DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DG/PF Nº 226, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.000915/2024-56; resolve:
Dispensar o Perito Criminal Federal LUIS OTAVIO GOUVEIA, matrícula PF nº 17.698,
da função de Chefe do Serviço de Organismos Multilaterais da Divisão de Gestão Estratégica e
Inovação da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE 1.05, a partir de 19/02/2024.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 227, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.009218/2024-61; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal FRANCO PERAZZONI, matrícula PF nº
14.794, da função de Chefe da Divisão de Segurança Ativa e Polícia Judiciária da Coordenação-
Geral de Proteção Preventiva da Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 230, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.039671/2023-11; resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal RODRIGO DE MORENO JABOUR, matrícula
PF nº 21.650, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Apoio
Operacional da Coordenação de Recrutamento e Apoio Operacional da Coordenação-Geral
de Logística e Apoio Operacional da Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 28 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08220.000955/2024-60; resolve:
Nº 231 Dispensar o Delegado de Polícia Federal FELIPE PERES FACHINELI, matrícula PF nº
22.079, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.07.
Nº 232 Designar o Delegado de Polícia Federal YTALO FERNANDES DE ALBUQUERQUE,
matrícula PF nº 23.447, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de
Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 92, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08386.000506/2024-29, autoriza:
Que se afaste do país o Agente de Polícia Federal VITOR HARUKI TOYAMA,
lotado na Delegacia de Polícia Federal em Londrina/PR, para participar do evento "Kaizen
e 5S", a ocorrer em Yokohama/Japão, no período de 11 de maio a 09 de junho de 2024,
incluindo o trânsito, com ônus limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 94, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.007577/2024-83, autoriza:
Que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal Fábio Alceu Mertens e o
Agente de Polícia Federal Rodrigo Carvalho, com o objetivo de participarem do evento
"Reunião Preparatória Operação Lionfish Hurricane - INTERPOL", em Buenos Aires/Argentina,
no período de afastamento de 07 a 13/04/2024 , inclusive o trânsito, com ônus limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 887, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial
da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08458.000266/2024-71, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade,
a EDUARDO JORGE DA MATTA, ocupante do cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal,
Classe Especial, matrículas PF nº 1247 e SIAPE nº 179296, do quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, alterada pela Lei
Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº
4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o
Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU n. 114-A, de 17/06/2020, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 912, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08204.000096/2024-15, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a
SEVERINO RAMO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III,
matrículas SIAPE nº 1162389 e PF nº 4.902, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, caput,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 946, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.006023/2024-69,
resolve:
Reconduzir RICARDO EMILIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº.
2.557.950 e Matrícula PF nº. 15.550, ao cargo anteriormente ocupado de Agente de Polícia
Federal, sob código de vaga nº 79843, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo
Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266 de 15/3/1996 e
alterações posteriores, com fundamento no Art. 29, inciso I, da Lei n 8.112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 27 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.001505/2024-83;
resolve:
Nº 975 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE,
matrícula PF nº 18.468, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.
Nº 976 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE,
matrícula PF nº 18.468, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra
o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional
de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 993, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.004197/2024-03;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE FINKELSTEIN, matrícula PF nº
7.078, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a
Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08410.001010/2024-28;
resolve:
Nº 994 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LEONARDO PORTELA LEITE, matrícula PF
nº 15.923, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Piauí, código FCE 1.02.
Nº 995 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FABIO EDUARDO LOPES MONTEIRO,
matrícula PF nº 21.985, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 996, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.005389/2024-29, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DA PIEDADE ZACARIAS RODRIGUES,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor WALDEMIRO RODRIGUES MOCHO, aposentado no
cargo de Agente de Portaria, Classe C, Padrão VI, matrícula SIAPE n° 181291, do quadro de
pessoal desta Polícia Federal, falecido em 09 de fevereiro de 2024, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado
com os arts. 217, I, 219, I, e 222, VII, "b", item 6, todos da Lei n° 8.112/1990, e com os
arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de fevereiro de 2024 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08491.000178/2024-63;
resolve:
Nº 997 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JOAO MACIEL ROJAS, matrícula PF nº
18.561, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em
Dionísio Cerqueira/SC, código FCE 1.01.
Nº 998 DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal HELVIO GAVIOLI DO AMARAL, matrícula
PF nº 12.932, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia
Federal em Dionísio Cerqueira/SC, código FCE 1.01.