DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias de Pessoal SRRF02, de 26 de março de 2024, Nº 138, publicadas
no Diário Oficial da União nº61, de 28 de março 2024, Seção 2, página 43, onde,
Se lê: " Dispensar a servidora ............".
Leia-se: " Dispensar o servidor ........".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE
PORTARIA DE PESSOAL DRF/REC Nº 13, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de
16.08.2021, publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo
digital nº 13083.068640/2024-71, resolve:
Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ANA CLÁUDIA DE ME LO
RAMALHO, Matrícula Siapecad n° 01214429, para exercer o encargo de Substituta da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório 2 - Eqrat/2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife/PE, código FCE-1.05.
CARLOS EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Superintendente substituto da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO FISCAL ,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 8º da Portaria RFB
nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que
consta do e-Processo nº 13031.215176/2024-24, resolve:
Nº 99 - Dispensar, a partir de 02 de abril de 2024, a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil
NICOLE LUCIE ROELENS HERSKOVIC, matrícula SIAPECAD nº 00087742, do encargo de Substituto
Eventual do Chefe do Serviço de Mercadorias Apreendidas - Semap, da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FCE 1.05.
Nº 100 - Designar, o Técnico do Seguro Social VALTER CASTRO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPECAD nº 00829474, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço
de Mercadorias Apreendidas - Semap, da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FCE 1.05.
RODRIGO BRITO MENDONÇA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 25 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.208413/2024-91, resolve:
Nº 210 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE CARLOS DIAS,
matrícula Siapecad nº 1132863, da função gratificada de Chefe da Seção de Vigilância e
Repressão ao Contrabando e Descaminho (Sarep) da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Presidente Prudente (SP), Código FG-1.
Nº 211 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE CARLOS DIAS, matrícula
Siapecad nº 1132863, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente (SP), Código FCE 1.05.
Nº 212 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE CARLOS DIAS,
matrícula Siapecad nº 1132863, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado
da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente (SP), Código FCE 1.07.
Nº 213 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil NIVALDO ZAGO, matrícula
Siapecad nº 863934, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Vigilância e
Repressão ao Contrabando e Descaminho (Sarep) da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Presidente Prudente (SP), Código FG-1.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL
PORTARIAS DE PESSOAL DRF CVL DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-processo
nº 10906.040950/2024-11, resolve:
Nº 2 Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ALISSON MA R CO S ,
matrícula Siapecad nº 1294137, do encargo de Substituto Eventual do Agente da Receita
Federal do Brasil em Pato Branco/PR, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Cascavel/PR, código FG-1.
Nº 3 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil OLIVER ERIC ZACHEO,
matrícula Siapecad nº 1745222, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Agente
da Receita Federal do Brasil em Pato Branco/PR, jurisdição da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Cascavel/PR, código FG-1.
FILISBERTO LUIS MIOTO
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019 e, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº
1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor JOSÉ PEDRO BASTOS NEVES, Coordenador-Geral
de Finanças Sustentáveis da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável da
Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de 08 a 13 de abril de
2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do "Workshop sobre desenho
tributário de carbono. Casos do Chile, Colômbia e México", Cidade do México, México
(Processo SEI nº 12177.000091/2024-26).
GUILHERME SANTOS MELLO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de CESAR AUGUSTO BAIZ, GEORGE LUCAS VIEIRA LOPES,
GABRIEL PINTO GUSMÃO PORTO, JOÃO MARCOS ANDRADE ZURDO, MARCO ANTONIO DE
ANDRADE VIVA, RAFAEL CÍCERO KOLASSA, VALMIR BARBOSA SANTOS e VINICIUS ALVES DE
OLIVEIRA, Gerentes de Relacionamento UN respectivamente, no período de 21 a 27 de
abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de representarem o BB Asset Management no evento "BB Asset
Takes Manhattan", e visitas a parceiros comerciais, a realizar-se na cidade de Nova Iorque,
nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão
custeadas pelo promotor do evento.
FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de FERNANDO FAVORETO, Superintendente Regional UT,
no período de 21 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de representarem o BB Asset Management
no evento "BB Asset Takes Manhattan", e visitas a parceiros comerciais, a realizar-se na
cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas
e hospedagens serão custeadas pelo promotor do evento.
JOSÉ RICARDO SASSERON
DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de FREDERICO GARCIA COSTA, Especialista III UE e MÁRCIO
CONCEIÇÃO GOULART, Assessor I TI UE, no período de 14 a 20 de abril de 2024, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participarem no evento Fico World 2024, com a finalidade de atualização sobre tecnologias
aplicáveis aos negócios, a realizar-se em San Diego, California, nos Estados Unidos da
América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pela Cateno.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 055, de 29 de agosto de 2023, autoriza;
O afastamento do País de IRAM ALVES DE SOUZA, Auditor Geral, no período de 26
de maio de 2024 a 01 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de realizar visita ao Banco Patagônia, a realizar-
se em Buenos Aires-Argentina e visita ao BB Paraguai, a realizar-se em Assunção-Paraguai.
ANA CRISTINA ROSA GARCIA
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de KLEBER ROSSI, Superintendente UT, JEFFERSON
MARCOS VENDRAME, Gerente Geral UN, ROBERTO RESENDE DEBIEN, Superintendente
Regional UT e SIMONE DE MOURA BONJOUR FIGUEIREDO, Assistente Neg. UN, no período
de 21 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de representarem o BB Asset Management no evento
"BB Asset Takes Manhattan", e visitas a parceiros comerciais, a realizar-se na cidade de
Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e
hospedagens serão custeadas pelo promotor do evento.
FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA CORREG/MGI Nº 1.997, DE 28 DE MARÇO DE 2024
A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 11 do Anexo I do
Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, c/c o disposto no art. 3º da Portaria GM/MGI
nº 4.924, de 5 de setembro de 2023, c/c disposto na Lei nº 12.846, de 1º de agosto de
2013, e regulamento, e tendo em vista o disposto na Portaria COGER/ME nº 10.159, de 25
de novembro de 2022, resolve:
Art.1º Designar Anderson Moreno Luz, analista técnico-administrativo, matrícula
no SIAPE nº 1834817, e Cláudio Hermann Domingos Magalhães, analista técnico-
administrativo, matrícula no SIAPE nº 1443919, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem nova comissão de processo de responsabilização de ente privado.
Art. 2º Determinar que a apuração siga nos autos do processo administrativo
de responsabilização sob o nº 18001.000775/2024-16, destinado à averiguar supostas
irregularidades relacionadas à pessoa jurídica GE Extintores do Nordestes LTDA, CNPJ
08.335.050/0001-31, constantes no processo administrativo nº 10583.100774/2018-17.
Art.3º Estabelecer o prazo de 180 dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA ÁLVARES DA ROCHA
PORTARIA CORREG/MGI Nº 2.003, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 11 do Anexo I do Decreto
nº 11.437, de 17 de março de 2023, c/c o disposto no art. 3º da Portaria GM/MGI nº 4.924, de
5 de setembro de 2023, c/c disposto na Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e regulamento,
e tendo em vista o disposto na Portaria COGER/ME nº 2, de 9 de janeiro de 2020, resolve:
Art.1º Designar Pedro Henrique Lobo e Silva, técnico administrativo, matrícula no
SIAPE nº 2063212, e Cláudio Hermann Domingos Magalhães, analista técnico-administrativo,
matrícula no SIAPE nº 1443919, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova
comissão de processo de responsabilização de ente privado.