DOU 02/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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4
Nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE
E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DO MPS PARA A SEGES/MGI
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.15
5,04
2
10,08
.
CCE 1.14
4,31
1
4,31
.
CCE 1.13
3,84
4
15,36
.
CCE 1.05
1,00
17
17,00
.
CCE 2.13
3,84
1
3,84
.
CCE 2.10
2,12
1
2,12
.
CCE 3.10
2,12
1
2,12
.
T OT A L
27
54,83
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/MGI PARA O MPS
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.17
6,27
1
6,27
.
CCE 1.10
2,12
10
21,20
.
CCE 1.06
1,17
2
2,34
.
CCE 1.03
0,37
2
0,74
.
CCE 2.15
5,04
1
5,04
.
CCE 2.14
4,31
2
8,62
.
CCE 2.09
1,67
3
5,01
.
CCE 2.08
1,60
2
3,20
.
SUBTOTAL 1
23
52,42
.
FCE 1.15
3,03
2
6,06
.
FCE 1.14
2,59
1
2,59
.
FCE 1.13
2,30
10
23,00
.
FCE 1.10
1,27
19
24,13
.
FCE 1.07
0,83
33
27,39
.
FCE 1.05
0,60
24
14,40
.
FCE 1.04
0,44
14
6,16
.
FCE 1.01
0,12
31
3,72
.
FCE 2.14
2,59
1
2,59
.
FCE 2.10
1,27
1
1,27
.
FCE 2.07
0,83
4
3,32
.
FCE 2.05
0,60
5
3,00
.
FCE 4.05
0,60
5
3,00
.
FCE 4.04
0,44
4
1,76
.
SUBTOTAL 2
154
122,39
.
T OT A L
177
174,81
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
.
CÓ D I G O
CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
DIFERENÇA
.
(c = b - a)
.
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
.
CCE-17
6,27
-
-
1
6,27
1
6,27
.
CCE-15
5,04
1
5,04
-
-
-1
-5,04
.
CCE-14
4,31
-
-
1
4,31
1
4,31
.
CCE-13
3,84
5
19,20
-
-
-5
-19,20
.
CCE-9
1,67
-
-
3
5,01
3
5,01
.
CCE-8
1,60
-
-
2
3,20
2
3,20
.
CCE-6
1,17
-
-
2
2,34
2
2,34
.
CCE-5
1,00
15
15,00
-
-
-15
-15,00
.
CCE-3
0,37
-
-
2
0,74
2
0,74
.
FC E - 1 4
2,59
-
-
2
5,18
2
5,18
.
FC E - 4
0,44
-
-
18
7,92
18
7,92
.
FC E - 1
0,12
-
-
34
4,08
34
4,08
.
T OT A L
21
39,24
65
39,05
44
-0,19
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL:
.
U N I DA D E
CARGO/
FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
.
2
Assessor Especial
CCE 2.15
.
1
Assessor
CCE 2.14
.
1
Assessor
FCE 2.14
.
3
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. GABINETE
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.15
.
1
Assessor
CCE 2.14
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
3
Coordenador
CCE 1.10
.
1
Assistente
CCE 2.09
.
2
Assistente
CCE 2.08
.
. ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
E DIVERSIDADE
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.14
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
PARLAMENTARES E FEDERATIVOS
1
Chefe de Assessoria
Especial
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
1
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
1
Chefe de Assessoria
Especial
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Coordenador de
Projeto
CCE 3.10
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE
INTERNO
1
Chefe de Assessoria
Especial
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
.
1
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
. Serviço
2
Chefe
CCE 1.06
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. CO R R EG E D O R I A
1
Corregedor
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
. ASSESSORIA INTERNACIONAL
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
.
2
Assistente
FCE 2.07
.
. OUVIDORIA-GERAL DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL
1
Ouvidor-Geral
CCE 1.13
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. CONSULTORIA JURÍDICA
1
Consultor Jurídico
FCE 1.15
.
1
Consultor Jurídico
Adjunto
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Serviço
3
Chefe
FCE 1.05
. Seção
2
Chefe
CCE 1.03
.
. S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
1
Secretário-Executivo
CCE 1.18
.
1
Secretário-Executivo
Adjunto
CCE 1.17
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
9
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Coordenador de
Projeto
FCE 3.10
.
2
Assistente
CCE 2.09
. Divisão
4
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
10
Chefe
FCE 1.07
.
2
Assistente
FCE 2.07
.
1
Chefe de Projeto I
FCE 3.05
.
2
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.05
. Núcleo
26
Chefe
FCE 1.01
.
. SECRETARIA DE REGIME GERAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
1
Secretário
CCE 1.17
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
1
Assessor
FCE 2.13
.
1
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
.
. DEPARTAMENTO DO REGIME GERAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
8
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
5
Chefe
FCE 1.07
.
5
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
1
Chefe de Projeto I
FCE 3.05
.
. DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE
SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
2
Chefe
FCE 1.05
.
1
Chefe de Projeto I
FCE 3.05
.
. DEPARTAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA
FEDERAL
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
8
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
10
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
33
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
14
Chefe
FCE 1.05
.
. SECRETARIA DE REGIME PRÓPRIO E
CO M P L E M E N T A R
1
Secretário
CCE 1.17
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
1
Coordenador de
Projeto
CCE 3.10
.
1
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
. Seção
1
Chefe
FCE 1.04
.
. DEPARTAMENTO DO REGIME DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
5
Coordenador
FCE 1.10
.
3
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.05
.
4
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.04
.