DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 429, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.011159/2024-96; considerando
o artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112/1990; e considerando o Requerimento de
Exoneração, datado de 11 de março de 2024, resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 22/03/2024, VITOR MIRANDA DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 2048615, lotado no Campus Cornélio Procópio, do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, Classe "C", Denominação Adjunto, Nível 3, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva;
II - declarar vago o cargo supramencionado;
III - tendo em vista o cumprimento do disposto no art. 318, da Lei nº 11.907,
de 2 de fevereiro de 2009, consignar-lhe o prazo previsto em Lei para ressarcimento ao
erário, sob pena de inscrição em dívida ativa.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 125, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
FELIPE TOSCANO LINS DE MENEZES, matrícula Siape nº 129****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh, no período de
12 a 19 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "76th Annual
Meeting of American Academy of Neurology", em Denver, Estados Unidos. (Processo nº
23526.007296/2024-41)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 126, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
VIRGINIA BERGER TOMASINI, matrícula Siape nº 119****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico, do Hospital Universitário de Santa Maria, da Universidade Federal de
Santa Maria (HUSM-UFSM), no período de 22 a 27 de abril de 2024, incluindo o trânsito,
para participar do 1º Congresso Latino-Americano de Medicina de Emergências, em Buenos
Aires, Argentina. (Processo nº 23541.016797/2024-21)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 127, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CAMILA BARBOSA LYRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 199****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Nefrologia, do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 11 a 18 de abril de
2024, incluindo o trânsito, para participar do Congresso Mundial de Nefrologia 2024
(WCN24), em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23536.004272/2024-11)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
VALERIA VALIM CRISTO, matrícula Siape nº 132****, servidora pública ocupante do cargo
de Chefe da Unidade do Sistema Neuro-Músculo-Esquelético, do Hospital Universitário
Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da
Rede Ebserh, no período de 20 a 29 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para participar
do simpósio "16th International Symposium for Sjögren's Disease", em Egmond aan Zee,
Holanda. (Processo nº 23525.005279/2024-80)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 129, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
THIAGO FREIRE PINTO BEZERRA, matrícula Siape nº 193****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Otorrinolaringologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal
de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 02 a 08 de abril de 2024,
incluindo o trânsito, para participar do congresso "42nd Congress of the International
Society of Inflammation and Allergy of the Nose", em Tóquio, Japão. (Processo nº
23536.004306/2024-78)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 131, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, PAULO MARCIO SOUSA NUNES, matrícula Siape nº
279****, do cargo de Superintendente, do Hospital Universitário da Universidade Federal
do Piauí (HU-UFPI), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 132, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Nomear CARLOS EDUARDO BATISTA DE LIMA, matrícula Siape nº
394****, para exercer
o cargo de Superintendente do
Hospital Universitário da
Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), ficando exonerado do cargo de Gerente de Ensino
e Pesquisa, do HU-UFPI, da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2024
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):
CAROLINA FISCHINGER MOURA DE SOUZA,
Médica, de 03/04/2024 a
07/04/2024, a fim de participar de 17th International Symposium on MPS and related
Diseases, Wurtzbug , Alemanha . Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004265/2024-86).
ANDRE LUIS FERREIRA DE AZEREDO DA SILVA, Médico, de 03/05/2024 a
10/05/2024, a fim de participar de ISPOR 2024, Atlanta , EUA. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.003938/2024-81).
TAHIANE DE BRUM SOARES, Médica, de 12/06/2024 a 17/06/2024, a fim de
participar de EHA
2024, Madri , Espanha. Com ônus
limitado. (Processo nº
23092.003554/2024-68).
GUSTAVO AYALA DE SA, Médico, de 23/05/2024 a 28/05/2024, a fim de
participar de Euroanaesthesia 2024, Munique , Alemanha . Com ônus limitado. (Processo
nº 23092.000580/2024-34).
CAMILA CORREA, Nutricionista, de 15/04/2024 a 17/04/2024, a fim de
participar de World Congress of Nephrology, Buenos Aires, Argentina. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.003341/2024-36).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 531, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora VERENA SILVA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1806252,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Nutrição do
Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir
de 01/04/2024.
Art. 2º DESIGNAR a servidora REGINA COELI DA SILVA VIEIRA, Matrícula SIAPE
nº 1656822, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenadora do Curso de Nutrição do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM,
para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 01/04/2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 298 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, FERNANDA TASSIANY
DE ASSIS PARANHOS, 25ª classificada da lista geral de candidatos do concurso público
objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de
24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no
DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo
de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga Nº
309141, decorrente da redistribuição de Michelle Sanches de Carvalho Sabença, por meio da
Portaria Conjunta nº 87, de 30/01/2024, DOU Nº 22, de 31/01/2024, Seção 2, página 22.
Nº 299 - Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria Nº 293, publicada no DOU nº 59, de
26/03/2024, Seção 2, página 30, que nomeou DANIEL DE MORAES PROFIRIO para
provimento do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Área Química, por motivo de
desistência definitiva à vaga.
Art. 2° Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, LUCELIA
ALCANTARA BARROS, 3ª classificada da lista geral de candidatos do concurso público objeto
do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023,
Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192,
de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Técnica
de Laboratório - Área Química, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
903085, decorrente da exoneração a pedido de Lucas Piccagli Lice, por meio da Portaria nº
169, de 21/02/2024, DOU nº 37, de 23/02/2024, Seção 2, página 40.
Nº 300 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, FRANCISCO ERISVELTO
MENDES RABELO, 2º classificado da lista de candidatos autodeclarados negros do concurso
público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de
24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU
n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de
Técnico de Tecnologia da Informação, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
904235, decorrente da exoneração a pedido de Daniel Souza da Fonseca, por meio da Portaria
nº 152, de 16/02/2024, DOU nº 37, de 23/02/2024, Seção 2, página 40.
Nº 301 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, LEANDRO RO D R I G U ES
DE LIMA, 1º classificado da lista de candidatos autodeclarados negros do concurso público
objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de
24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no
DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo
de Técnico em Contabilidade, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
970115, decorrente da redistribuição e do remanejamento de cargos e códigos de vagas, por
meio da Portaria nº 89, de 08/02/2024, DOU Nº 29, de 09/02/2024, Seção 1, página 33.
DACIO ROBERTO MATHEUS