DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040200046
46
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 424, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Presidente
da FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA (IBGE), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23. do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e pela Portaria
SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, alterada pela Portaria SE/MPO nº 383, de
19 de dezembro de 2023, e com base no disposto no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, na
Portaria SE/MPO nº 363, de 11 de dezembro de 2023, e nas peças constantes do
processo administrativo nº 03604.000156/2024-65, resolve:
Reverter ao Quadro de Pessoal de Servidores Ativos da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o servidor VAGNER BRANDAO DE CARVALHO, CPF
nº XXX. 507.267-XX, aposentado pela Portaria CRH nº 1.151, de 28/02/2019, publicada no
D.O.U. página 82, seção 2, de 01/03/2019, no cargo de Técnico em Informações Geográficas
e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula nº 775551, 40 (quarenta) horas semanais.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 425, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Presidente
da FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA (IBGE), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23. do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e pela Portaria
SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, alterada pela Portaria SE/MPO nº 383, de
19 de dezembro de 2023, e com base no disposto no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, na
Portaria SE/MPO nº 363, de 11 de dezembro de 2023, e nas peças constantes do
processo administrativo nº 03604.000253/2024-58, resolve:
Reverter ao Quadro de Pessoal de Servidores Ativos da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a servidora SIRLEY MARIA RIBEIRO GARIM, CPF
nº XXX.639.880-XX, aposentado pela Portaria CRH nº 657, de 27/02/2020, publicada no
D.O.U. página 30, seção 2, de 28/02/2020, no cargo de Técnico em Informações Geográficas
e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula nº 773320, 40 (quarenta) horas semanais.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 426, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Presidente
da FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA (IBGE), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23. do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e pela Portaria
SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, alterada pela Portaria SE/MPO nº 383, de
19 de dezembro de 2023, e com base no disposto no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, na
Portaria SE/MPO nº 363, de 11 de dezembro de 2023, e nas peças constantes do
processo administrativo nº 0023817.00000145/2021-71, resolve:
Reverter ao Quadro de Pessoal de Servidores Ativos da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a servidora PAULA FRASSINETTI DE LIMA
BARROSO,
CPF nº
XXX.367.624-XX,
aposentado pela
Portaria
CRH
nº 925,
de
30/09/2021, publicada no D.O.U. página 21, seção 2, de 01/10/2021, no cargo de
Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula nº 349913, 40 (quarenta) horas semanais.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 427, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Presidente
da FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA (IBGE), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23. do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e pela Portaria
SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, alterada pela Portaria SE/MPO nº 383, de
19 de dezembro de 2023, e com base no disposto no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, na
Portaria SE/MPO nº 363, de 11 de dezembro de 2023, e nas peças constantes do
processo administrativo nº 03604.000257/2024-36, resolve:
Reverter ao Quadro de Pessoal de Servidores Ativos da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a servidora LUCINEIDE GOMES PERES, CPF nº
XXX.522.634-XX, aposentado pela Portaria CRH nº 2.381, de 31/07/2019, publicada no
D.O.U. página 44, seção 2, de 01/08/2019, no cargo de Técnico em Informações Geográficas
e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula nº 772843, 40 (quarenta) horas semanais.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 428, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Presidente
da FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA (IBGE), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23. do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e pela Portaria
SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, alterada pela Portaria SE/MPO nº 383, de
19 de dezembro de 2023, e com base no disposto no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, na
Portaria SE/MPO nº 363, de 11 de dezembro de 2023, e nas peças constantes do
processo administrativo nº 03604.000259/2024-25, resolve:
Reverter ao Quadro de Pessoal de Servidores Ativos da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a servidora MARIA LEILA DA SILVA RODRIGUES DE
SA, CPF nº XXX.577.981-XX, aposentado pela Portaria CRH nº 2.860, de 30/09/2019, publicada
no D.O.U. página 44, seção 2, de 01/10/2019, no cargo de Técnico em Informações Geográficas
e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula nº 767525, 40 (quarenta) horas semanais.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE,
usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 430 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe B, Padrão II, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de
exoneração a pedido do servidor HENRIQUE LEANDRO BORGES ISIDORO, CPF no
XXX.001.059 -XX, matrícula no 2335486, na forma do disposto no Art. 33, inciso I e Art. 34,
da Lei no 8.112/90, a partir de 11/03/2024.
