DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Na Portaria nº 489, de 11 de março de 2024, publicada no DOU nº 52, de 15
de março de 2024, seção 2, página 50, onde se lê "Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.", leia-se "Esta Portaria entra em vigor em 18 de março de 2024".
Na Portaria nº 490, de 11 de março de 2024, publicada no DOU nº 52, de 15
de março de 2024, seção 2, página 50, onde se lê "Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.", leia-se "Esta Portaria entra em vigor em 18 de março de 2024"
As íntegras destas Portarias constam dos autos e estarão disponíveis em
biblioteca.aneel.gov.br.
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 130, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar BRUNO JÚNIO BICALHO ZICA, matrícula SIAPE nº 1684581, no
período de 02/04/2024 a 05/04/2024, para exercer o encargo de substituto eventual da
Coordenadora de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de
Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT V.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 57, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 22 de março de 2024, RICARDO FONSECA
SOARES, CPF nº ***.919.506-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de
Coordenador Operacional de Campo, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento,
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Belo Horizonte.
(Processo SEI nº 48640.200378/2024-88)
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 316, de 19 de março de 2024, publicado no DOU de 20 de
março de 2024, seção 2, página 45, na tabela do item 1:
onde se lê:
. Juliana de Araujo Castelo Branco Castro
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COM. GÁS NAT
Leia-se:
. Juliana de Araujo Castelo Branco Castro Arena
ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COM. GÁS NAT
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2024
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA -
EPE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a DCA nº 01/263ª, de 28 de março
de 2024, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Thiago Guilherme Ferreira Prado. CARGO/FUNÇÃO: Presidente. ÓRGÃO:
EPE. PAÍS DE DESTINO: França. PERÍODO: De 07 a 12 de abril de 2024. FINALIDADE:
Participar de oficina sobre integração a renováveis e do Energy Storage Workshop, em
Paris. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso
IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.
DENILVO MORAIS
Presidente
Substituto
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 09, de 15 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União, em 18 de março de 2024, edição nº 53, seção 2, página 60,
onde se lê: "(...), Dispensar MARGARETE GONLÇAVES PEDROSO",
leia-se: "(...), Dispensar MARGARETE GONÇALVES PEDROSO"
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 78, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de
agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº 00350.002724/2024-01
resolve:
EXONERAR, a pedido a partir de 31 de março de 2024, MÍRIA DE
FIGUEIREDO DAMÁSIO PADILHA, do cargo de Comissionado Executivo de Chefe
de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de de Apoio à Superintendência, da
Coordenação-Geral de Acompanhamento das Superintendências, da Secretaria-
Executiva.
CARLOS MELLO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 79, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei
nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
00350.000745/2024-84 resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir de 14 de março de 2024, ADALGISA SOUZA DE
OLIVEIRA CASTRO, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07,
da Divisão de Contabilidade, da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da
Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva.
CARLOS MELLO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 80, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei
nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº
00350.002743/2024-20 resolve:
Nomear LUCIANO DE OLIVEIRA BIAGI, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio à Superintendência,
da
Coordenação-Geral
de
Acompanhamento das
Superintendências,
da
Secretaria
Executiva.
CARLOS MELLO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 81, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei
nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº
00350.002740/2024-96 resolve:
Exonerar ANA PAULA ANDRADE RIBEIRO, do Cargo de Comissionado Executivo
de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Inovação da Aquicultura, do
Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura
CARLOS MELLO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 82, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei
nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº
00350.002755/2024-54 resolve:
Exonerar FLORIVALDO MOTA ROCHA, do Cargo de Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, a Coordenação-Geral de Gestão Participativa
Continental, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria
Nacional de Pesca Artesanal.
CARLOS MELLO
DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600,
de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:
Autoriza LUANA ARRUDA SÊGA, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de
Ordenamento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1º, inciso IV, participar das oficinas da Convenção sobre o Comércio
Internacional das Espécies Silvestres Ameaçadas de Extinção (CITES), a ser realizado no
período de 21 de abril a 28 de abril de 2024, em Genebra, Suíça, com ônus para o MPA
(Processo nº 00350.001692/2024-19).
CARLOS MELLO
DESPACHO DE 27 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600,
de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:
Autoriza PAULO MÁRIO CARVALHO DE FARIA, Diretor da Secretaria Nacional de
Aquicultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para realizar
visitas técnicas e discutir a elaboração de projeto na área demandada pelo governo
Malásio, a ser realizado no período de 10 de abril a 21 de abril de 2024, em Doha, Catar,
com ônus limitado para o MPA (Processo nº00350.001387/2024-27 ).
CARLOS MELLO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 423, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Presidente
da FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA (IBGE), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23. do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e pela Portaria
SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, alterada pela Portaria SE/MPO nº 383, de
19 de dezembro de 2023, e com base no disposto no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, na
Portaria SE/MPO nº 363, de 11 de dezembro de 2023, e nas peças constantes do
processo administrativo nº 03604.000251/2024-69, resolve:
Reverter ao Quadro de Pessoal de Servidores Ativos da Fundação Instituto
Brasileiro
de
Geografia e
Estatística
(IBGE)
o
servidor WALID
NEMER
DAMOUS
SOBRINHO, CPF nº XXX.781.347-XX, aposentado pela Portaria CRH nº 2.391, de
31/07/2019, publicada no D.O.U. página 45, seção 2, de 01/08/2019, no cargo de
Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula nº 762329, 40 (quarenta) horas semanais.
MARCIO POCHMANN