DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Magistério Superior, área de conhecimento Geografia, nível 1, da Classe Adjunto A, do
quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no(a)
colegiado de Geografia/ Senhor do Bonfim-BA , código de vaga 0933843, decorrente de
Portaria MEC nº 2.085 - DOU nº 231, de 06/12/2023.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, resolve
Nº 220 - 1. exonerar, por término de mandato, THAIS REGINA DE MOURA BRAGA SILVA,
matrículas 10003-X/UFV e 1681198-7/Siape, da função comissionada de Coordenador do
Curso de Graduação em Ciência da Computação, FUC-001, do Campus Florestal;
2. designar JOSE AUGUSTO MIRANDA NACIF, matrículas 10116-8/UFV e
1750305-4/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, por um
mandato de 2 (dois) anos. (Processo SEI 23114.904019/2024-21)
Nº 221 - 1. exonerar, por término de mandato, RUBENS LEONARDO PANEGASSI, matrículas
10452-3/UFV e 2629160-9/Siape, da função gratificada de Chefe do Departamento de
História, FG-1, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes;
2. designar PRISCILA RIBEIRO DORELLA, matrículas 11073-6/UFV e 2520474-
5/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior, por um mandato de
4 (quatro) anos. (Processo SEI 23114.909209/2023-53)
Nº 222 - 1. exonerar MARCO ANTÔNIO GOMES BARROS, matrículas 6990-6/UFV e
0431307-3/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Controle de Veículos, FG-4,
da Divisão de Transportes, da Pró-Reitoria de Administração;
2. designar Paulo Pinto Teixeira Filho, matrículas 9943-0/UFV e 0430308-
6/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI
23114.904481/2024-28)
Nº 223 - 1. exonerar JOÃO BATISTA ROQUE, matrículas 6010-0/UFV e 0429553-9/Siape, da
função gratificada de Chefe de Serviço - Manutenção de Instalações Elétricas, FG-3, da
Diretoria de Manutenção de Edificações, da Pró-Reitoria de Administração;
2. designar MARCO ANTÔNIO GOMES BARROS, matrículas 6990-6/UFV e
0431307-3/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo
SEI 23114.904481/2024-28)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIVISÃO DE REGISTRO DE PROGRESSÕES E FUNÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.966, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Viviane Garcia Pires, Matrícula SIAPE Nº 1914318, para exercer
a Função Gratificada de Encarregada da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Ciências da Saúde - Mestrado Profissional da Faculdade de Medicina (FG-9), a partir de 02
de abril de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CGMF/MF Nº 860, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.002182/2024-10, resolve:
Nomear, MARIANA GLÓRIA MACIEL, CPF nº ***.039.901-**, para exercer o cargo de
Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Divisão de Acompanhamento Legislativo da Câmara dos
Deputados, da Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo da Câmara dos Deputados,
da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Fazenda.
LAIO CORREIA MORAIS
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIAS DE PESSOAL PGFN/MF DE 28 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no Processo
SEI nº 10951.001024/2024-76, resolve:
Nº 849 - Dispensar RAFAEL DIAS DEGANI, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape
nº 1063526, da Função Comissionada Executiva de Procurador Regional, código FCE 1.13, da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul.
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no Processo
SEI nº 10951.001024/2024-76, resolve:
Nº 851 - Dispensar SIMONE KLITZKE, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº
1559146, do encargo de substituta eventual do Procurador Regional, código FCE 1.13, da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul.
FABRÍCIO DA SOLLER
PORTARIA PGFN/MF Nº 850, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº
6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U de 11 de março de 2020, e tendo em
vista o disposto no Processo SEI nº 10951.001024/2024-76, resolve:
Designar, SIMONE KLITZKE, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape
nº 1559146, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Regional, código
FCE 1.13, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio
Grande do Sul, ficando, em consequência, dispensada da função que atualmente exerce.
FABRÍCIO DA SOLLER
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1 /MF Nº 857, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ªREGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.001124/2024-72, resolve:
Dispensar, ISADORA RASSI JUNGMANN, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1436295, da Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe,
código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Goiás.
ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA
PORTARIA PRFN1/MF Nº 858, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ªREGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no DOU
de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.001124/2024-72,
resolve:
Designar, GEISIANE PEREIRA JANUARIO PAGAN, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1822095, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-
Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Goiás.
ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF DE 28 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
10145.000326/2024-21, resolve:
Nº 853 - Dispensar LIZIANE ALENCASTRO SCHAFFER, Agente Administrativo, matrícula Siape
nº 1092654, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 854 - Designar LIZIANE ALENCASTRO SCHAFFER, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
1092654, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04,
da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul.
RAFAEL DIAS DEGANI
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA SAIN/MF Nº 536, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que
constam no processo SEI nº 19995.001976/2024-58, resolve:
Art. 1º Dispensar ROGÉRIO NUNES CALDAS, matrícula SIAPE nº 2050735, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado do Gabinete da
Secretaria de Assuntos Internacionais, código FCE 4.02, a contar de 08 de março de 2024,
por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA ROSITO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 94, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO
FISCAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria SRRF01 nº 138, de 23
de março de 2022, e tendo em vista as disposições constantes no artigo 359 do Regimento
Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº
284, de 27 de julho de 2020; no inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e na Portaria Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019; além do que consta no e-
processo nº 10265.130757/2024-55, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 25 de março de 2024, o Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil Haroldo da Costa Amorim, matrícula Siapecad nº 00023954,
Classe S, Padrão III, lotado na Superintendência Regional da 1ª Região Fiscal e em exercício
na Divisão de Tributação (Disit/SRRF01).
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o referido cargo efetivo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ENIO MOTTA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 144, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª
REGIÃO FISCAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto
de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022,
resolve:
Dispensar, a partir de 28 de março de 2024, o servidor HÉLIO COSTA HILARICKI,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00007686, do encargo de
Substituto eventual do chefe do Serviço de Pagamento de Pessoal - SEPAG, da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE. 1.05
ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO