05/2024 a 29/05/2024,
incluindo trânsito (Processo Nº 23006.005024/2024-31).
Nº 316 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) GRACIELLA
WATANABE, SIAPE 1032643, para atividade acadêmica e de pesquisa junto ao grupo de
divulgação e comunicação científica em física de partículas do CERN e INCT, em
Genebra - Suíça, pelo período de 19/04/2024 a 29/04/2024, incluindo trânsito
(Processo Nº 23006.006202/2024-96).
Nº 317 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) SERGIO HENRIQUE
BEZERRA DE SOUSA LEAL, SIAPE 1550494, para atividade acadêmica e de pesquisa
junto ao grupo de divulgação e comunicação científica em física de partículas do CERN
e INCT, em Genebra - Suíça, pelo período de 19/04/2024 a 29/04/2024, incluindo
trânsito (Processo Nº 23006.006267/2024-31).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.085, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.007491/2024-11, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 963, de 14 de março de 2024, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) em 15 de março de 2024, que designou a servidora BIANCA
CERQUEIRA MARTINS, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto,
Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1891025, para responder pela Coordenação do Programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu em Ensino de Física, Símbolo FUC-001, e o servidor GEORGE
CHAVES DA SILVA VALADARES, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação
Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 2041500, para responder como Vice-Coordenador do
referido Programa, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990:
Onde se lê: "a servidora BIANCA CERQUEIRA MARTINS,"
Leia-se: "a servidora BIANCA MARTINS SANTOS,"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos retroativos a contar de 15 de março de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 206, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o que
consta do Processo nº 23005.004191/2024-10, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao
WEDSON DESIDÉRIO FERNANDES,
Matrícula/SIAPE n° 0433031, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Ciências Biológicas -
FCBA/UFGD, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, publicado no
DOU de 06/07/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
publicado no DOU de 13/11/2019 com proventos integrais e 14% de anuênios.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA N° 207, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, e tendo em vista o disposto no art. 164, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar VAGNO NUNES DE OLIVEIRA, Assistente em Administração,
Matrícula/SIAPE nº 1565661, para atuar como DEFENSOR(A) DATIVO(A) da servidora
indiciada Dayane Moreira Duarte, Matrícula/SIAPE nº 1816009, no Processo Administrativo
Disciplinar nº 23005.013171/2023-59, instaurado pela Portaria nº 712, 26 de setembro de
2023, publicada no Boletim de Serviços nº 5741, de 27 de setembro de 2023, a fim de
assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA N° 210, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 113, de 23 de fevereiro de 2024, do reitor em
exercício da UFGD, a qual autorizava o afastamento do país à servidora Adriana de Fátima
de Souza Miola, no período de 9 de março de 2024 a 22 de março de 2024.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 193, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.007209/2024-98; resolve:
Declarar ANTONIO CARLOS NASCIMENTO PEREIRA, CPF nº ***.061.513-**,
matrícula SIAPE nº 6551003, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela
Portaria nº 133/2018-GAB/REIT, publicada no DOU de 29/03/2018, ISENTO(A) do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 29/03/2024,
conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 038.268/2024, emitido em
20/03/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 194, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.008309/2024-31, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) SERGIO SOUZA COSTA, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1763530, da Função
Gratificada,
FG-01,
de
COORDENADOR
do(a)
CURSO
DE
ENGENHARIA
DA
COMPUTAÇÃO/CCET, a contar de 01/04/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 195, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao
contido no(a) processo nº 23115.008309/2024-31, resolve:
Designar (o)a servidor(a) PEDRO BAPTISTA FERNANDES, CPF ***.993.742-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1146953, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE
ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO/CCET, a contar de 01/04/2024 , em caráter pro
tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
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