DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 155, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Dispensar o servidor DANIEL NORONHA ZUCATTI, Analista do MPU/Direito,
matrícula 23916, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM1-
FABS - Gabinete do Procurador da República Filipe Andrios Brasil Siviero, da Procuradoria
da República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Designar o servidor WILLIANS CORDEIRO DE ALMEIDA, Analista do MPU/Direito,
matrícula 30667, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do
GABPRM1-FABS - Gabinete do Procurador da República Filipe Andrios Brasil Siviero, da
Procuradoria da República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 156, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Exonerar o servidor WILLIANS
CORDEIRO DE ALMEIDA, Analista do
MPU/Direito, matrícula 30667, do encargo de substituto do cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, código CC4, do GABPRM1-FABS - Gabinete do Procurador da
República Filipe Andrios Brasil Siviero, da Procuradoria da República no Município de
Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul
2. Nomear o servidor DANIEL NORONHA ZUCATTI, Analista do MPU/Direito,
matrícula 23916, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível IV, código CC4, do GABPRM1-FABS - Gabinete do Procurador da República
Filipe Andrios Brasil Siviero, da Procuradoria da República no Município de Erechim, no
Estado do Rio Grande do Sul
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 269, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar, no período de 01/04/2024 a 19/04/2024, a servidora DANIELA
MARTINS SARTORI, Matrícula nº 7151, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração,
para o encargo de substituta do cargo de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador Eleovan Cesar Lima Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de
São José do Rio Preto, por férias da titular e ausência de substituto eventual.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 284, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Designar a servidora ANA BEATRIZ MACHADO ALVIM DE PRÓSPERO, Matrícula
nº 25623, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Chefe
do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Osasco.
2. Designar a servidora ELIANA YURI TACHIBANA, Matrícula nº 21793, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Chefe do Setor Jurídico, FC-
1, da Procuradoria da República no Município de Osasco.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 169 /DG/SEC/MPM, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria PGJM nº 290, de
5 de dezembro de 2013, considerando o contido nos autos do Processo SEI nº
19.03.0000.0000474/2024-60, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à Servidora
ROSANA LOPES DE SOUSA, matrícula nº 305-1, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão TMPU-C13, com fundamento no
artigo 20, caput, e seus parágrafos 2º, I, e 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, acrescido do Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 4%
(quatro por cento), nos termos da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001, e da
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, equivalente a 10/10 (dez décimos) de
FC-2, com base no art. 15 da Lei nº 9.527/1997.
ALEXANDER JORGE PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 446, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso da atribuição
prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
considerando a criação dos Núcleos Intercoordenadorias nas estruturas da Coordenadoria de
Órgão Interveniente - COI e da Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente - CRJ, pela
Portaria nº 2444, de 27 de dezembro de 2023, bem como os dados e informações constantes
do PGEA 20.02.0001.0000829/2024-21, resolve:
Art. 1º Designar para compor o Núcleo Intercoordenadorias na estrutura da
Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente - CRJ do Ministério Público do Trabalho,
para mandato de 2(dois) anos:
I - o Subprocurador-Geral do Trabalho FRANCISCO GÉRSON MARQUES DE LIMA,
como Coordenador;
II - a Subprocuradora-Geral do Trabalho MARIA APARECIDA GUGEL;
III - a Subprocuradora-Geral do Trabalho EDELAMARE BARBOSA MELO.
MARIA APARECIDA GUGEL
PORTARIA Nº 447, DE 26 DE MARÇO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso da atribuição
prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
considerando a criação dos Núcleos Intercoordenadorias nas estruturas da Coordenadoria
de Órgão Interveniente - COI e da Coordenadoria de Recursos Judiciais e Órgão Agente -
CRJ, pela Portaria nº 2444, de 27 de dezembro de 2023, bem como os dados e
informações constantes do PGEA 20.02.1000.0000283/2024-69, resolve:
Art. 1º Designar para compor o Núcleo Intercoordenadorias na estrutura da
Coordenadoria de Órgão Interveniente - COI do Ministério Público do Trabalho, para
mandato de 2(dois) anos:
I - o Subprocurador-Geral do Trabalho LUIZ DA SILVA FLORES, como Coordenador;
II - a Subprocuradora-Geral do Trabalho ADRIANA SILVEIRA MACHADO;
III - o Subprocurador-Geral do Trabalho JOSÉ NETO DA SILVA;
IV - o Subprocurador-Geral do Trabalho SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA.
MARIA APARECIDA GUGEL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 442, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0800.0000256/2024-15, resolve:
Art. 1º Designar JAKELINE OLIVEIRA GONÇALVES, para a função de confiança de
Assistente Nível I da Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém, código FC-01, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 443, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002393/2024-85, resolve:
Art. 1º Designar a servidora TATIANE RODRIGUES THOMAZ AQUINO, matrícula
6009713-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria de Conciliação da Secretaria da Coordenadoria
de Recursos Judiciais e Órgão Agente, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 445, DE 26 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT 20.02.0001.0002304/2024-63, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUIZA AGUILERAS MAFFIA BARRA, matrícula
6009694-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de
confiança de Assistente Nível III da Assessoria Técnica da Secretaria da Coordenadoria de
Recursos Judiciais e Órgão Agente, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 2º Designar a servidora TATIANE RODRIGUES THOMAZ AQUINO, matrícula
6009713-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de
confiança de Assistente Nível III da Assessoria de Conciliação da Secretaria da Coordenadoria
de Recursos Judiciais e Órgão Agente, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 3º da Portaria MPT nº 299, de 12/03/2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 53, de 18/03/2024, Seção 2, página nº 72,
ONDE SE LÊ: "dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria
Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2,
LEIA-SE: dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria Regional
de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-1".
No Art. 7º da Portaria MPT nº 299, de 12/03/2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 53, de 18/03/2024, Seção 2, página nº 72,
ONDE SE LÊ: "Código FC-2";
LEIA-SE: "código FC-1"
No Art. 10 da Portaria MPT nº 299, de 12/03/2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 53, de 18/03/2024, Seção 2, página nº 72,
ONDE SE LÊ: dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da
Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2,
LEIA-SE: "dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria
Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-1"
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
PORTARIA Nº 452, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993,
da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria Geral do Trabalho, resolve:
Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques
de Lima para substituir, com acumulação, no 30º Ofício Geral da Procuradoria Geral do
Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, no
período de 01.04.2024 a 05.04.2024, em razão de férias do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA GUGEL
Subprocuradora-Geral do Trabalho
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 175, DE 1º DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ISABELA DE MELLO ESPÍRITO SANTO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.8630-0, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 64º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 02.04 a 16.04.2024, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
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