DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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34
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 381, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Luiz Gustavo Meira Barros, para exercer a
função de Professor Substituto, doutor, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotada na UFNT/Araguaína, no curso de Geografia, conforme o Edital nº
39/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/03/2024, publicado no
DOU de 06/03/2024, objeto do Edital de Abertura nº 66/2023, de 12/12/2023, publicado
no DOU de 18/12/2023, em substituição o titular do cargo Vinícius Gomes de Aguiar, que
se
encontra
afastada
para
requisição, constante
no
Processo
de
Seleção
nº
23101.002362/2023-05.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 382, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação de requisição do servidor ADSON REIS DE SOUSA ,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1523462 , para prestar serviços no Cartório
da 29ª Zona Eleitoral (Palmas-TO), pelo prazo de 1 (um) ano, contado de 26/03/2024, com
ônus para o órgão de origem. Dados no processo nº 23101.001861/2023-77.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 26 de março de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 383, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor WIRO OLIVEIRA DA SILVA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 3287359, para exercer a função de Coordenador
Acadêmico do Campus de Miracema, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº
23101.002433/2024-42.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 384, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 27/03/2024, nos termos do artigo
34 da Lei 8.112/90, o servidor FELIPE DE AZEVEDO MARQUES, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1843565, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia
Civil do Campus Universitário de Palmas. Dados no Processo 23101.002512/2024-53.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 27 de março de 2024. 
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 385, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor RANYERE DOS SANTOS VANDERLEI, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 1523485, lotado na Coordenação de
Infraestrutura, Campus
de Porto Nacional,
função gratificada
(FG-01). Dados no
Processo nº 23101.001848/2024-07.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 386, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 27/03/2024, nos termos do artigo
34 
da 
Lei 
8.112/90, 
o servidor CARLOS
FREDERICO 
PEREIRA 
DA 
SILVA
GAMA, Professor do 
Magistério 
Superior, 
matrícula
SIAPE nº 2228062, lotado na Coordenação do Curso de Relações Internacionais, Campus
de Porto Nacional. Dados no processo nº 23101.000266/2024-03.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 27 de março de 2024. 
  
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 387, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) abaixo supracitado (a) para o cargo de Técnico em Laboratório Anatomia e Necropsia de Animais do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Tocantins, realizada por meio da Portaria nº 151 de 09/02/2024, publicada no DOU nº30 de 14/02/2024, seção 2, página 36.
CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA.
. Nome do Candidato
Cargo
Campus de Lotação
Cota
Class.
Código de Vaga
Código de Vaga/Origem da Vaga
. SARA BRUNA SOUSA DANTAS
TÉCNICO EM LABORATÓRIO ANATOMIA E NECROPSIA DE ANIMAIS
Gurupi
Ampla Concorrência
  1º
833972
Vaga proveniente da vacância do servidor Wanderson Ramos Mafra.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
   
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 388, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro
de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação
Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado
pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
ANEXO I
CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA.
. Nome do Candidato
Cargo
Campus de Lotação
Cota
Class.
Código de Vaga
Origem da Vaga
. BRUNA LETICIA DIAS
TÉCNICO EM LABORATÓRIO ANATOMIA E NECROPSIA DE ANIMAIS
Gurupi
Ampla Concorrência
 2º
833972
Vaga proveniente da vacância do servidor Wanderson Ramos Mafra
CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - COTA NEGROS.
. Nome do Candidato
Cargo
Campus de Lotação
Cota
Class.
Código de Vaga
Origem da Vaga
. JAILMA SOARES DOS REIS
Assistente em Administração
Miracema
Negro
1º
244479
Vaga proveniente de vacância portaria nº 304 de 12 de março de 2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 674/REITORIA/UNIVASF, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.001663/2024-08, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor FERNANDO SCHERER, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2054531, SIAPECAD nº 01839758,
lotado no(a) COLEGIADO DO CURSO DE CIENCIAS SOCIAIS 1, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) moderação de painel no Congresso
1cXVII Congress of BRASA 1d, na cidade de San Diego, nos Estados Unidos, conforme
disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período
de 01/04/2024 a 09/04/2024.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 668/REITORIA/UNIVASF, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.013712/2023-66, resolve
Nomear, em caráter efetivo, ANA ZAIRA DA SILVA, aprovada em 1º lugar no
concurso público homologado através do Edital nº 26/2023, publicado no DOU de 13 de
novembro de 2023, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, área de conhecimento Saúde da Família e Comunidade, classe Adjunto
A, nível 1, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com
lotação no(a) Colegiado de Medicina/ Paulo Afonso-BA , código de vaga 0930890,
decorrente de vacância de Carlos Eduardo Menezes Amaral - DOU nº 43, de
04/03/2024.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 669/REITORIA/UNIVASF, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.005806/2022-81, resolve
Nomear, em caráter efetivo, LEOSSANDRA CABRAL DE LUNA, aprovada em 8º
lugar no concurso público homologado através do Edital nº 23/2022, publicado no DOU de
28 de junho de 2022, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, área de conhecimento Ensino de Química, nível 1, da Classe Assistente
A, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no(a)
colegiado de Licenciatura em Química/ São Raimundo Nonato-PI, código de vaga 0933846,
decorrente de Portaria MEC nº 2.085 - DOU nº 231, de 06/12/2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 670/REITORIA/UNIVASF, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.005806/2022-81, resolve
Nomear, em caráter efetivo, PEDRO PAULO PINTO MAIA FILHO , aprovado em
2º lugar no concurso público homologado através do Edital nº 23/2022, publicado no DOU
de 28 de junho de 2022, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do