Nº 431 - Designar LUISA GRILO DE ABREU, CPF nº XXX.607.557-XX, para substituto da função
de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Métodos, do(a) Coordenação de Estatísticas Estruturais
e Temáticas em Empresas, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50902.000718/2024-96,
AUTORIZA o afastamento do País de:
PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, CPF 590.***.**-91, ocupante do cargo
de Diretor Técnico e Comercial, lotado na Autoridade Portuária do Rio Grande do Norte,
para participar do evento Seatrade Cruise Global-2024, em Miami Beach - Flórida-EUA, no
período de 07 a 13 de abril de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a Autoridade
Portuária do Rio Grande do Norte, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art.
1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
LEONARDO MACEDO RODRIGUES CASCARDO, matrícula SIAPE nº 1771688,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião do "Safe Carriage
of Goods Specific Working Group of the Flight Operations Panel" (FLTOPSP/SCG-SWG) da
Organização de Aviação Civil Internacional, em Montreal - Canadá, no período de 28 de
abril a 05 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
Processo nº 00066.003538/2024-97.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora:
MARCELA BRAGA ANSELMI, matrícula SIAPE nº 2030343, ocupante de cargo
comissionado código CGE III, Analista Administrativo, a fim de representar a ANAC na
conferência "Wings of Change Americas", em Santiago - Chile, no período de 09 a 11 de
abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.023736/2024-76.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora:
ANA SANTOS DE SÁ E BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 1762778, ocupante de
cargo comissionado código CGE II, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participar no evento de capacitação "Rising Public Leaders Programme", em Oxford - Reino
Unido, no período de 12 a 21 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
Processo nº 00058.022349/2024-12.
TIAGO SOUSA PEREIRA
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA SE/MPI Nº 77, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO CARNEIRO DE
FILIPPO, Chefe da Assessoria Internacional, FCE 1.13, para participar da 10ª edição da Brazil
Conference at Harvard & MIT, na cidade de Cambridge (EUA), do Fórum Mundial Skoll
2024, na cidade de Oxford (Inglaterra), da Cerimônia de entrega do prêmio da Fundação
Roosevelt "Four Freedoms Award" (Prêmio Quatro Liberdades), na cidade de Middelburg
(Países Baixos), da Reunião com a União Europeia, na cidade de Bruxelas (Bélgica), da
Conferência Internacional "Povos Indígenas e a Transição Justa", na cidade de Nova York
(EUA) e da 23ª Sessão do Fórum Permanente para Questões Indígenas das Nações Unidas,
no período de 05 a 16 de abril de 2024 com ônus, inclusive trânsito (Processo nº
15000.000758/2024-09).
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA SE/MPI Nº 79, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora NAYRA PAYE KAXUYANA
INGLEZ DE SOUSA, Assessora Técnica, CCE 2.10, para participar da 23ª Sessão do Fórum
Permanente para Questões Indígenas das Nações Unidas, a ser realizado em Nova York
(EUA), no período de 13 a 20 de abril de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº
15000.000758/2024-09).
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA SE/MPI Nº 83, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor AIRTON GASPARINI JUNIOR,
Assessor Internacional, CCE 2.13, para participar da 10ª edição da Brazil Conference at
Harvard & MIT, na cidade de Cambridge (EUA), do Fórum Mundial Skoll 2024, na cidade de
Oxford (Inglaterra), da Cerimônia de entrega do prêmio da Fundação Roosevelt "Four
Freedoms Award" (Prêmio Quatro Liberdades), na cidade de Middelburg (Países Baixos), e
da Reunião com a União Europeia, na cidade de Bruxelas (Bélgica), no período de 05 a 13
de abril de 2024 com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.000758/2024-09).
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA SE/MPI Nº 88, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do
país da servidora LARA SANTOS
ZANGEROLAME TAROCO, Coordenadora Geral do Gabinete da Ministra, FCE 1.13, para
participar da Conferência Internacional "Povos Indígenas e a Transição Justa", na cidade de
Nova York (EUA) e da 23ª Sessão do Fórum Permanente para Questões Indígenas das
Nações Unidas, no período de 12 a 16 de abril de 2024 com ônus, inclusive trânsito
(Processo nº 15000.000758/2024-09).
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA SE/MPI Nº 89, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO OTERO
VIEIRA DE OLIVEIRA, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, CCE 1.15,
para participar da 10ª edição da Brazil Conference at Harvard & MIT, na cidade de
Cambridge (EUA), do Fórum Mundial Skoll 2024, na cidade de Oxford (Inglaterra), da
Cerimônia de entrega do prêmio da Fundação Roosevelt "Four Freedoms Award"