DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 999 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal CINCINATO FURTADO LEITE NETO, matrícula
PF nº 20.620, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da
Delegacia de Polícia Federal em Dionísio Cerqueira/SC, código FCE 1.01.
Nº 1.000 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal VITOR AUGUSTO GIRARDI NOGAROLI,
matrícula PF nº 21.482, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Dionísio Cerqueira/SC, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08388.000555/2024-41;
resolve:
Nº 1.001 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal ANDERSON VIEIRA, matrícula PF nº
21.931, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de
Polícia Federal em Guaíra/PR, código FCE 1.01.
Nº 1.002 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal TAIS GARCIA, matrícula PF nº 23.646, para
exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de
Polícia Federal em Guaíra/PR, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.001655/2024-70;
resolve:
Nº 1.003 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARCIO GOMES MINOSSO, matrícula PF
nº 21.759, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da
Delegacia de Polícia Federal em Sinop/MT, código FCE 1.01.
Nº 1.004 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal WICK GUIMARAES ROCHA, matrícula PF nº
22.309, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Operações
da Delegacia de Polícia Federal em Sinop/MT, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08356.000069/2024-09;
resolve:
Nº 1.006 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JOAO MACIEL ROJAS, matrícula PF nº
18.561, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em
Dionísio Cerqueira/SC, código FCE 1.01.
Nº 1.007 DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal HELVIO GAVIOLI DO AMARAL ,
matrícula PF nº 12.932, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de
Polícia Federal em Dionísio Cerqueira/SC, código FCE 1.01.
Nº 1.008 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal CINCINATO FURTADO LEITE NETO,
matrícula PF nº 20.620, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Dionísio Cerqueira/SC, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08507.000081/2024-34;
resolve:
Nº 1.011 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal PAULO ROBERTO VARUZZA JUNIOR,
matrícula PF nº 19.306, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia
Federal em São Sebastião/SP, código FCE 1.01.
Nº 1.012 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal JOSE CARLOS DOS SANTOS, matrícula PF
nº 21.384, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal
em São Sebastião/SP, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.001161/2024-13;
resolve:
Nº 1.013 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal DIMAS CORREIA ALELUIA, matrícula PF nº
22.743, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.
Nº 1.014 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal AMANNDA CORDEIRO DE OLIVEIRA,
matrícula PF nº 24.045, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.023, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08500.008903/2024-95, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a EUCLIDES MOREIRA LIMA, matrículas PF nº 9.871 e SIAPE nº 1.367.367,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de
17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
R E T I F I C AÇ ÃO
A Portaria nº 883, Publicada no DOU de 26/03/2024, Seção 2 página 59, passa
vigorar com o seguinte teor:
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
1068637-68.2021.4.01.3400, e o que consta no Processo SEI nº 08200.017589/2021-73,
resolve:
Nomear PAULO VITOR QUINTAO GOMES para exercer o cargo efetivo de Agente
de Polícia Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº
2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266 de 15/3/1996 e alterações posteriores,
em virtude do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2021 - DGP/PF, mediante
conclusão do LXI Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, de acordo
com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 0080574.
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA Nº 1.086, DE 27 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,usando das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores,
tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do
Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o
disposto no Processo nº 08652.002900/2024-12, resolve:
Art. 1º Dispensar JOILSON CARLOS SAMPAIO JUNIOR, matrícula Siape nº
1985620, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Pará.
Art. 2º Designar JOILSON CARLOS SAMPAIO JUNIOR, matrícula Siape nº
1985620, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Pará.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.118, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,usando das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores,
tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do
Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o
disposto no Processo nº 08664.001590/2024-71, resolve:
Art. 1º Dispensar CARLOS HENRIQUE GITIRANA DOS SANTOS FERNANDES,
matrícula Siape nº 1461142, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, da função de Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendente
Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 585, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL,usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023 e alterações posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28
de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim
de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº
08650.025474/2024-05, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, DANIEL CAVALLARE PIRES, matrícula Siape nº
3158064, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Setor de Gestão Negocial de Sistemas, código FCE 1.02, da Coordenação de
Planejamento Operacional, da Coordenação-Geral de Gestão Operacional, da Diretoria de
Operações da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 590, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL,usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023 e alterações posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28
de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim
de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº
08674.001629/2024-31, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 15 de março de 2024, SAMUEL MELO LIMA,
matrícula Siape nº 3311615, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste
Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 623, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL,usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023 e alterações posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28
de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim
de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº
08671.003242/2024-40, resolve:
Art. 1º Designar GABRIEL CARPANEDO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº
3312142, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos,
código FCE 1.01, da Seção de Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Rondônia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS