DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040200073
73
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSIDERANDO, a RESOLUÇÃO CREF16/RN Nº 090, de 16 março de 2024, Art.
1º que criou os cargos do Setor de Comunicação Institucional e Setor de TI;
CONSIDERANDO, a deliberação do Plenário do CREF16/RN, em reunião
ordinária, realizada em 16 de março de 2024, resolve:
Art. 1º. Nomear VALÉRIA ARAÚJO FERREIRA DA SILVA, jornalista, portadora do
RG nº 1.869.905 - ITEP/RN, para exercer o emprego público de provimento em comissão
de Coordenadora de Comunicação Institucional, nesta autarquia, em regime celetista.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, até ulterior
deliberação, retroagindo seus efeitos ao dia 19 de março de 2024.
FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
PORTARIA COREN-AM Nº 180, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973,
bem como previsto no Art. 21 XXI do Regimento Interno, aprovado pela Decisão CO R E N -
AM nº 287/2023 e homologado pela Decisão Cofen nº 033/2024.
CONSIDERANDO que a nova Gestão Triênio 2024-2026 deste Conselho Regional
de Enfermagem do Amazonas - Coren/AM está realizando uma reestruturação técnica e
administrativa de suas unidades funcionais, buscando também o desenvolvimento de
competências e conhecimentos;
CONSIDERANDO a Seção IV - Da Diretoria do COREN-AM, At.20, n I, XIV e XXVIII
do Regimento Interno do COREN-AM;
CONSIDERANDO a deliberação da ROD nº158/2024 que decidiu revogar a
Portaria COREN-AM nº 063/2024, Portaria COREN-AM;nº 071/2024, Portaria COREN-AM;nº
011/2024 e Portaria COREN-AM nº 007/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Servidor João Rosa Vieira Junior para exercer o cargo de
provimento em comissão de livre nomeação e exoneração de Assessor de Licitações e
Contratos deste Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, a contar de 13 de março
de 2024.
Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura;
MARIA ALEX SANDRA C. LIMA LEOCÁDIO
PORTARIA COREN-AM Nº 205, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973,
bem como previsto no Art. 21 XXI do Regimento Interno, aprovado pela Decisão CO R E N -
AM nº 287/2023 e homologado pela Decisão Cofen nº 033/2024.
CONSIDERANDO que, conforme entendimento esposado pelo Plenário do
Tribunal de Contas da União, no Acórdão nº 341/2004, a Lei nº 8.460/1992 não alcança
diretamente os conselhos de fiscalização, mas serve a estes de parâmetro para a edição de
normas regulamentadoras da matéria;
CONSIDERANDO a súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal;
CONSIDERANDO que o emprego em comissão, de livre nomeação e exoneração,
é preenchido com o pressuposto da temporalidade e ocupado por pessoa que desfruta da
confiança daquele que nomeia ou propõe a sua nomeação;
CONSIDERANDO a jurisprudência do TST no sentido de ser indevido o
pagamento de aviso prévio e multa de 40% sobre o FGTS aos ocupantes de empregos em
comissão, de livre nomeação e exoneração;
CONSIDERANDO a Resolução COFEN nº 618/2019;
CONSIDERANDO o Regimento Interno do COREN-AM da Seção IV Art.21, XXI Da
Presidência do COREN-AM;
CONSIDERANDO a deliberação na RED nº55/2024 que decidiu aprovar a
alteração dos salários dos Cargos Comissionados de Gerente Financeiro, Gerente
Administrativo, Assessor Contábil e Auditor Interno e a exoneração dos atuais ocupantes
dos dois últimos cargos supracitados, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria COREN-AM nº 114 de 15 de fevereiro de 2024;
Art.2º EXONERAR, nos termos do Regimento Interno do Coren/AM Art.21, XXI,
TIAGO DE MELO PAREDIO, do cargo de provimento em comissão de livre nomeação e
exoneração de Auditor Interno do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas;
Art. 3º Não fará jus ao pagamento do aviso prévio e a multa de 40 % do FGTS;
Art.4º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura;
MARIA ALEX SANDRA C. LIMA LEOCÁDIO
PORTARIA COREN-AM Nº 206, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973,
bem como previsto no Art. 21 XXI do Regimento Interno, aprovado pela Decisão CO R E N -
AM nº 287/2023 e homologado pela Decisão Cofen nº 033/2024.
