DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 196, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.009744/2024-83, resolve:
Exonerar PABLO RICARDO MONTEIRO DIAS, CPF ***.323.703-**, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe A - Adjunto A, Nível 001,
matrícula SIAPE n.º 4576925, do Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE
CO M U N I C AÇ ÃO / S C E .
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 197, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.009744/2024-83, resolve:
Exonerar MARCOS FABIO BELO MATOS, CPF ***.448.263-**, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe D - Associado, Nível 002,
matrícula SIAPE n.º 271991, do Cargo de Direção, CD-03, de SUPERINTENDENTE do(a)
SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS/SCE.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 198, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais,
estatutárias e
regimentais,
e
face
ao contido
no(a)
processo
23115.009744/2024-83, resolve:
Nomear PABLO RICARDO MONTEIRO DIAS, ocupante do cargo de PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 4576925, para exercer o Cargo de Direção,
CD-03, 
de
SUPERINTENDENTE 
do(a) 
SUPERINTENDÊNCIA 
DE
COMUNICAÇÃO 
E
EVENTOS/SCE, desta Universidade.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 199, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.009299/2024-51, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) RONI CESAR ANDRADE DE ARAUJO, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1916016, da Função
Gratificada,
FG-01,
de
COORDENADOR do(a)
COORDENAÇÃO
DE
MEMÓRIAS
E
EXPOSIÇÕES/PROEC, a contar de 27/03/2024
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 200, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.009723/2024-68, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) DANIELY GASPAR DE SOUSA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2316752, da Função
Gratificada, FG-04, de ASSISTENTE do(a) DIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DE GRA JAÚ,
a contar de 26/03/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 201, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.009723/2024-68, resolve:
Designar (o)a servidor(a) DIOGO RODRIGUES AGUIAR DOS SANTOS, CPF
***.192.193-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE
n.º 2145831, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de ASSISTENTE do(a) DIRETORIA DO
CENTRO DE CIÊNCIAS DE GRAJAÚ, a contar de 26/03/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 330-RTR/UFMS, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20
de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.007361/2024-08,
resolve:
Autorizar o afastamento de KARINA TREVISAN LATOSINSKI, Professora do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e
Geografia, para participar do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior, em
Guimarães, Portugal, pelo período de 31 de março a 7 de julho de 2024, com trânsito
incluso, ônus limitado para a UFMS e ônus para Capes, sem prejuízo de suas atribuições
didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.003666/2024-72;
resolve:
Nº 545 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 28 de março de 2024, do cargo de Assistente em
Administração, ocupado pela servidora ALINE ROSSATO QUATRIN, Matrícula SIAPE nº 3158655,
lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação, na cidade de Bagé/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável no
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Tornar vago o cargo acima.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1407541, de 01 de abril de 2024; resolve:
Nº 548 - DISPENSAR a servidora ALINE ROSSATO QUATRIN, Assistente em Administração, SIAPE
3158655, de exercer a função de Assessor Técnico na Divisão de Pós-Graduação da
Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da
Universidade Federal do Pampa, FG-4, a contar de 27 de março de 2024.
Nº 549 - DESIGNAR o servidor RAFAEL SILVEIRA LOPES, Assistente em Administração, SIAPE
3288985, para exercer a função de Assessor Técnico na Divisão de Pós-Graduação da
Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da
Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-4.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 471 - Dispensar REGINA LUCIA TAJRA TORRES, matrícula SIAPE nº 422932, da Função
Gratificada FG - 2, de Chefe da Divisão de Programas e Matrículas/DAA/PREG, a partir de
25.03.2024. (considerando o Processo 23111.016756/2024-47)
Nº 474 - Dispensar ÁGATA MARTINS AVELINO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE
nº 2183487, da Função Gratificada, FG-1, de Assistente da Direção do Centro de Tecnologia
- CT, a partir de 01/04/2024. (considerando o Processo nº 23111.016698/2024-61)
Nº 475 - Designar HERLANDIO ANDRADE SILVA, Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 2219712, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Assistente da Direção do
Centro de Tecnologia - CT, a partir de 01/04/2024. (considerando o Processo nº
23111.016698/2024-61)
Nº 477 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA ELISA
MARTINS LOPES, matrícula SIAPE nº 2175171, ocupante do cargo do Professora do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, D-404, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art.
3º da EC Nº 47/2005. (considerando o Processo nº 23111.011705/2024-42)
Nº 478 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei nº 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19,
de 04/06/1998, FERNANDA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, para a área de Ecologia Vegetal, com lotação na Coordenação do Curso de
Graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas, Campus "Professora Cinobelina Elvas",
Código de Vaga nº 852261.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial nº 25, de
05/02/2013; a Portaria nº 243, de 22/03/2013, e a Portaria nº 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis
nº 12.772/12 e nº 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e
25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital nº 20/2022, de 30/09/2022, publicado no
D.O.U. de 04/10/2022, seção 3, pág. 104 a 109, com as Retificações publicadas no D.O.U.
11/10/2022, Seção 3, pág. 261; e D.O.U. de 22/11/2022, seção 3, pág. 114;
O comunicado nº 01, Edital nº 20/2022-UFPI; a Homologação pelo Ato da
Reitoria nº 36/2023, publicado no D.O.U. de 09/01/2023, seção 1, pág. 9; e a Retificação
da Homologação pelo Ato da Reitoria nº 179/2023, publicado no D.O.U. de 06/02/2023,
seção 2, pág. 42; o Processo nº 23111.061803/2023-64)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA FURG N° 734, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar a prorrogação do afastamento do país da servidora LILIAN DA SILVA
NEY, matrícula SIAPE nº 2037900, ocupante do cargo de PEDAGOGO-ÁREA, para realização
de pós-graduação, nível de doutorado, em Rosario, na Argentina, no período de
1º/04/2024 a 1º/10/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo, conforme processo nº 23116.002894/2024-56.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 196, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o consta no memorando eletrônico nº 16/2024-CCH,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do Professor JOÃO CARLOS JAROCHINSKI SILVA,
matrícula SIAPE n°
2068316, lotado na Coordenação do
Curso de Relações
Intemacionais/CCH, para Participar da Primera Consulta Temática del Proceso de
Cartagena+40 Protección de
las personas en situación de
movilidad humana y
apátridasCiudad de México, que ocorrerá nos dias 2 e 7 de abril de 2024, com ônus
limitado para a UFRR.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA N° 167, DE 1° DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o professor EDSON ROMANO NUCCI da função de
Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Química (PPGEQ), FCC, da Pró-
reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.
Art. 2º Nomear o professor EDUARDO PRADO BASTON para exercer a função de
Coordenador pro tempore do Programa de Pós-graduação em Engenharia Química
(PPGEQ), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, para promover as eleições do
referido programa em até 90 (noventa) dias.
Art. 3º Nomear o professor HORÁRIO WAGNER LEITE ALVES para exercer a
função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-graduação em Física e Química
de Materiais (FQMAT), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, para promover as
eleições do referido programa em até 90 (noventa) dias.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Reitoria nº 076 de 26/02/2024, publicada no DOU de 27 de
fevereiro de 2024, seção 2, página 30, que autorizou o afastamento integral da professora
NÁDIA NARDELY LACERDA DURÃES PARRELLA para realizar pós-doutorado na Universidade
Texas A&M, para que:
onde se lê: "Art. 1º ... no período de 1º de abril de 2024 a 31 de março de 2025
..." leia-se: "Art. 1º ... no período de 1º de maio de 2024 a 31 de março de
2025 ...". (Processo nº 23122.03577/2024-78)