CONSIDERANDO que, conforme entendimento esposado pelo Plenário do
Tribunal de Contas da União, no Acórdão nº 341/2004, a Lei nº 8.460/1992 não alcança
diretamente os conselhos de fiscalização, mas serve a estes de parâmetro para a edição de
normas regulamentadoras da matéria;
CONSIDERANDO a súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal;
CONSIDERANDO que o emprego em comissão, de livre nomeação e exoneração,
é preenchido com o pressuposto da temporalidade e ocupado por pessoa que desfruta da
confiança daquele que nomeia ou propõe a sua nomeação;
CONSIDERANDO a jurisprudência do TST no sentido de ser indevido o
pagamento de aviso prévio e multa de 40% sobre o FGTS aos ocupantes de empregos em
comissão, de livre nomeação e exoneração;
CONSIDERANDO a Resolução COFEN nº 618/2019;
CONSIDERANDO o Regimento Interno do COREN-AM da Seção IV Art.21, XXI Da
Presidência do COREN-AM;
CONSIDERANDO a deliberação na RED nº55/2024 que decidiu aprovar a
alteração dos salários dos Cargos Comissionados de Gerente Financeiro, Gerente
Administrativo, Assessor Contábil e Auditor Interno e a exoneração dos atuais ocupantes
dos dois últimos cargos supracitados, resolve:
Art. 1º REVOGAR o Art. 2º da Portaria COREN-AM nº 039 de 16 de janeiro de 2024;
Art.2º EXONERAR, nos termos do Regimento Interno do Coren/AM Art.21, XXI,
JAMESON BARROSO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de livre nomeação e
exoneração de Assessor Contábil do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas;
Art. 3º Não fará jus ao pagamento do aviso prévio e a multa de 40 % do FGTS;
Art.4º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura;
MARIA ALEX SANDRA C. LIMA LEOCÁDIO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 6, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região (CRN-2), com sede na Av.
Taquara, nº 586, conjunto 503, em Porto Alegre/RS, através de sua Presidente, Sra. Magda
Ambros Cammerer, nutricionista, inscrita no CRN-2 sob o nº 0995, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
NOMEAR Charles Mateus Rodrigues Bica para a vaga de Assistente Administrativo,
município de lotação, Porto Alegre/RS, para exercer suas atividades profissionais no CRN-2, ao
qual foi classificado no Processo Seletivo Público nº 01/2019, publicado no DOU na data de
04/09/2020, página 125, seção 3, para provimento de cargos, realizado em 19 de janeiro de
2020.
MAGDA AMBROS CAMMERER
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 126, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício
de suas competências legais e suas atribuições regimentais, resolve:
Artigo 1º - Exonerar Marcos Ricardo Gomide Diniz do cargo em comissão de
Coordenador do Setor de Cobrança, permanecendo no exercício do cargo efetivo de
Auxiliar Administrativo, com os vencimentos respectivos, com lotação no mesmo Setor.
Artigo 2º - Os efeitos deste ato entram em vigor a partir de 01/04/2024.
Artigo 3º - Dê-se ciência por cópia ao interessado e ao Recursos Humanos, para
cumprimento.
ROGERIO ADIB KAIRALLA, CD
PORTARIA Nº 127, DE 28 DE MARÇO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício
de suas competências legais e suas atribuições regimentais, resolve:
Artigo 1º - Exonerar Artur Mariano Zavitoski da função gratificada de
Encarregado da Área Administrativa, na Diretoria Jurídica, e nomeá-lo para o cargo em
comissão de Coordenador do Setor de Cobrança, na Diretoria Financeira, nos termos da
Portaria nº 0222/2021.
Artigo 2º - Os efeitos deste ato entram em vigor a partir de 01/04/2024.
Artigo 3º - Dê-se ciência por cópia ao interessado e ao Recursos Humanos, para
cumprimento.
ROGERIO ADIB KAIRALLA, CD
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 40, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas
estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº
003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no Art. 45 da Resolução
do Conselho Federal de Psicologia nº 005/2023, de 22 de março de 2023;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2364ª Reunião Plenária
Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 16 de março de 2024,
Resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede
Campinas, nomeando as psicólogas e o psicólogo abaixo:
I - Giseli de Fátima Assoni - CRP 06/72980 - Coordenadora;
II - Suely Castaldi Ortiz da Silva - CRP 06/60201 - Subcoordenadora;
III - Gustavo Renan de Almeida da Silva - CRP 06/151764 - Membro;
IV - Juliana dos Santos Corbett - CRP 06/68596 - Membra.
Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 35/23, de 26 de junho de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
EDUARDO DE MENEZES PEDROSO
Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 41, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas
estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na
Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº
005/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na
2364ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 16
de março de 2024, Resolvem:
Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede de
Ribeirão Preto, nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo:
I - Maria Carolina Pinto Ferraz Cabau CRP 06/110639 - Coordenadora;
II - Daniele Ferraz Simões Santos Teixeira - CRP 06/94936 - Subcoordenadora;
III - Gustavo Pimenta Murayama - CRP 06/156210 - Membro;
IV - Kley Anderson de Moraes - CRP 06/120636 - Membro; V - Simone Gonzalez
Amorim - CRP 06/95242 - Membra.
Art.2º Revogar a Portaria CRP nº 051/22, de 24 de outubro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
EDUARDO DE MENEZES PEDROSO
Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 42, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas
estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na
Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia
nº 005/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada
na 2364ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região,
de 16 de março de 2024, Resolvem:
Art. 1º - Nomear a composição da Comissão Gestora da Subsede de
Sorocaba, nomeando as psicólogas relacionadas abaixo:
I - Jéssica Siqueira de Aquino - CRP 06/166663 - Coordenadora;
II - Maria Sueila da Silva Ferreira - CRP 06/145164 - Subcoordenadora;
III - Beatriz de Barros Fernandes - CRP 06/168507 - Membra;
IV - Cristina Rosas da Silva - CRP 06/35483 - Membra.
Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 nº 054/23, de 5 de setembro de
2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
EDUARDO DE MENEZES PEDROSO
Conselheiro Tesoureiro